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294 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28872 de 18/11/2024 - DECRETO 1149-24

    DECRETO Nº 1.149, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024. Aprova o Regimento Interno do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado - MATO GROSSO SAÚDE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no processo MTSAÚDE-PRO-2024/130...

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  • D.O. nº 28869 de 12/11/2024 - DECRETO 1137-24

    DECRETO Nº 1.137, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024. Concede Medalha à servidora do Corpo de Bombeiros Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo CBM-PRO-2024/03161, D E C R E T A: Art. 1º Fica co...

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  • D.O. nº 28869 de 12/11/2024 - DECRETO 1136-24

    DECRETO Nº 1.136, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024. Concede Medalha ao servidor Policial Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2024/06628, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDA...

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  • D.O. nº 28869 de 12/11/2024 - DECRETO 1129-24

    DECRETO Nº 1.129, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024. Dispõe sobre a extinção da unidade escolar denominada Escola Estadual “Marechal Rondon”, localizada no Munícipio de Poconé-MT, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, e considerand...

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  • D.O. nº 28869 de 12/11/2024 - DECRETO 1128-24

    DECRETO Nº 1.128, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024. Dispõe sobre a extinção da unidade escolar denominada Escola Estadual “Prof. Newton Alfredo de Aguiar”, localizada no Munícipio de Cuiabá-MT, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III e V, da Constituição Estadual...

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  • D.O. nº 28869 de 12/11/2024 - DECRETO 1127-24

    DECRETO Nº 1.127, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024. Dispõe sobre a extinção da unidade escolar denominada Escola Estadual “Antônio Carlos de Brito”, localizada no Munícipio de Pontes e Lacerda-MT, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III e V, da Constituição Estad...

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  • D.O. nº 28869 de 12/11/2024 - DECRETO 1125-24

    DECRETO Nº 1.125, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024. Dispõe sobre a extinção da unidade escolar denominada Centro de Educação de Jovens e Adultos “Prof. Antônio Cesário de Figueiredo Neto”, localizada no Munícipio de Cuiabá-MT, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos ...

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  • D.O. nº 28867 de 8/11/2024 - DECRETO 1120-24

    DECRETO Nº 1.120, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024. Concede Medalha ao servidor Bombeiro Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo CASACIVIL-PRO-2024/11320, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida...

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  • D.O. nº 28864 de 5/11/2024 - DECRETO 1114-24

    DECRETO Nº 1.114, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024. Altera o Decreto nº 1.338, de 04 de abril de 2022, que “Regulamenta a contraprestação de chamadas a qualquer hora de que trata o inciso VI do art. 176 da Lei Complementar nº 407, de 30 de junho de 2010, e dá outras providências”. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conf...

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  • D.O. nº 28862 de 1/11/2024 - DECRETO 1113-24

    DECRETO Nº 1.113, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, tendo em vista o ...

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  • D.O. nº 28856 de 23/10/2024 - DECRETO 1111-24

    DECRETO Nº 1.111, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024. Concede Medalha ao servidor Bombeiro Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo CBM-PRO-2024/02706, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDA...

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  • D.O. nº 28856 de 23/10/2024 - DECRETO 1108-24

    DECRETO Nº 1.108, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre a extinção da unidade Escolar denominada Escola Estadual Monteiro Lobato, localizada no munícipio de Peixoto de Azevedo-MT, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, e co...

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  • D.O. nº 28855 de 22/10/2024 - DECRETO 1103-24

    DECRETO Nº 1.103, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024. Decreta a qualificação do Instituto ACQUA Ação, Cidadania, Qualidade Urbana e Ambiental como Organização Social de Saúde no âmbito do Estado de Mato Grosso, conforme determina a Lei Complementar nº 583/2017 e o Decreto nº 764/2024, no nível de enquadramento: III - experiência no gerenciamento por quan...

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  • D.O. nº 28855 de 22/10/2024 - DECRETO 1102-24

    DECRETO Nº 1.102, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, as áreas de terras que menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III da Constituição do Estado e, Considerando o que dispõe o artigo 5º, inciso XXIV, da Constituição da Re...

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  • D.O. nº 28855 de 22/10/2024 - DECRETO 1101-24

    DECRETO N° 1.101, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024. Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO ser objetivo permane...

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  • D.O. nº 28855 de 22/10/2024 - DECRETO 1106-24

    DECRETO Nº 1.106, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024. Homologa Situação de Emergência por estiagem no Município de Vila Bela Santíssima Trindade - MT. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e com fundamento no artigo 22 da Lei nº 10.670, de 16 de janeiro de 2018, q...

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  • D.O. nº 28855 de 22/10/2024 - DECRETO 1105-24

    DECRETO Nº 1.105, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024. Homologa Situação de Emergência por estiagem no Município de Alta Floresta - MT. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e com fundamento no artigo 22 da Lei nº 10.670, de 16 de janeiro de 2018, que instituiu a P...

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  • D.O. nº 28855 de 22/10/2024 - DECRETO 1104-24

    DECRETO Nº 1.104, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024. Transfere ex officio os militares estaduais da Reserva Remunerada para a Reforma por terem atingidos idade limite, conforme prevê a Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituiçã...

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  • D.O. nº 28848 de 11/10/2024 - DECRETO 1097-24

    DECRETO Nº 1.097, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024. Promove Praça do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no Art. 16 e Art. 44 da Lei nº 10.076, de 31 de março de 2014 e Art. 47 do...

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  • D.O. nº 28848 de 11/10/2024 - DECRETO 1096-24

    DECRETO Nº 1.096, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024. Promove Praça do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no Art. 16 e Art. 44 da Lei nº 10.076, de 31 de março de 2014 e Art. 47 do...

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