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203 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26775 de 11/05/2016 - DECRETO 564 16

    DECRETO Nº 564, DE 11 DE MAIO DE 2016. Promove Praça do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III da Constituição Estadual, e considerando o disposto nos artigos 16 e 44 da Lei nº 10.076, de 31 de março de 2014, c/c o artigo 47 do ...

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  • D.O. nº 26775 de 11/05/2016 - DECRETO 563 16

    DECRETO Nº 563, DE 11 DE MAIO DE 2016. Promove Praça do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III da Constituição Estadual, e considerando o disposto nos artigos 16 e 44 da Lei nº 10.076, de 31 de março de 2014, c/c o artigo 47 do ...

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  • D.O. nº 26775 de 11/05/2016 - DECRETO 562 16

    DECRETO Nº 562, DE 11 DE MAIO DE 2016. Promove Praça do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III da Constituição Estadual, e considerando o disposto nos artigos 16 e 44 da Lei nº 10.076, de 31 de março de 2014, c/c o artigo 47 do ...

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  • D.O. nº 26775 de 11/05/2016 - DECRETO 561 16

    DECRETO Nº 561, DE 11 DE MAIO DE 2016. Promove Praça do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III da Constituição Estadual, e considerando o disposto nos artigos 16 e 44 da Lei nº 10.076, de 31 de março de 2014, c/c o artigo 47 do ...

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  • D.O. nº 26775 de 11/05/2016 - DECRETO 560 16

    DECRETO Nº 560, DE 11 DE MAIO DE 2016. Promove Praça do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III da Constituição Estadual, e considerando o disposto nos artigos 16 e 44 da Lei nº 10.076, de 31 de março de 2014, c/c o artigo 47 do ...

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  • D.O. nº 26775 de 11/05/2016 - DECRETO 559 16

    DECRETO Nº 559, DE 11 DE MAIO DE 2016. Promove Praça do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III da Constituição Estadual, e considerando o disposto nos artigos 16 e 44 da Lei nº 10.076, de 31 de março de 2014, c/c o artigo 47 do ...

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  • D.O. nº 26775 de 11/05/2016 - DECRETO 558 16

    DECRETO Nº 558, DE 11 DE MAIO DE 2016. Promove Praça do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III da Constituição Estadual, e considerando o disposto nos artigos 16 e 44 da Lei nº 10.076, de 31 de março de 2014, c/c o artigo 47 do ...

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  • D.O. nº 26775 de 11/05/2016 - DECRETO 557 16

    DECRETO Nº 557, DE 11 DE MAIO DE 2016. Promove Praça do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III da Constituição Estadual, e considerando o disposto nos artigos 16 e 44 da Lei nº 10.076, de 31 de março de 2014, c/c o artigo 47 do ...

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  • D.O. nº 26775 de 11/05/2016 - DECRETO 556 16

    DECRETO Nº 556, DE 11 DE MAIO DE 2016. Promove Praça do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III da Constituição Estadual, e considerando o disposto nos artigos 16 e 44 da Lei nº 10.076, de 31 de março de 2014, c/c o artigo 47 do ...

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  • D.O. nº 26775 de 11/05/2016 - DECRETO 555 16

    DECRETO Nº 555, DE 11 DE MAIO DE 2016. Promove Praça do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III da Constituição Estadual, e considerando o disposto nos artigos 16 e 44 da Lei nº 10.076, de 31 de março de 2014, c/c o artigo 47 do ...

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  • D.O. nº 26771 de 5/05/2016 - DECRETO 546 16

    DECRETO Nº 546, DE 05 DE MAIO DE 2016. Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, a distribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66 incisos III e V, da Constituição Estadual, D E C R E T A: Art. 1° A Se...

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  • D.O. nº 26771 de 5/05/2016 - DECRETO 545 16

    DECRETO N° 545, DE 05 DE MAIO DE 2016. Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a necessidade de ajustes ...

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  • D.O. nº 26770 de 4/05/2016 - DECRETO 544 16

    DECRETO 544, DE 04 DE MAIO DE 2016. Concede a Medalha de Mérito Especial a policial civil adiante indicada. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 66, inciso III, da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto nos Artigos 209 a 217 da Lei Complementar nº 407, de 30 de junho de 2010; Conside...

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  • D.O. nº 26770 de 4/05/2016 - DECRETO 543 16

    DECRETO 543, DE 04 DE MAIO DE 2016. Concede a Medalha de Mérito Especial aos policiais civis adiante indicados. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 66, inciso III, da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto nos Artigos 209 a 217 da Lei Complementar nº 407, de 30 de junho de 2010; Con...

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  • D.O. nº 26770 de 4/05/2016 - DECRETO 542 16

    DECRETO 542, DE 04 DE MAIO DE 2016. Concede a Medalha de Serviços Relevantes à Policial civil adiante indicada. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 66, inciso III, da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto nos Artigos 209 a 217 da Lei Complementar nº 407, de 30 de junho de 2010; Con...

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  • D.O. nº 26770 de 4/05/2016 - DECRETO 541 16

    DECRETO 541, DE 04 DE MAIO DE 2016. Concede a Medalha de Mérito Policial aos policiais civis adiante indicados. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 66, inciso III, da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto nos Artigos 209 a 217 da Lei Complementar nº 407, de 30 de junho de 2010; Con...

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  • D.O. nº 26767 de 29/04/2016 - DECRETO 536 16

    DECRETO Nº 536, DE 29 DE ABRIL DE 2016. Dispõe sobre a criação da Unidade Escolar que adiante menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATOGROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, e considerando o que consta do Processo nº 619562/2015 e Apenso nº 94829/2016, da Secretaria de Estado de Ed...

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  • D.O. nº 26761 de 19/04/2016 - DECRETO 534 16

    DECRETO Nº 534, DE 19 DE ABRIL DE 2016. Homologa decreto de Situação de Emergência do Município de Mirassol D’Oeste/MT. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo nº 173658/2016, e com fundamento no Art. 4º, inciso I, d...

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  • D.O. nº 26761 de 19/04/2016 - DECRETO 533 16

    DECRETO Nº 533, DE 19 DE ABRIL DE 2016. Homologa decreto de Situação de Emergência do Município de Jauru/MT. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo nº 128794/2016, e com fundamento no Art. 4º, inciso I, da Lei Feder...

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  • D.O. nº 26761 de 19/04/2016 - DECRETO 532 16

    DECRETO Nº 532, DE 19 DE ABRIL DE 2016. Homologa decreto de Situação de Emergência do Município de Gaúcha do Norte/MT. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo nº 121966/2016, e com fundamento no Art. 4º, inciso I, da...

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