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551 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28209 de 22/03/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 98 2022 PENSÃO POR MORTE PROC 2021001594 MARIA CLARA MACHADO

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 98/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23, artigo 24 e artigo 26 da Emenda Constitu...

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  • D.O. nº 28209 de 22/03/2022 - ATO ADMINISTRATIVO 88 2022 PENSAO POR MORTE PROCESSO 2021003265 VICENTE DE SOUZA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 88/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24, §§ 1º e 2º, da Emenda Con...

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  • D.O. nº 28208 de 21/03/2022 - ATO ADMINISTRATIVO 87 2022 PENSAO POR MORTE PROCESSO 23 2022 137 CLEUSA SEVERINO FRANCO

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 87/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24, §§ 1º e 2º, da Emenda Con...

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  • D.O. nº 28208 de 21/03/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 110 2022 PENSÃO POR MORTE PROC 47 2022 137 ANUNCIA SOTO EVANGELISTA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 110/2022/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 42, § 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 02...

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  • D.O. nº 28208 de 21/03/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 104 2022 PENSÃO POR MORTE PROC 37 2022 137 THAIS RAMIRES BARBOSA TENÓRIO DE ALBUQUERQUE

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 104/2022/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de ...

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  • D.O. nº 28208 de 21/03/2022 - ATO GOV 919 2022 REVISÃO DE APOSENTADORIA RELATÓRIO TECNICO TCE PROCESSO 2022001770 EDSON JOSE DA SILVA

    ATO Nº 919/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº. 2022.0.01770, do Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº 23105/2018, de 06.02.2018, publicado no Diário Oficial de 06.02.20...

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  • D.O. nº 28208 de 21/03/2022 - ATO GOV Nº 817 2022 REVISÃO APOSENTADORIA INVALIDEZ RELATÓRIO TÉCNICO TCE 2022001473 CELIA MARIA BOMBARDELLI

    ATO Nº 817/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 2022.0.01473, do Mato Grosso Previdência, resolvem, retificar, em parte, o Ato Governamental n.º 21.143/2017, de 25.10.2017, publicado no Diário Oficial da mesma...

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  • D.O. nº 28208 de 21/03/2022 - ATO Nº 943 2022 REVISÃO INATIVIDADE – ORDEM JUDICIAL PROCESSO N 2021001835 LAZARO SEBASTIÃO DE ALMEIDA

    ATO Nº 943/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 2022.0.01835, e seus apensos, do Mato Grosso Previdência, bem como os termos da decisão judicial proferida nos autos do processo n° 0003178-31.2012...

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  • D.O. nº 28206 de 17/03/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 90 2022 PENSÃO POR MORTE PROC 502022 137 Rosangela Alves Nerges

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 90/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24, § 1º e § 2º, da Emenda Const...

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  • D.O. nº 28205 de 16/03/2022 - ATO ADMINISTRATIVO 81 2022 PENSAO POR MORTE PROCESSO 2021001678 ANTONIA LEANDRO OLIVEIRA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 81/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital nº 2021.0.01678, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte, o Ato Administrativo n.º 216/2021/MTPREV, publicado no Diário Oficial do Estado de 28.05.20...

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  • D.O. nº 28205 de 16/03/2022 - ATO ADMINISTRATIVO 92 2022 PENSAO POR MORTE PROCESSO 2021002016 ANA LUCIA ANDRUCHAK ORDEM JUDICIAL VINCULO 02

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 92/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos n.º 1009121- 52.2021.8.11.0055, em trâmite perante a 4ª Vara Cível da Comarca de Tangará da Serra/MT, e fundamentado no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituiçã...

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  • D.O. nº 28205 de 16/03/2022 - ATO ADMINISTRATIVO 91 2022 PENSAO POR MORTE PROCESSO 2021002016 ANA LUCIA ANDRUCHAK ORDEM JUDICIAL VINCULO 01

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 91/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos n.º 1009121- 52.2021.8.11.0055, em trâmite perante a 4ª Vara Cível da Comarca de Tangará da Serra/MT, e fundamentado no artigo 40, § 7º, inciso I, e § 8º, da Con...

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  • D.O. nº 28203 de 14/03/2022 - ATO GOV N 841 2022 REVISÃO APOSENTADORIA PROC 20211202436 SEBASTIAO LUIZ VIANA

    ATO N° 841/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Digital n. º 2021.12.02436, do Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 21.101/2014, de 25.06.2014, publicado n...

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  • D.O. nº 28202 de 11/03/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 77 2022 PENSÃO POR MORTE PROC 202022 137 Luiz Estavas

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 77/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24da Emenda Constitucional n.º 1...

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  • D.O. nº 28202 de 11/03/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 76 2022 PENSÃO POR MORTE PROC 422022 137 Elias Muniz

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 76/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24da Emenda Constitucional n.º 1...

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  • D.O. nº 28202 de 11/03/2022 - ATO ADMINISTRATIVO 71 2022 PENSAO POR MORTE PROCESSO 2021003633 FRANCISCO ANDRE DE CAMPOS

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 71/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23, artigo 24, §§ 1o e 2o,e artigo 26 da ...

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  • D.O. nº 28202 de 11/03/2022 - ATO ADMINISTRATIVO 67 2022 PENSAO POR MORTE PROCESSO 46 2022 137 MARIO PORFIRIO DE MELO

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 67/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24, §§ 1º e 2º, da Emenda Con...

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  • D.O. nº 28202 de 11/03/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 66 2022 PENSÃO POR MORTE PROC 522022 137 Tereza Lucia Sena da Silva

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 66/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24 da Emenda Constitucional n.º ...

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  • D.O. nº 28202 de 11/03/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 84 2022 PENSÃO POR MORTE PROC 2021002840 Leila Dos Santos Uchiyama

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 84/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 7º, inciso I, e § 8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “c”,246, 247, inciso...

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  • D.O. nº 28202 de 11/03/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 86 2022 PENSÃO POR MORTE PROC 2021002941 Adilson Sebastião de Barros

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 86/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 7º, inciso I, e § 8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c artigo 24, § 1º e § 2º, da Emenda Constitucional nº. 103, ...

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