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570 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28558 de 8/08/2023 - ATO ADMINISTRATIVO N 296 2023 PENSÃO POR MORTE PROC 2023003099 MANUELLA VITORIA SOARES DE OLIVEIRA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 296/2023/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de ...

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  • D.O. nº 28558 de 8/08/2023 - ATO ADMINISTRATIVO 295 2023 PENSÃO POR MORTE PROC Nº 1312023 137 Adelson Salasar

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 295/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º, da Lei Complementar n.º 721, de ...

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  • D.O. nº 28554 de 2/08/2023 - ATO ADMINISTRATIVO 290 2023 PENSÃO POR MORTE PROC Nº 2023703843 Divina Aparecida Queiroz Vitorio

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 290/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º, da Lei Complementar n.º 721...

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  • D.O. nº 28554 de 2/08/2023 - ATO ADMINISTRATIVO 305 2023 RT TCE PENSÃO POR MORTE PROCESSO Nº 2023000860 Hildebrando Veridiano de Oliveira

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 305/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital nº 2023.0.00860, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte, o Ato Administrativo n.º 140/2023/MTPREV, publicado no Diário Oficial em 09/05/2023, refer...

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  • D.O. nº 28554 de 2/08/2023 - ATO ADMINISTRATIVO 306 2023 RT TCE PENSÃO POR MORTE PROC Nº 2023001483 BENEDITA DO AMARAL DA SILVA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 306/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital nº 2023.0.01483, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte, o Ato Administrativo n.º 056/2023/MTPREV, de 13.02.2023, publicado no Diário Oficial da me...

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  • D.O. nº 28553 de 1/08/2023 - ATO ADM 300 2023 REVISÃO DE CONCESSÃO PENSÃO POR MORTE PROC Nº 20225304508 Ivanir Sathler Rêgo

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 300/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 20/1998, c/c os art. 243, art. 245, inciso I, alínea “a” e art. 246, todos da Lei Complementar n.º 04, de 15.10.199...

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  • D.O. nº 28553 de 1/08/2023 - ATO GOV N 2285 2023 REVISÃO APOSENTADORIA PROGRESSÃO PROC 20221204943 MAGDA LUCIA MARTINS

    ATO N° 2285/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Digital n. º 2022.12.04943, do Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 1.820/2019, de 12.04.2019, publicado n...

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  • D.O. nº 28553 de 1/08/2023 - ATO GOV Nº 2293 2023 REVISÃO APOSENTADORIA DECLARAR NULA POLITEC PROC 20221203318 SORAYA MARIA DA SILVA PESQUEIRO

    ATO Nº 2293/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Digital n.º 2022.12.03318, resolvem, declarar NULA a Aposentadoria por Tempo de Contribuição, concedida nos termos do Ato Governamental n.º 11.918/2020, de 18.12.2...

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  • D.O. nº 28553 de 1/08/2023 - ATO ADMINISTRATIVO 285 2023 PENSÃO POR MORTE PROC 2023704851 Durval de Campos Borges

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 285/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º, da Lei Complementar n.º 721...

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  • D.O. nº 28553 de 1/08/2023 - ATO ADMINISTRATIVO 291 2023 PENSÃO POR MORTE PROC Nº 1272023 137 Cesaltino Rodrigues dos Santos

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 291/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º, da Lei Complementar n.º 721...

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  • D.O. nº 28553 de 1/08/2023 - ATO ADMINISTRATIVO 294 2023 PENSÃO POR MORTE HP PROC Nº 12023704236 Adriana Lopes Maciel do Carmo

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 294/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital nº 2023.7.04236, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte, o Ato Administrativo n.º 376/2022/MTPREV, publicado no Diário Oficial em 14/09/2022, refer...

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  • D.O. nº 28553 de 1/08/2023 - ATO ADMINISTRATIVO 282 2023 PENSÃO POR MORTE PROC 2023704566 Haydee Benedita da Silva Nascimento

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 282/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º, da Lei Complementar n.º 721...

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  • D.O. nº 28553 de 1/08/2023 - ATO GOV N 2302 2023 RT TCE RETIFICAÇÃO RESERVA REMUNERADA PROC 2023001206 JOAOZITO NASCIMENTO TEIXEIRA

    ATO Nº. 2.302/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processos nºs. 294643/2020, 327972/2021 e 2023.0.01206, da Mato Grosso Previdência, resolvem tornar sem efeito o Ato n. 4.815/2021, de 28.09.2021, publicado...

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  • D.O. nº 28552 de 31/07/2023 - ATO ADMINISTRATIVO 298 2023 REVISÃO DE CONCESSÃO PENSÃO POR MORTE PROCESSO 20235305375 Eliane Ribeiro de Magalhães

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 298/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo o 40, § 7º, inciso I, § 8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, e c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “c”, e inciso II,...

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  • D.O. nº 28552 de 31/07/2023 - ATO ADMINISTRATIVO 299 2023 PENSÃO POR MORTE PROCESSO Nº 2023001498 Jose Milton Maciel Santana RT

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 299/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital nº 2023.0.01498, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte, o Ato Administrativo n.º 192/2023/MTPREV, publicado no Diário Oficial em 31/05/2023, refer...

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  • D.O. nº 28552 de 31/07/2023 - ATO ADMINISTRATIVO 289 2023 PENSÃO POR MORTE PROC Nº 1022023 137 Maria Dora da Silva

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 289/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º, da Lei Complementar n.º 721, de ...

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  • D.O. nº 28551 de 28/07/2023 - ATO ADMINISTRATIVO N 273 2023 PENSÃO POR MORTE PROC 2023705066 ANA MARIA DE SOUZA

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 273/2023/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta nos Processos Digitais n.º 2023.7.05066 (E-Turmalina), do Mato Grosso Previdência, resolve retificar em parte o Ato Administrativo nº 1193/2011/SAD, de 07.06.2011, publicado no Di...

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  • D.O. nº 28551 de 28/07/2023 - ATO n° 2271 2023 REVISÃO APOSENTADORIA POLITEC DECLARAR NULA PROCESSO 20221203325 ANTONIO CARLOS DOS SANTOS

    ATO Nº 2271/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Digital n.º 2022.12.03325, resolvem, declarar NULA a Aposentadoria por Tempo de Contribuição, concedida nos termos do Ato Governamental n.º 2.442/2021, de 07.04.20...

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  • D.O. nº 28551 de 28/07/2023 - ATO n° 2272 2023 REVISÃO APOSENTADORIA POLITEC DECLARAR NULA PROCESSO 20221203361 VALÉRIA DA CORTE ROSSI FARIAS

    ATO Nº 2272/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Digital n.º 2022.12.03361, resolvem, declarar NULA a Aposentadoria por Tempo de Contribuição, concedida nos termos do Ato Governamental n.º 4.572/2021, de 09.09.20...

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  • D.O. nº 28551 de 28/07/2023 - ATO N 2275 2023 REVISÃO DE APOSENTADORIA REVERSÃO PROC 20231204287 GILMARA OLIVEIRA PINTO FIGUEIREDO

    ATO N° 2275/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 2023.12.04287 do Mato Grosso Previdência, resolvem REVERTER a aposentadoria da Sra. GILMARA OLIVEIRA PINTO FIGUEIREDO, portadora do RG n.º 119615...

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