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551 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28228 de 20/04/2022 - ATO ADMINISTRATIVO 154 2022 PENSÃO POR MORTE PROCESSO 2022000890 Odilia Ribas

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 154/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º da Lei Complementar n.º 721, ...

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  • D.O. nº 28228 de 20/04/2022 - ATO ADMINISTRATIVO 157 2022 PENSÃO POR MORTE PROCESSO 2022000995 Maria de Lourdes Fontanez

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 157/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º da Lei Complementar n.º 721, ...

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  • D.O. nº 28228 de 20/04/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 133 2022 PROC 2021002511 PENSÃO POR MORTE Lilia Suely Alves dos Santos

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 133/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c artigo 23, § 2º, incisos I e II e § 3º, artigo 24, e...

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  • D.O. nº 28228 de 20/04/2022 - ATO ADMINISTRATIVO 99 2022 PENSAO POR MORTE PROCESSO 2021001200 MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS FERREIRA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 99/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24, da Emenda Constitucional ...

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  • D.O. nº 28227 de 19/04/2022 - ATO ADMINISTRATIVO 135 2022 PENSÃO POR MORTE PROCESSO 2022000580 Maria de Fátima de Oliveira Alves

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 135/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24da Emenda Constitucional n.º ...

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  • D.O. nº 28227 de 19/04/2022 - ATO ADM 166 2022 PENSAO POR MORTE CGE PROCESSO 2022000108 JOSE ALVES SERRAO

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 166/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital n.º 2022.0.00108, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte, o Ato Administrativo n.º 63/2022/MTPREV, de 22.02.2022, publicado no Diário Oficial da m...

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  • D.O. nº 28227 de 19/04/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 145 2022 PENSÃO POR MORTE PROCESSO 812022 137 CLEONICIA CRUZ NUNES DE FARIA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 145/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24 da Emenda Constitucional n.º...

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  • D.O. nº 28227 de 19/04/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 142 2022 PENSÃO POR MORTE PROC 2022000733 Roberto de Morais

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 142/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24 da Emenda Constitucional n.º...

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  • D.O. nº 28227 de 19/04/2022 - ATO ADM 159 2022 PENSAO POR MORTE RELATÓRIO TECNICO TCE PROCESSO 2022001463 Gercy Fonseca Rodrigues

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 159/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital n.º 2022.0.01463, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte, o Ato Administrativo n.º 362/2020/MTPREV, de 09.11.2020, publicado no Diário Oficial de ...

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  • D.O. nº 28227 de 19/04/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 153 2022 PENSÃO POR MORTE PROC 217 2021 137 LUÍS FELIPE SHIROMA e ANA CLARA SHIROMA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 153/2022/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de ...

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  • D.O. nº 28227 de 19/04/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 161 2022 PENSÃO POR MORTE PROC 87 2022 137 LENILDA DE SIQUEIRA MELO CAETANO

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 161/2022/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 42, § 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 02...

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  • D.O. nº 28226 de 18/04/2022 - ATO GOV Nº 1579 2022 REVISÃO RESERVA REMUNERADA PROCESSO N 20221200312 MARCOS ANTONIO OLIVEIRA DOS SANTOS

    ATO Nº 1579/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 2022.12.00312 E-Turmalina, resolvem retificar, em parte, o ATO N. 5.779/2021, de 06.12.2021, D.O.E. Nº 28.139, de 07.12.2021 e alterado pelo ATO ...

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  • D.O. nº 28226 de 18/04/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 139 2022 PENSÃO POR MORTE PROC 2022001709 FATIMA ANDREIA GOMES DA SILVA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 139/2022/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 42, § 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 02...

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  • D.O. nº 28226 de 18/04/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 143 2022 PENSÃO POR MORTE PROC 2022002170 ELENA RODRIGUES DE OLIVEIRA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 143/2022/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 42, § 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 02...

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  • D.O. nº 28226 de 18/04/2022 - ATO ADMINISTRATIVO 141 2022 PENSÃO POR MORTE PROCESSO 2022000856 Maria José de Aquino Nunes Pinho

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 141/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24 da Emenda Constitucional n.º...

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  • D.O. nº 28226 de 18/04/2022 - ATO ADMINISTRATIVO 158 2022 PENSAO POR MORTE PROCESSO 2022000945 JOSE MIGUEL FRANCA DE LIMA ORDEM JUDICIAL

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 158/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento à decisão judicial proferida no Mandado de Segurança n° 1002768-04.2022.8.11.0041, em trâmite perante a 4ª Vara Especializada da Fazenda Pública da Comarca de Cuiabá, e fundamentado no artigo 140-...

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  • D.O. nº 28225 de 14/04/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 146 2022 PENSAO POR MORTE PROC 2022000610 ARNALDO PEREIRA DOS SANTOS

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 146/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24, §§ 1º e 2º, da Emenda Const...

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  • D.O. nº 28225 de 14/04/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 138 2022 PENSÃO POR MORTE PROC 2022001372 Valdemiro Schilo Filho

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 138/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24 da Emenda Constitucional n.º...

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  • D.O. nº 28225 de 14/04/2022 - ATO ADMINISTRATIVO 106 2022 PENSAO POR MORTE PROCESSO 2022000864 CIRLENE RIBEIRO DA SILVA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 106/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 7º, inciso I e § 8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “c”, 246, e 247...

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  • D.O. nº 28225 de 14/04/2022 - ATO ADMINISTRATIVO 150 2022 PENSAO POR MORTE PROCESSO 2021003497 VALENTINA CARNEIRO SILVA; LEONARDO CARNEIRO SILVA e MATHIAS CARNEIRO SILVA HABILITACAO TARDIA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 150/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital nº 2021.0.03497, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte, o Ato Administrativo n.º 75/2022/MTPREV, de 31.03.2022, publicado no Diário Oficial do Est...

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