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203 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26831 de 2/08/2016 - DECRETO 654 16

    DECRETO Nº 654, DE 02 DE AGOSTO DE 2016. Dispõe sobre a estrutura organizacional da Polícia Judiciária Civil - PJC, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, D E C R E T A: Art. 1º A Polícia...

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  • D.O. nº 26831 de 2/08/2016 - DECRETO 653 16

    DECRETO Nº 653, DE 02 DE AGOSTO DE 2016. Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, D E C R E T A: ...

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  • D.O. nº 26831 de 2/08/2016 - DECRETO 651 16

    DECRETO Nº 651, DE 02 DE AGOSTO DE 2016. Dispõe sobra a reorganização das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARIs junto ao órgão executivo rodoviário do Estado de Mato Grosso, Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confe...

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  • D.O. nº 26831 de 2/08/2016 - DECRETO 650 16

    DECRETO Nº 650, DE 02 DE AGOSTO DE 2016. Constitui e instala o Centro Integrado Multiagências de Coordenação Operacional do Estado de Mato Grosso - CIMAN/MT e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Pr...

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  • D.O. nº 26830 de 1/08/2016 - DECRETO 590 16 Rep

    *DECRETO Nº 590, DE 03 DE JUNHO DE 2016. Dispõe sobre a estrutura organizacional da Procuradoria Geral do Estado - PGE, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, D E C R E T A: Art. 1º A Pro...

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  • D.O. nº 26815 de 11/07/2016 - DECRETO 635 16

    DECRETO Nº 635, DE 11 DE JULHO DE 2016. Institui a Manifestação de Interesse da Iniciativa Privada - MIP para participação de interessados na estruturação de projetos de parcerias público-privadas, nas modalidades patrocinada e administrativa, no âmbito da Administração direta e indireta do Poder Executivo, e altera o art. 12 do Decreto nº 926 ...

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  • D.O. nº 26813 de 7/07/2016 - DECRETO 632 16

    DECRETO Nº 632, DE 07 DE JULHO DE 2016. Dispõe sobre a estrutura organizacional do Gabinete de Assuntos Estratégicos, a distribuição de cargos em comissão. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, D E C R E T A: Art. 1º Ao Gabinete de Assuntos Estratég...

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  • D.O. nº 26813 de 7/07/2016 - DECRETO 631 16

    DECRETO Nº 631, DE 07 DE JULHO DE 2016. Dispõe sobre a alteração da estrutura organizacional da Casa Militar do Estado de Mato Grosso, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, D E C R E T A:...

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  • D.O. nº 26813 de 7/07/2016 - DECRETO 630 16

    DECRETO Nº 630, DE 07 DE JULHO DE 2016. Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Gestão - SEGES, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, D E C R E T A: Art. 1º À ...

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  • D.O. nº 26813 de 7/07/2016 - DECRETO 629 16

    DECRETO Nº 629, DE 07 DE JULHO DE 2016. Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, D E...

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  • D.O. nº 26808 de 30/06/2016 - DECRETO 613 16

    DECRETO Nº 613, DE 30 DE JUNHO DE 2016. Prorroga o termo de início da vigência do Anexo XV do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2014, e de dispositivos do Decreto n° 380/2015, republicado em 30 de dezembro de 2015, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que l...

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  • D.O. nº 26808 de 30/06/2016 - DECRETO 614 16

    DECRETO Nº 614, DE 30 DE JUNHO DE 2016. Institui o Sistema de Gestão de Assiduidade - GASS da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III e V, da Constituição Estadual, e, Considerando os deveres funci...

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  • D.O. nº 26808 de 30/06/2016 - DECRETO 624 16

    DECRETO Nº 624, DE 30 DE JUNHO DE 2016. Dispõe sobre a nomeação em regime de Dedicação Exclusiva dos Profissionais de Educação Básica do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III do artigo 66, da Constituição Estadual, nos termos da Lei Complementar nº.50/98, altera...

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  • D.O. nº 26808 de 30/06/2016 - DECRETO 623 16

    DECRETO Nº 623, DE 30 DE JUNHO DE 2016. Dispõe sobre a nomeação em regime de Dedicação Exclusiva dos Profissionais de Educação Básica do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III do artigo 66, da Constituição Estadual, nos termos da Lei Complementar nº 50/98, altera...

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  • D.O. nº 26808 de 30/06/2016 - DECRETO 622 16

    DECRETO Nº 622, DE 30 DE JUNHO DE 2016. Dispõe sobre a nomeação em regime de Dedicação Exclusiva dos Profissionais de Educação Básica do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III do artigo 66, da Constituição Estadual, nos termos da Lei Complementar nº.50/98, altera...

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  • D.O. nº 26808 de 30/06/2016 - DECRETO 621 16

    DECRETO Nº 621, DE 30 DE JUNHO DE 2016. Dispõe sobre a nomeação em regime de Dedicação Exclusiva dos Profissionais de Educação Básica do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III do artigo 66, da Constituição Estadual, nos termos da Lei Complementar nº.50/98, altera...

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  • D.O. nº 26808 de 30/06/2016 - DECRETO 620 16

    DECRETO Nº 620, DE 30 DE JUNHO DE 2016. Dispõe sobre a nomeação em regime de Dedicação Exclusiva dos Profissionais de Educação Básica do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III do artigo 66, da Constituição Estadual, nos termos da Lei Complementar nº.50/98, altera...

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  • D.O. nº 26808 de 30/06/2016 - DECRETO 619 16

    DECRETO Nº 619, DE 30 DE JUNHO DE 2016. Dispõe sobre a nomeação em regime de Dedicação Exclusiva dos Profissionais de Educação Básica do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III do artigo 66, da Constituição Estadual, nos termos da Lei Complementar nº 50/98, altera...

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  • D.O. nº 26808 de 30/06/2016 - DECRETO 618 16

    DECRETO Nº 618, DE 30 DE JUNHO DE 2016. Dispõe sobre a nomeação em regime de Dedicação Exclusiva dos Profissionais de Educação Básica do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III do artigo 66, da Constituição Estadual, nos termos da Lei Complementar nº.50/98, altera...

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  • D.O. nº 26808 de 30/06/2016 - DECRETO 617 16

    DECRETO Nº 617, DE 30 DE JUNHO DE 2016. Dispõe sobre a cessação do Regime de Dedicação Exclusiva de Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso, para exercer função de Assessor Pedagógico. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III do artigo 66, da Constituição Estadual, e con...

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