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551 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28224 de 13/04/2022 - ATO GOV REVISÃO PENSÃO CANCELAMENTO DO BENEFÍCIO PROC 20211200608 GERALDO MAGELA

    ATO N° 1429/2022 O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital 2021.12.00608, do Mato Grosso Previdência, resolve CANCELAR o benefício de pensão, concedido por meio do Ato Governamental nº 023/2015/MTPREV, de 04.08.2015, publicado no Diário Oficial da mesma ...

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  • D.O. nº 28224 de 13/04/2022 - ATO ADMINISTRATIVO 136 2022 PENSÃO POR MORTE PROCESSO 542022 137 Aladyr Virginia de Mattos Nascimento

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 136/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24, §1º e §2º, da Emenda Consti...

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  • D.O. nº 28224 de 13/04/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 134 2022 PROC 2022002082 e 2022002088 PENSÃO POR MORTE Maria José Teles dos Santos Wakiyama e menor

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 134/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23, caput, § 1º e § 4º, artigo 24, e artigo...

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  • D.O. nº 28224 de 13/04/2022 - ATO ADMINISTRATIVO 149 2022 PENSAO POR MORTE PROCESSO 122 2021 137 DAYARA DA SILVA BORGES ALMEIDA e outras

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 149/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24, §§ 1º e 2º, da Emenda Co...

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  • D.O. nº 28223 de 12/04/2022 - ATO ADM 140 2022 PENSAO POR MORTE PROCESSO 2022001175 DERIO VIEIRA DOS SANTOS

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 140/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital n.º 2022.0.01175, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte, o Ato Administrativo n.º 493/2021/MTPREV, de 22.09.2021, publicado no Diário Oficial em ...

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  • D.O. nº 28223 de 12/04/2022 - ATO ADM 148 2022 PENSAO POR MORTE PROCESSO 2022001183 MARIA DE LOURDES DE ARAUJO

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 148/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital n.º 2022.0.01183, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte, o Ato Administrativo n.º 254/2021/MTPREV, de 15.06.2021, publicado no Diário Oficial em ...

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  • D.O. nº 28219 de 5/04/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 127 2022 PENSÃO POR MORTE PROC 712022 137 José Nunes Neto

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 127/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24da Emenda Constitucional n.º ...

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  • D.O. nº 28217 de 1/04/2022 - ATO GOV N 1428 2022 REVISÃO DE APOSENTADORIA PROGRESSÃO DE NÍVEL PROC 20211203028 SATURNINO JOSE DA SILVA FILHO

    ATO N° 1428/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Digital n. º 2021.12.03028, do Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 1373/2021, de 12.02.2021, publicado no...

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  • D.O. nº 28217 de 1/04/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 126 2022 PROC 382022 137 PENSÃO POR MORTE Victor Hugo Moreno Da Silva e outros

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 126/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23, artigo 24 e artigo 26 da Emenda Constit...

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  • D.O. nº 28216 de 31/03/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 131 2022 PENSÃO POR MORTE PROC 2022002106 Manoel Neto da Silva

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 131/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24, §§ 1º e 2º, da Emenda Const...

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  • D.O. nº 28216 de 31/03/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 132 2022 PENSÃO POR MORTE RELATÓRIO TÉCNICO TCE PROC 2022002371 KÉZIA PATRICIA DA SILVA

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 132/2022/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processos n.º 509867/2016 e apensos, nº 46634/2021, e no Processo Digital nº 2022.0.02371 (E-Turmalina), todos do Mato Grosso Previdência, bem como Ordem Judicial em Liminar co...

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  • D.O. nº 28216 de 31/03/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 129 2022 RETIFICAÇÃO PENSAO POR MORTE RELATÓRIO TÉCNICO TCE PROCESSO 2022001375 JEFERSON DA SILVA FARIA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 129/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital n.º 2022.0.01375, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte, o Ato Administrativo n.º 104/2021/MTPREV, de 10.03.2021, publicado no Diário Oficial em ...

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  • D.O. nº 28216 de 31/03/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 109 2022 PENSÃO POR MORTE PROC 2021003489 Carlos Alberto Sonego Simonetti

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 109/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24 da Emenda Constitucional n.º...

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  • D.O. nº 28216 de 31/03/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 130 2022 PENSÃO POR MORTE PROC 62 2022 137 ROSANGELA DE ARRUDA E SILVA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 130/2022/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 42, § 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 02...

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  • D.O. nº 28216 de 31/03/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 121 2022 PENSÃO POR MORTE PROC 2022000698 Marinilza de Brito Guia

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 121/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24, §§ 1º e 2º, da Emenda Const...

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  • D.O. nº 28215 de 30/03/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 125 2022 PENSÃO POR MORTE PROC 652022 137 Assis Xavier de Oliveira

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 125/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24, §§ 1º e 2º, da Emenda Const...

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  • D.O. nº 28215 de 30/03/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 123 2022 PENSÃO POR MORTE PROC 1 2022 137 EDNA ANTUNES FERREIRA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 123/2022/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 42, § 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 02...

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  • D.O. nº 28215 de 30/03/2022 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 121 2022 PENSÃO POR MORTE ORDEM JUDICIAL PROC 2022002079 Eleandro Claudio da Silva

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 121/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo nº 1007014-43.2022.8.11.0041, em trâmite perante a 3ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá MT e fundamentado no artigo 40, § 7º, inciso I e § 8º, ...

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  • D.O. nº 28214 de 29/03/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 113 2022 PENSÃO POR MORTE PROC 2022000592 Paulo de Oliveira

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 113/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24 da Emenda Constitucional n.º...

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  • D.O. nº 28214 de 29/03/2022 - ATO GOV Nº 1349 2022 RETIFICAÇÃO APOSENTADORIA INVALIDEZ RELATÓRIO TÉCNICO TCE PROC 2021003337 JULIANA GARCEZ PEIXOTO

    ATO Nº 1349/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 2021.0.03337, do Mato Grosso Previdência, resolvem, retificar, em parte, o Ato Governamental n.º 26.560/2018, de 24.07.2018, referente a Aposentadoria por Inval...

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