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203 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26808 de 30/06/2016 - DECRETO 616 16

    DECRETO Nº 616, DE 30 DE JUNHO DE 2016. Dispõe sobre a cessação do Regime de Dedicação Exclusiva de Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso, para exercer função de Assessor Pedagógico. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III do artigo 66, da Constituição Estadual, e con...

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  • D.O. nº 26808 de 30/06/2016 - DECRETO 615 16

    DECRETO Nº 615, DE 30 DE JUNHO DE 2016. Dispõe sobre a cessação do Regime de Dedicação Exclusiva de Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso, para exercer função de Assessor Pedagógico. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III do artigo 66, da Constituição Estadual, e con...

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  • D.O. nº 26799 de 16/06/2016 - DECRETO 598 16

    DECRETO Nº 598, DE 16 DE JUNHO DE 2016. Dispõe que sobre ponto facultativo no dia 23 de junho de 2016, quinta-feira, nos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual sediados nos Municípios de Cuiabá e Várzea Grande, em virtude do “Revezamento da Tocha Olímpica” das Olimpíadas do “Rio 2016”, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO D...

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  • D.O. nº 26799 de 16/06/2016 - DECRETO 597 16

    DECRETO Nº 597, DE 16 DE JUNHO DE 2016. Altera dispositivos do Decreto nº 316, de 06 de novembro de 2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 66, Inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo nº 53470/2016 (Processo nº 327940/2015, apenso), DECRETA: Art. 1º O De...

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  • D.O. nº 26793 de 8/06/2016 - DECRETO 596 16

    DECRETO Nº 596, DE 08 DE JUNHO DE 2016. Homologa decreto de Situação de Emergência do Município de Itanhangá/MT. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo nº 254875/2016, e com fundamento no Art. 4º, inciso I, da Lei F...

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  • D.O. nº 26793 de 8/06/2016 - DECRETO 595 16

    DECRETO Nº 595, DE 08 DE JUNHO DE 2016. Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 194, de 15 de julho de 2015, que normatiza a gestão dos bens patrimoniais móveis do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, d...

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  • D.O. nº 26793 de 8/06/2016 - DECRETO 594 16

    DECRETO Nº 594, DE 08 DE JUNHO DE 2016. Institui os Manuais Técnicos de Processos e Procedimentos do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, e Considerando o disposto na Lei Complemen...

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  • D.O. nº 26790 de 3/06/2016 - DECRETO 586 16

    DECRETO Nº 586, DE 03 DE JUNHO DE 2016. Dispõe sobre a estrutura organizacional do Gabinete de Transparência e Combate à Corrupção, a distribuição de cargos em comissão. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, D E C R E T A: Art. 1º Ao Gabinete de Tra...

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  • D.O. nº 26790 de 3/06/2016 - DECRETO 590 16

    DECRETO Nº 590, DE 03 DE JUNHO DE 2016. Dispõe sobre a estrutura organizacional da Procuradoria Geral do Estado - PGE, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, D E C R E T A: Art. 1º A Proc...

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  • D.O. nº 26790 de 3/06/2016 - DECRETO 589 16

    DECRETO Nº 589, DE 03 DE JUNHO DE 2016. Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Saúde - SES, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, D E C R E T A: Art. 1º À Sec...

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  • D.O. nº 26790 de 3/06/2016 - DECRETO 588 16

    DECRETO Nº 588, DE 03 DE JUNHO DE 2016. Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, D E C R E T A: ...

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  • D.O. nº 26790 de 3/06/2016 - DECRETO 587 16

    DECRETO Nº 587, DE 03 DE JUNHO DE 2016. Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, D E C R...

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  • D.O. nº 26784 de 24/05/2016 - DECRETO 583 16

    DECRETO Nº 583, DE 24 DE MAIO DE 2016. Introduz alterações no Decreto 1.261/2000, de 30 de março de 2000, para regulamentar o artigo 1° da Lei 10.397, de 5 de maio de 2016, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e CONS...

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  • D.O. nº 26784 de 24/05/2016 - DECRETO 582 16

    DECRETO Nº 582, DE 24 DE MAIO DE 2016. Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a necessidade de ajustes ...

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  • D.O. nº 26777 de 13/05/2016 - DECRETO 572 16

    DECRETO Nº 572, DE 13 DE MAIO DE 2016. Acrescenta ao Decreto nº 7.217/06 disposições que tornam obrigatória a inserção de “cláusula anticorrupção” aos contratos de aquisições de bens, contratações de serviços e locação de bens no Poder Executivo Estadual. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, usando das atribuições que lhe confere o artigo 66...

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  • D.O. nº 26775 de 11/05/2016 - DECRETO 523 16

    *DECRETO Nº 523, DE 15 DE ABRIL DE 2016. Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Saúde - SES, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, D E C R E T A: Art. 1º À Se...

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  • D.O. nº 26775 de 11/05/2016 - DECRETO 568 16

    DECRETO Nº 568, DE 11 DE MAIO DE 2016. Altera o Decreto nº 1.651, de 11 de março de 2013, que Regulamenta a Lei nº 8.588, de 27 de novembro de 2006 e das outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no ...

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  • D.O. nº 26775 de 11/05/2016 - DECRETO 567 16

    DECRETO Nº 567, DE 11 DE MAIO DE 2016. Promove Praça do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III da Constituição Estadual, e considerando o disposto nos artigos 16 e 44 da Lei nº 10.076, de 31 de março de 2014, c/c o artigo 47 do ...

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  • D.O. nº 26775 de 11/05/2016 - DECRETO 566 16

    DECRETO Nº 566, DE 11 DE MAIO DE 2016. Promove Praça do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III da Constituição Estadual, e considerando o disposto nos artigos 16 e 44 da Lei nº 10.076, de 31 de março de 2014, c/c o artigo 47 do ...

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  • D.O. nº 26775 de 11/05/2016 - DECRETO 565 16

    DECRETO Nº 565, DE 11 DE MAIO DE 2016. Promove Praça do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III da Constituição Estadual, e considerando o disposto nos artigos 16 e 44 da Lei nº 10.076, de 31 de março de 2014, c/c o artigo 47 do ...

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