Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

342 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28898 de 27/12/2024 - DECRETO 1205-24-Decreto -2024 - altera o Decreto 1977-2000 - IPVA-28.11.24-calendario IPVA-26-12-24

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28898 de 27/12/2024 - DECRETO 1205-24-Decreto -2024 - altera o Decreto 1977-2000 - IPVA-28.11.24-calendario IPVA-26-12-24

    DECRETO N° 1.205, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024. Introduz alterações no Decreto n° 1.977, de 23 de novembro de 2000, que regulamenta o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66, inciso III, da Constituição...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28898 de 27/12/2024 - DECRETO 1204-24-Decreto -2024 - proced baixa deb compen - CCF - alt art 14 - D 2249 - 07-11-2024-26-12-24

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28898 de 27/12/2024 - DECRETO 1204-24-Decreto -2024 - proced baixa deb compen - CCF - alt art 14 - D 2249 - 07-11-2024-26-12-24

    DECRETO N° 1.204 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024. Dispõe sobre procedimentos extraordinários para baixa de débitos registrados no Sistema Eletrônico de Conta Corrente Geral do Estado de Mato Grosso - CCG/SEFAZ, mantido no âmbito da SEFAZ/MT, em decorrência de pedido compensação formalizado junto à Procuradoria-Geral do Estado, altera o Decreto n° 2.2...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28898 de 27/12/2024 - DECRETO 1203-24-Decreto -2024 - altera o RICMS - Alterações dos Aj 28-20 49-20 16-21 e 28-23 - retorno simb veíc e máqu - 08-11 -26-12-24

    DECRETO N° 1.203, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024. Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a necessidade de at...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28898 de 27/12/2024 - DECRETO 1203-24-Decreto -2024 - altera o RICMS - Alterações dos Aj 28-20 49-20 16-21 e 28-23 - retorno simb veíc e máqu - 08-11 -26-12-24

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28898 de 27/12/2024 - DECRETO 1199-24-Decreto -2024 -Decreto regularização FETHAB e altera Decreto 288-2019 -26-12-24

    DECRETO N° 1.199, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024. Dispõe sobre os procedimentos para fins de regularização pela falta de recolhimento da contribuição ao Fundo de Transporte e Habitação - FETHAB, nas operações que especifica, bem como altera o Decreto n° 288, de 5 de novembro de 2019, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28898 de 27/12/2024 - DECRETO 1199-24-Decreto -2024 -Decreto regularização FETHAB e altera Decreto 288-2019 -26-12-24

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28898 de 27/12/2024 - DECRETO 1202-24-Decreto -2024-alt RICMS - impl Aj SINIEF - diversos - CT-e- validado -26-12-24

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28898 de 27/12/2024 - DECRETO 1202-24-Decreto -2024-alt RICMS - impl Aj SINIEF - diversos - CT-e- validado -26-12-24

    DECRETO N° 1.202, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024. Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2014, dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a necessidade de se a...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28898 de 27/12/2024 - DECRETO 1201-24-Decreto -2024 - altera o RICMS - Ajuste SINIEF 32-2021 - bs calc import - rateio - 18-11-2024 -26-12-24

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28898 de 27/12/2024 - DECRETO 1201-24-Decreto -2024 - altera o RICMS - Ajuste SINIEF 32-2021 - bs calc import - rateio - 18-11-2024 -26-12-24

    DECRETO N° 1.201, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024. Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a celebração do Aju...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28898 de 27/12/2024 - DECRETO 1200-24-Decreto -2024 - alt RICMS - Isenção Energia Eletrica e Simples Nacional -26-12-24

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28898 de 27/12/2024 - DECRETO 1200-24-Decreto -2024 - alt RICMS - Isenção Energia Eletrica e Simples Nacional -26-12-24

    DECRETO N° 1.200, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024. Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO que o Convênio ICMS...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28898 de 27/12/2024 - DECRETO 1198-24-Decreto -2024 - altera o Decreto 1977-2000 - IPVA-6.11.24-26-12-24

    DECRETO N° 1.198, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024. Introduz alterações no Decreto n° 1.977, de 23 de novembro de 2000, que regulamenta o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66, inciso III, da Constituição...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28898 de 27/12/2024 - DECRETO 1198-24-Decreto -2024 - altera o Decreto 1977-2000 - IPVA-6.11.24-26-12-24

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28898 de 27/12/2024 - DECRETO 1197-24-Decreto -2024-alt RICMS - impl Aj SINIEF 13-2024 - retific de NF-e - 18-11-2024-26-12-24

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28898 de 27/12/2024 - DECRETO 1197-24-Decreto -2024-alt RICMS - impl Aj SINIEF 13-2024 - retific de NF-e - 18-11-2024-26-12-24

    DECRETO N° 1.197, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024. Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a necessidade de se...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28898 de 27/12/2024 - DECRETO 1195-24-Decreto -2024 - altera o RICMS - Ajustes SINIEF - 04-11-2024 - MDF-e 26-12-24

    DECRETO N° 1.195 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024. Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a necessidade de se ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28898 de 27/12/2024 - DECRETO 1195-24-Decreto -2024 - altera o RICMS - Ajustes SINIEF - 04-11-2024 - MDF-e 26-12-24

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!