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9 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28374 de 17/11/2022 - LEI 11926 plei703 22

    LEI Nº 11.926, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022. Autor: Deputado Xuxu Dal Molin Declara de utilidade pública a Associação Sorrisense de Tiro. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Fica declarada de utilidade ...

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  • D.O. nº 28374 de 17/11/2022 - LEI 11925 plei819 22

    LEI Nº 11.925, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022. Autor: Deputado Max Russi Declara de utilidade pública a Instituição Educacional Matogrossense - IEMAT, de Várzea Grande. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte Lei: Art. 1º...

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  • D.O. nº 28374 de 17/11/2022 - LEI 11924 plei836 22

    LEI Nº 11.924, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022. Autor: Deputado João Batista do SINDSPEN Declara de utilidade pública a Associação dos Servidores da Segurança Pública, Privada e Congêneres do Estado de Mato Grosso - ASSEG/MT. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e ...

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  • D.O. nº 28374 de 17/11/2022 - LEI 11923 plei204 22

    LEI Nº 11.923, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022. Autor: Deputado Ulysses Moraes Declara de utilidade pública a Associação Esportiva Nova Aliança, de Sorriso. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Fica declara...

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  • D.O. nº 28374 de 17/11/2022 - LEI 11922 plei837 22

    LEI Nº 11.922, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022. Autor: Deputado Paulo Araújo Declara de utilidade pública o Instituto de Desenvolvimento Educacional Ser Imagginal, de Cuiabá. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte Lei: Ar...

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  • D.O. nº 28374 de 17/11/2022 - LEI 11921 plei470 22

    LEI Nº 11.921, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022. Autores: Deputados Wilson Santos e Eduardo Botelho Dá-se o nome de Orla João Batista Rodrigues Alves à Orla de Barão de Melgaço. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte Lei: ...

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  • D.O. nº 28374 de 17/11/2022 - LEI 11920 plei1035 21

    LEI Nº 11.920, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022. Autor: Deputado Max Russi Denomina-se Deuzélia Soares de Oliveira a nova sede de Unidade Local de Execução do Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso - INDEA, localizada no Município de Alto Araguaia. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da C...

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  • D.O. nº 28374 de 17/11/2022 - LEI 11919 plei361 21

    LEI Nº 11.919, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022. Autor: Deputado Max Russi Define diretrizes gerais para a instituição do Programa de Reciclagem de Resíduos Sólidos na Rede Pública de Educação no âmbito do Estado de Mato Grosso. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova ...

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  • D.O. nº 28374 de 17/11/2022 - LEI 11918 plei839 22

    LEI Nº 11.918, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022. Autor: Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial, incluindo na Lei nº 11.666, de 10 de janeiro de 2022, as providências que seguem. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Esta...

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