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170 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28690 de 27/02/2024 - DECRETO 733-24

    DECRETO Nº 733, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. Concede Medalha ao servidor Policial Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2023/11000, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDAL...

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  • D.O. nº 28690 de 27/02/2024 - DECRETO 732-24

    DECRETO Nº 732, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. Concede Medalha ao servidor Policial Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2023/10771, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDAL...

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  • D.O. nº 28690 de 27/02/2024 - DECRETO 731-24

    DECRETO Nº 731, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. Concede Medalha ao servidor Policial Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2023/10936, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDAL...

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  • D.O. nº 28690 de 27/02/2024 - DECRETO 730-24

    DECRETO Nº 730, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. Concede Medalha ao servidor Bombeiro Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo CBM-PRO-2023/05618, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDA...

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  • D.O. nº 28690 de 27/02/2024 - DECRETO 729-24

    DECRETO Nº 729, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo nº SEFAZ-PRO-2024/00708. D E C R E T A: Art. 1º Fica apro...

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  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - DECRETO 719-24

    DECRETO Nº 719, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. Dispõe sobre a criação da Escola Estadual Paulo Freire, no Município de Tangará da Serra/MT e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, e considerando o que consta do Processo SEDUC-PRO...

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  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - DECRETO 728-24

    DECRETO Nº 728, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. Dispõe sobre a extinção da unidade escolar denominada CEJA Cleonice Miranda da Silva, localizada no município de Colíder/MT, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, e considerando o...

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  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - DECRETO 727-24

    DECRETO Nº 727, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. Dispõe sobre a extinção da Unidade Escolar denominada Escola Estadual Professora Ivonne Tramarim de Oliveira, localizada no município de Pedra Preta - MT, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituiçã...

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  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - DECRETO 726-24

    DECRETO Nº 726, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. Dispõe sobre a extinção da unidade escolar denominada Escola Estadual Campos Sales, localizada no município de Juscimeira/MT, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, e considerando ...

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  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - DECRETO 725-24

    DECRETO Nº 725, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. Dispõe sobre a extinção da unidade escolar denominada Escola Estadual Marechal Rondon, localizada no município de Juína-MT, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, e considerando o ...

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  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - DECRETO 724-24

    DECRETO Nº 724, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. Dispõe sobre a extinção da unidade escolar denominada Escola Estadual Norberto Schwantes, localizada no município de Terra Nova do Norte - MT, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III e V, da Constituição Estadual...

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  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - DECRETO 723-24

    DECRETO Nº 723, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. Dispõe sobre a extinção da unidade escolar denominada Escola Estadual Antônio Guimarães Balbino, localizada no município de Rondonópolis/MT, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, ...

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  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - DECRETO 718-24

    DECRETO Nº 718, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. Altera o Decreto nº 652, de 29 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Casa Civil do Estado de Mato Grosso, e o Decreto nº 399, de 14 de agosto de 2023, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Escritório de Representação do Estado de Mato Grosso em Brasília/DF, e dá ...

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  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - DECRETO 717-24

    DECRETO Nº 717, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. Homologa Situação de Emergência por Estiagem no Município de Água Boa - MT. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e com fundamento no artigo 22 da Lei nº 10.670, de 16 de janeiro de 2018, que instituiu a Políti...

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  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - DECRETO 716-24

    DECRETO Nº 716, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. Homologa Situação de Emergência por Estiagem no Município de São José do Rio Claro - MT. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e com fundamento no artigo 22 da Lei nº 10.670, de 16 de janeiro de 2018, que insti...

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  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - DECRETO 715-24

    DECRETO Nº 715, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. Homologa Situação de Emergência por Estiagem no Município de Nova Ubiratã - MT. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e com fundamento no artigo 22 da Lei nº 10.670, de 16 de janeiro de 2018, que instituiu a Po...

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  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - DECRETO 714-24

    DECRETO Nº 714, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. Homologa Situação de Emergência por Estiagem no Município de Sorriso - MT. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e com fundamento no artigo 22 da Lei nº 10.670, de 16 de janeiro de 2018, que instituiu a Polític...

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  • D.O. nº 28687 de 22/02/2024 - DECRETO 711-24

    DECRETO Nº 711, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024. Altera o Decreto nº 596, de 28 de novembro de 2023, que institui a Política Estadual de Promoção da Agenda 2030 e os ODS - Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU) como diretriz da política pública no âmbito do poder executivo do Estado de Mato Grosso e dá outras...

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  • D.O. nº 28685 de 20/02/2024 - DECRETO 709-24

    DECRETO Nº 709, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. Regulamenta a Lei nº 12.388, de 08 de janeiro de 2024, que institui o Programa Escolas Estaduais Cívico-Militares no Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em...

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  • D.O. nº 28685 de 20/02/2024 - DECRETO 708-24

    DECRETO Nº 708, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. Dispõe sobre a extinção da unidade escolar denominada Escola Estadual Cecília Meireles, localizada no município de Matupá/MT, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, e considerando ...

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