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551 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28168 de 20/01/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 01 2022 PENSÃO POR MORTE PROC N° 2021001575 ANA LUIZA DE LARA ORTEGA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 01/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24, §§ 1º e 2º da Emenda Constit...

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  • D.O. nº 28168 de 20/01/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 28 2022 PENSÃO POR MORTE RETIFICAÇÃO RELATORIO TECNICO TCE PROC 2022000521 ROSINEIRE DOS SANTOS PEREIRA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 28/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital n.º 2022.0.00521, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte, o Ato Administrativo n.º 328/2021/MTPREV, publicado no Diário Oficial de 11.08.2021, refer...

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  • D.O. nº 28167 de 19/01/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N26 2022 PENSÃO POR MORTE PROC 2022000450 RELATÓRIO TÉCNICO TCE KEILA DE CAMPOS COSTA CURADO

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 26/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital n.º 2022.0.00450, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte, o Ato Administrativo n.º 313/2021/MTPREV, publicado no Diário Oficial de 30.07.2021, refer...

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  • D.O. nº 28167 de 19/01/2022 - ATO GOV N 148 2021 REVISÃO APOSENTADORIA PROC 20211200552 NILTON DE BRITTO

    ATO Nº 148/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Digital n.º 2021.12.00552, do Mato Grosso Previdência, bem como os termos da decisão governamental proferida no Processo Administrativo n.º 342887/2021, ANULAR em p...

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  • D.O. nº 28166 de 18/01/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 17 2022 PENSÃO POR MORTE PROC 2021003382 EPAMINONDAS FERREIRA DA SILVA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 17/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24, §§ 1º e 2º, da Emenda Con...

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  • D.O. nº 28166 de 18/01/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 16 2022 PENSÃO POR MORTE PROC 2021002224 CRISTINA ZANOTO

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 16/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24 da Emenda Constitucional n...

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  • D.O. nº 28166 de 18/01/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 24 2022 PENSÃO POR MORTE PM PROC 2021000966 Miriam Pereira Chaves Rodrigues

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 24/2022/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 42, § 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 02....

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  • D.O. nº 28166 de 18/01/2022 - ATO GOV Nº 101 2022 REVISÃO APOSENTADORIA ORDEM JUDICIAL PROC 2021003500 ANA MARIA MISAEL GARCIA

    ATO Nº 101/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Digital nº 2021.0.03500, e em cumprimento a decisão judicial proferida, na Ação Judicial - Processo nº 1005896- 03.2020.811.0041 resolvem Retificar, em parte, o Ato...

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  • D.O. nº 28166 de 18/01/2022 - ATO GOV N 137 2022 REVISÃO APOSENTADORIA PROC 20211202598 JOSE ORTEGA

    ATO N° 137/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Digital n. º 2021.12.02598, do Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 3916/2021, de 21.07.2021, publicado no ...

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  • D.O. nº 28166 de 18/01/2022 - ATO GOV N 135 2022 REVISÃO APOSENTADORIA PROC 20211201319 GLEIRE SOARES COSTA

    ATO N° 135/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Digital n. º 2021.12.01319, do Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 2741/2021, de 30.04.2021, publicado no ...

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  • D.O. nº 28166 de 18/01/2022 - ATO GOV N 134 2022 REVISÃO APOSENTADORIA PROC 20211202613 JOAO RAMON CREPALDI

    ATO N° 134/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Digital n. º 2021.12.02613, do Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 4051/2021, de 04.08.2021, publicado no ...

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  • D.O. nº 28166 de 18/01/2022 - ATO GOV N 136 2022 REVISÃO APOSENTADORIA PROC 20211201820 JUCILEY DE MORAES LARA

    ATO N° 136/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Digital n. º 2021.12.01820, do Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 2915/2021, de 07.05.2021, publicado no ...

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  • D.O. nº 28166 de 18/01/2022 - ATO GOV N 145 2022 REVISÃO APOSENTADORIA PROC 20211203334 JOSE CARLOS ARENA

    ATO N° 145/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Digital n. º 2021.12.03334, do Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 4.415/2021, de 30.08.2021, publicado no...

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  • D.O. nº 28166 de 18/01/2022 - ATO GOV Nº 146 2022 APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA REIFICAÇÃO RELATÓRIO TÉCNICO TCE PROC 2021003653 DULCINEIA FRANCISCA DE ARRUDA

    ATO Nº. 146/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 64983/2021, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 2.631/2021, de 15.04.2021, publicado no Diário Oficial de 16 de Ab...

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  • D.O. nº 28166 de 18/01/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 07 2022 PENSÃO POR MORTE PROC 2021003031 ANTONIO CARMO DE JESUS

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 07/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24, §§ 1º e 2º, da Emenda Con...

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  • D.O. nº 28165 de 17/01/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 20 2022 PENSÃO POR MORTE PROC 2021001516 APARECIDO ALVES

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 20/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24, §§ 1º e 2º, da Emenda Consti...

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  • D.O. nº 28165 de 17/01/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 672 2021 PENSÃO POR MORTE PROC 2021002524 Maria Aparecida Gonzalez

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 672/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 - DOU de 31.12.2003, c/c o parágrafo único, do artigo 6º-A da Emenda Constitucional n.º 41/03...

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  • D.O. nº 28164 de 14/01/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N727 2021 PENSÃO POR MORTE PROC 2021000875 Sandra Maria Dias e filhas

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 727/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140- C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23, caput, § 1º e § 4º, artigo 24, e artig...

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  • D.O. nº 28163 de 13/01/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 23 2022 PENSAO POR MROTE PROC 1572021137 BEATRIZ MAGALHAES SERRA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 23/2022/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 42, § 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 02....

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  • D.O. nº 28160 de 10/01/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 08 2022 PENSÃO POR MORTE RETIFICAÇÃO RELATÓRIO TÉCNICO TCE Jose Aldenor Pereira Sales

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 08/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital n.º 2022.0.00056, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte, o Ato Administrativo n.º 244/2021/MTPREV, de 31.05.2021, publicado no Diário Oficial de 02...

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