Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

322 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28806 de 14/08/2024 - Errata - Decreto 913-2024 - 11-06-2024 (2)

    E R R A T A DECRETO N° 913/2024 (publicado na Edição Extra do DOE de 07/06/2024, p. 12) Art. 2°: ONDE SE LÊ: “Art. 2° Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.” LEIA-SE: “Art. 2° Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 7 de maio de 2024, revo...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28806 de 14/08/2024 - Errata - Decreto 910-2024 - 14-06-2024 (1)

    E R R A T A DECRETO N° 910/2024 (publicado na Edição Extra do DOE de 07/06/2024, p. 6-10) I - Preâmbulo, 1a fundamentação: ONDE SE LÊ: “CONSIDERANDO a necessidade (...) do Convênio ICMS 226/2012, de 21 de dezembro de 2023, publicado (...);” LEIA-SE: “CONSIDERANDO a necessidade (...) do Convênio ICMS 226/2023, de 21 de dezembro de 2023, pu...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28806 de 14/08/2024 - DECRETO 974-24

    DECRETO N° 974 , DE 13 DE AGOSTO DE 2024. Altera o Decreto n° 139, de 14 de junho de 2019 (DOE 17/6/2019), que institui e regulamenta o Programa Nota MT, nos termos da Lei n° 10.893, de 24 de maio de 2019, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66, inciso III, ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28806 de 14/08/2024 - DECRETO 973-24

    DECRETO N° 973, DE 13 DE AGOSTO DE 2024. Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO que o prazo fixado para...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28803 de 9/08/2024 - DECRETO 971-24

    DECRETO Nº 971, DE 08 DE AGOSTO DE 2024. Promove Oficial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no Art. 16 e Art. 44 da Lei nº 10.076, de 31 de março de 2014 e Art. 47 do ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28799 de 5/08/2024 - DECRETO 966-24

    DECRETO Nº 966, DE 02 DE AGOSTO DE 2024. Aprova o Regimento Interno da Secretaria da Secretaria do Meio Ambiente - SEMA. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo nº SEMA-PRO-2024/21762. D E C R E T A: Art. 1º Fica...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28799 de 5/08/2024 - DECRETO 961-24

    DECRETO Nº 961, DE 02 DE AGOSTO DE 2024. Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, tendo em vista o...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28798 de 2/08/2024 - DECRETO 956-24

    DECRETO N° 956, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a celebração, no âmbito...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28798 de 2/08/2024 - DECRETO 959-24

    DECRETO Nº 959, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. Declara de utilidade pública para fins de ocupação temporária, áreas de terras que menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III da Constituição do Estado, e Considerando o disposto nos artigos 5º, alínea "i", 6º e 36 do Decreto-Lei ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28798 de 2/08/2024 - DECRETO 957-24

    DECRETO Nº 957, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. Dispõe sobre a abertura da licitação para a concessão da prestação dos serviços públicos de conservação, recuperação, manutenção, implantação de melhorias e operação rodoviária de trechos de rodovias estaduais que especifica e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atr...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28798 de 2/08/2024 - DECRETO 958-24

    DECRETO Nº 958, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. Regulamenta os Comitês de Resolução de Disputa (Dispute Boards) em Contratos de Concessão de Rodovias do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que con...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28798 de 2/08/2024 - DECRETO 960-24

    DECRETO Nº 960, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. Dispõe sobre a alteração da Estrutura Organizacional da CASA CIVIL do Estado de Mato Grosso, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66 incisos III e V, da Constituição Estadual, tendo em vista o ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28798 de 2/08/2024 - DECRETO 955-24

    DECRETO Nº 955, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar Processados com prescrição quinquenal. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III e V, da Constituição Estadual. CONSIDERANDO o disposto no Decreto Federal nº 20.910, de 06 de janeiro de 1932 alter...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28797 de 1/08/2024 - DECRETO 954-24

    DECRETO N° 954, DE 31 DE JULHO DE 2024. Revigora e altera o Decreto n° 817, de 16 de abril de 2024, que institui o Segundo Programa Extraordinário de Recuperação de Créditos Tributários do Estado de Mato Grosso - Programa REFIS/Extraordinário II e, dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe sã...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28786 de 17/07/2024 - DECRETO 953-24

    DECRETO Nº 953, DE 16 DE JULHO DE 2024. Dispõe sobre a retificação em parte, do Decreto nº 1.143, de 31 de janeiro de 2000, que nomeou Valdirene Aparecida Gon§alves para ocupar o cargo de Professor da Educação Básica, Classe: A, Nível: 01, para fins de regularização funcional. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28786 de 17/07/2024 - DECRETO 952-24

    DECRETO Nº 952, DE 16 DE JULHO DE 2024. Dispõe sobre a retificação em parte, do Decreto nº 1.143, de 31 de janeiro de 2000, para fins de regularização funcional de servidor. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e considerando o constante no processo SED...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28786 de 17/07/2024 - DECRETO 951-24

    DECRETO Nº 951, DE 16 DE JULHO DE 2024. Dispõe sobre a extinção da unidade escolar denominada Escola Estadual 09 de Maio, localizada no munícipio de Juína-MT, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, e considerando o que const...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28786 de 17/07/2024 - DECRETO 950-24

    DECRETO Nº 950, DE 16 DE JULHO DE 2024. Dispõe sobre a exoneração de membro do Conselho Estadual de Educação, conforme especifica. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e considerando o que consta no processo: SEDUC-PRO-2024/40122, DECRETA: Art. 1º Fic...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28784 de 15/07/2024 - DECRETO 949-24.docx ok

    DECRETO N° 949, DE 12 DE JULHO DE 2024. Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a necessidade de atualiz...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28783 de 12/07/2024 - DECRETO 946-24.docx ok

    DECRETO Nº 946, DE 11 DE JULHO DE 2024. Dispõe sobre a extinção da unidade escolar denominada Centro de Educação de Jovens e Adultos - CEJA Alternativo, localizada no munícipio de Juína-MT, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III e V, da Constituição Estad...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!