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551 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28179 de 4/02/2022 - EDITAL N 01 2022 MTPREV CONVOCAÇÃO DE APOSENTADOS PENSIONISTA SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTOS DEFESA ADMINISTRATIVA

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/MTPREV/2022 Considerando os processos administrativos citados adiante cujo teor versa sobre a revisão de benefícios previdenciarios; considerando o art. 3º, § 4º da Portaria nº 079/2020/MTPREV e nos termos do artigo 5º, inciso LV da CF; O Diretor-Presidente do MTPREV NOTIFICA, os aposentados e pensionistas, ou represe...

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  • D.O. nº 28178 de 3/02/2022 - ATO GOV N 359 2022 REFORMA PROPORCIONAL PM Proc n 2021302998 THIAGO GONCALVES MOREIRA

    ATO N.º 359/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado nos artigos 42, § 1º e 142, §3º, inciso X, da Constituição Federal, e art. 144 da Constituição Estadual, bem como os artigos 150, inciso II, 152, inciso IV, §1º, §3º, inciso I...

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  • D.O. nº 28175 de 31/01/2022 - ATO GOV N 281 2022 REVISÃO APOSENTADORIA PROC 20211203289 VALDETE DE OLIVEIRA SILVA

    ATO N° 281/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Digital n. º 2021.12.03289, do Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 3.193/2021, de 07.06.2021, publicado no...

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  • D.O. nº 28175 de 31/01/2022 - ATO GOV N 282 2022 REVISÃO APOSENTADORIA PROC 20211200163 EDI ROSA DA SILVA DANTAS

    ATO N° 282/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Digital n. ° 2021.12.00163 do Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 21.019/2017, de 17.10.2017, publicado no...

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  • D.O. nº 28174 de 28/01/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 29 2022 PENSÃO POR MORTE RETIFICAÇÃO PROC 2021001206 SOLANGE DE FATIMA GOMES

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 29/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital n.º 2021.0.01206, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte, o Ato Administrativo n.º 609/2021/MTPREV, publicado no Diário Oficial de 26.11.2021, refer...

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  • D.O. nº 28174 de 28/01/2022 - ATO GOV Nº 216 2022 APOSENTADORIA INVALIDEZ RETIFICAÇÃO PROC 20211200651 CLAUDIO JOSE PAIVA DA SILVA

    ATO N.º 05/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/98, c/c os termos do art. 6º-A da Emenda Constitucional n°. 41 - DOU de ...

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  • D.O. nº 28174 de 28/01/2022 - ATO GOV Nº 216 2022 APOSENTADORIA INVALIDEZ RETIFICAÇÃO PROC 20211200651 CLAUDIO JOSE PAIVA DA SILVA

    ATO Nº 216/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 2021.12.00651, do Mato Grosso Previdência, resolvem, retificar, em parte, o Ato Governamental n.º 7.012/2020, de 10.06.2020, publicado no Diário Oficial de 15.06...

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  • D.O. nº 28174 de 28/01/2022 - ATO GOV N 279 2022 REVISÃO APOSENTADORIA PM PROC 20211201801 JULIO MARTINS DE CARVALHO

    ATO Nº 279/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 2021.12.01801 E-Turmalina, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 5.127/2019, de 06.12.2019, publicado no Diário Oficial Nº 27647, ...

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  • D.O. nº 28174 de 28/01/2022 - ATO GOV N 280 2022 REVISÃO APOSENTADORIA PROC 20211203355 NAIRCE COELHO

    ATO N° 280/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Digital n. º 2021.12.03355, do Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 1.129/2021, de 05.02.2021, publicado no...

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  • D.O. nº 28173 de 27/01/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 21 2022 PENSÃO POR MORTE PROC 2021001647 MARIZA CAVALCANTE FORTES

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 21/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23, artigo 24 e artigo 26 da Emenda Const...

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  • D.O. nº 28173 de 27/01/2022 - ATO GOV N 04 2022 APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PROC 2021301508 NELSON DOMINGOS TENORIO

    ATO N.º 04/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/98, c/c os termos do art. 6º-A da Emenda Constitucional n°. 41 - DOU de ...

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  • D.O. nº 28172 de 26/01/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 33 2022 PENSÃO POR MORTE PROC 2021001817 Zoraide Alves dos Santos

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 33/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 7º, inciso I, § 8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, e c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “c”, 246, 247, incis...

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  • D.O. nº 28172 de 26/01/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 25 2022 PENSÃO POR MORTE PROC 20211201828 Agnaldo da Silva Castro

    ATO ADMINISTRATIVO N° 25/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Digital n. º 2021.12.01828, do Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Administrativo nº. 221/2021/MTPREV, de 27.05.2021, publicado no Diário Ofici...

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  • D.O. nº 28172 de 26/01/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 27 2022 PENSÃO POR MORTE PROC 2021002405 LOURINTON PEREIRA DE ALMEIDA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 27/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24, §§ 1º e 2º da Emenda Constit...

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  • D.O. nº 28172 de 26/01/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 10 2022 PENSÃO POR MORTE PROC 2021001261 SINDY LORENNI DA SILVA LEMES

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 10/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23, caput, § 1º e § 4º, artigo 24 e artig...

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  • D.O. nº 28171 de 25/01/2022 - ATO GOV Nº 01 2022 APOSENTADORIA INVALIDEZ RETIFICAÇÃO RELATÓRIO TECNICO TCE PROC 2022000581 ERMELINDA GAMA TAPAJÓS

    ATO Nº 01/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DO MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 216923/2019, do Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato n.º 26.976/2018, de 08.08.2018, publicado no Diário Oficial na mesma data, referente ...

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  • D.O. nº 28171 de 25/01/2022 - ATO GOV N 154 2022 REVISÃO APOSENTADORIA PROC 20211202587 ELIAZEL VIEIRA RONDON

    ATO N° 154/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Digital n. º 2021.12.02587, do Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 3.655/2015, de 28.05.2015, publicado no...

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  • D.O. nº 28171 de 25/01/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 18 2022 PENSÃO POR MORTE PROC 2021003425 DOMINGOS ALVES DE FREITAS

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 18/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24, §§ 1º e 2º, da Emenda Con...

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  • D.O. nº 28168 de 20/01/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 31 2022 PENSÃO POR MORTE PROC N° 2021003480 MARTA DOS SANTOS DOMINGOS

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 31/2022/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 42, § 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 02....

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  • D.O. nº 28168 de 20/01/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 11 2022 PENSÃO POR MORTE PROC N° 1182021 137 MARIA HELENA AVELINO

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 11/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24, da Emenda Constitucional ...

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