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570 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28543 de 18/07/2023 - ATO ADM 272 2023 PENSAO POR MORTE PROCESSO 2023700592 ADINALDO FARIA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 272/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º da Lei Complementar n.º 721, de 01 d...

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  • D.O. nº 28543 de 18/07/2023 - ATO ADMINISTRATIVO N 261 2023 PENSÃO POR MORTE PROC N° 2023705092 ELENIR CECILIA DE MORAES PEREIRA (1)

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 261/2023/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 42, § 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 02...

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  • D.O. nº 28543 de 18/07/2023 - ATO ADMINISTRATIVO N 262 2023 PENSÃO POR MORTE PROC 2023705837 SILVANE REGO DE OLIVEIRA SANTOS

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 262/2023/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 42, § 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 02...

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  • D.O. nº 28543 de 18/07/2023 - ATO ADMINISTRATIVO N 263 2023 PENSÃO POR MORTE PROC 2023705393 CLEUSA CUNHA DA SILVA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 263/2023/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 42, § 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 02...

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  • D.O. nº 28543 de 18/07/2023 - ATO ADMINISTRATIVO N 274 2023 ORDEM JUDICIAL PENSÃO POR MORTE PROC 2023000881 Julio Gonçalves de Queiroz

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 274/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento à decisão judicial proferida na Ação Judicial n.º 1024830-04.2023.8.11.0041, em trâmite perante na 3ª Vara Especializada da Fazenda Pública da Comarca de Cuiabá/MT, e fundamentado no artigo 40, § 7...

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  • D.O. nº 28543 de 18/07/2023 - ATO Nº 2162 2023 REVISÃO TORNAR SEM EFEITO ATO DE INATIVIDADE DEMISSÃO PROC 2023003837 ELSON LUIZ DA SILVA MORAIS

    ATO Nº 2162/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital nº 2023.0.03837, do Mato Grosso Previdência, bem como nos termos da decisão proferida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que julgou im...

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  • D.O. nº 28543 de 18/07/2023 - ATO GOV Nº 2163 2023 REVISÃO TORNAR SEM EFEITO ATO APOSENTADORIA PROC 2023003873 JORGE BARBOSA CARAMURU

    ATO Nº 2163/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Digital n.º 2023.0.03873, do Mato Grosso Previdência, e em cumprimento a decisão proferida no Processo Judicial n.º 1012672-11.2021.8.11.0000, resolvem, TORNAR SEM...

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  • D.O. nº 28542 de 17/07/2023 - ATO ADM 268 2023 PENSAO POR MORTE PROCESSO 84 2023 137 IRENEU BRUNO JAEGER

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 268/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º da Lei Complementar n.º 721, de 01 d...

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  • D.O. nº 28542 de 17/07/2023 - ATO ADMINISTRATIVO N 269 2023 PENSÃO POR MORTE PROC 11+ 2023 137 LAZARO CRISOTAM NOGUEIRA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 269/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º da Lei Complementar n.º 721, de 01 d...

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  • D.O. nº 28542 de 17/07/2023 - ATO ADMINISTRATIVO 258 2023 PENSÃO POR MORTE PROC Nº 2023703898 Evanir Gomes Rosa Chaga

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 258/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º, da Lei Complementar n.º 721, de ...

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  • D.O. nº 28542 de 17/07/2023 - ATO ADM 266 2023 PENSÃO POR MORTE PROC 71 2023 137 Lucas Amaral Ligeiro e filho menor

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 266/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º, da Lei Complementar n.º 721...

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  • D.O. nº 28542 de 17/07/2023 - ATO ADMINISTRATIVO 244 2023 PENSÃO POR MORTE PROC 109 2023 137 Corina Judith Borges de Albuquerque Neta

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 244/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º, da Lei Complementar n.º 721...

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  • D.O. nº 28541 de 14/07/2023 - ATO ADM 257 2023 PENSAO POR MORTE PROCESSO 2023706077 JUVANETE GOMES LEITE SILVA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 257/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º da Lei Complementar n.º 721, de 01 d...

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  • D.O. nº 28541 de 14/07/2023 - ATO ADM N 265 2023 PENSÃO POR MORTE PROC nº 2023704822 Iriceny Xavier dos Santos

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 265/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital nº 2023.7.04822, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte, o Ato Administrativo n.º 3.658/2014/SAD, de 19/11/2014, publicado no Diário Oficial na mes...

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  • D.O. nº 28541 de 14/07/2023 - ATO ADMINISTRATIVO N 249 2023 PENSÃO POR MORTE PROC N° 2023703972 MARCIA BARROSO OLIVEIRA DA COSTA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 249/2023/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 42, § 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 02...

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  • D.O. nº 28541 de 14/07/2023 - ATO ADM 256 2023 PENSAO POR MORTE PROCESSO 2023703886 APARECIDO GONCALVES LEITE

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 256/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e da Lei Complementar n.º 721, de 01...

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  • D.O. nº 28541 de 14/07/2023 - ATO ADMINISTRATIVO 260 2023 PENSÃO POR MORTE PROC Nº 1072023 137 Sueli Aparecida Francisco

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 260/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º, da Lei Complementar n.º 721, de ...

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  • D.O. nº 28537 de 10/07/2023 - ATO ADMINISTRATIVO 247 2023 PENSÃO POR MORTE PROC Nº 2023003008 Euclides Inacio Nunes

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 247/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º, da Lei Complementar n.º 721, de ...

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  • D.O. nº 28534 de 5/07/2023 - ATO ADMINISTRATIVO 248 2023 RT TCE PENSÃO POR MORTE PROCESSO Nº 2023000735 Clotilde de Figueiredo Silva

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 248/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital nº 2023.0.00735, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte, os Atos Administrativos n.º 119/2023/MTPREV e n.º 120/2023/MTPREV, publicados no Diário Of...

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  • D.O. nº 28534 de 5/07/2023 - ATO ADMINISTRATIVO 250 2023 RT TCE PENSÃO POR MORTE PROC Nº 2023000449 EDIMARCIO DA SILVA MORAIS

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 250/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital nº 2023.0.00449, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte, o Ato Administrativo n.º 463/2022/MTPREV, de 21.10.2022, publicado no Diário Oficial da me...

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