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  • D.O. nº 26693 de 8/01/2016 - DECRETO 389 16

    DECRETO Nº 389, DE 08 DE JANEIRO DE 2016. Concede Medalhas a servidores Policiais Militares que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA DE TEMPO DE SERVIÇO - BRONZE aos servidores adiante m...

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  • D.O. nº 26693 de 8/01/2016 - DECRETO 390 16

    DECRETO Nº 390, DE 08 DE JANEIRO DE 2016. Retifica, em parte, o Decreto nº 369, de 22 de dezembro de 2015, O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, D E C R E T A: Art. 1º Fica retificado, em parte, o Decreto nº 369, de 22 de dezembro de 2015, que “divu...

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  • D.O. nº 26693 de 8/01/2016 - DECRETO 388 16

    DECRETO Nº 388, DE 08 DE JANEIRO DE 2016. Aprova o Regimento Interno da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Mato Grosso - FAPEMAT. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V da Constituição Estadual, D E C R E T A: Art. 1º Fica aprovado o anexo Regimento Interno da Fundação...

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