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170 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - DECRETO 687-24

    DECRETO Nº 687, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. Dispõe sobre a extinção da Unidade Escolar denominada Escola Estadual de Desenvolvimento Integral da Educação Básica “Licínio Monteiro da Silva”, localizada no município de Várzea Grande/MT, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art....

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - DECRETO 686-24

    DECRETO Nº 686, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. Dispõe sobre a extinção da Unidade Escolar denominada Escola Estadual 1° de Maio localizada no município de Nova Marilândia - MT, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, e considerand...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - DECRETO 685-24

    DECRETO Nº 685, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. Dispõe sobre a extinção da unidade escolar denominada Escola Estadual Ângelo Milhorança, localizada no município de Nova Maringá/MT, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, e consider...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - DECRETO 684-24

    DECRETO Nº 684, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. Dispõe sobre a extinção da Unidade Escolar denominada Escola Estadual Irene Ortega, localizada no município de Mirassol D’Oeste, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, e considerando...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - DECRETO 683-24

    DECRETO Nº 683, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. Dispõe sobre a extinção da unidade escolar denominada Escola Estadual Antônio Cristino Côrtes, localizada no município de Barra do Garças/MT, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III e V, da Constituição Estadual,...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - DECRETO 682-24

    DECRETO Nº 682, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. Revoga o Decreto nº 1.035/2021, que aprova o Estatuto Social da MT-PAR, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo CASACIVIL-PRO-2023/10806, e CO...

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  • D.O. nº 28676 de 5/02/2024 - DECRETO 680-24

    DECRETO Nº 680, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024. Altera o Decreto nº 1.313, de 11 de março de 2022, que regulamenta a Gestão Florestal do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Pro...

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  • D.O. nº 28676 de 5/02/2024 - DECRETO 679-24

    DECRETO N° 679, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024. Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a celebração no âmbi...

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  • D.O. nº 28675 de 2/02/2024 (Edição Extra) - DECRETO 678-24-REP

    *DECRETO Nº 678, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. Regulamenta o art. 46-A, o art. 46-B e o art. 46-C da Lei nº 9.096, de 16 de janeiro de 2009, que “Dispõe sobre a Política da Pesca no Estado de Mato Grosso e dá outras providências”. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, inciso III e V, da Constitu...

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  • D.O. nº 28675 de 2/02/2024 (Edição Extra) - DECRETO 677-24-REP

    *DECRETO Nº 677, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. Regulamenta o Art. 19-A da Lei nº 9.096, de 16 de janeiro de 2009, que Dispõe sobre a Política da Pesca no Estado de Mato Grosso e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO ...

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  • D.O. nº 28674 de 1/02/2024 (Edição Extra) - DECRETO 678-23

    DECRETO Nº 678, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. Regulamenta o art. 46-A, o art. 46-B e o art. 46-C da Lei nº 9.096, de 16 de janeiro de 2009, que “Dispõe sobre a Política da Pesca no Estado de Mato Grosso e dá outras providências”. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, inciso III e V, da Constitui...

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  • D.O. nº 28674 de 1/02/2024 (Edição Extra) - DECRETO 677-24

    DECRETO Nº 677, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. Regulamenta o Art. 19-A da Lei nº 9.096, de 16 de janeiro de 2009, que Dispõe sobre a Política da Pesca no Estado de Mato Grosso e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a...

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  • D.O. nº 28672 de 30/01/2024 - DECRETO 676-24

    DECRETO Nº 676, DE 29 DE JANEIRO DE 2024. Altera o Decreto n° 219, de 04 de abril de 2023, que estabelece diretrizes, normas e procedimentos para execução da Lei Estadual n° 10.523, de 17 de março de 2017 alterada pelas Leis n° 11.222, de 07 de outubro de 2020 e n° 12.013, de 26 de janeiro de 2023, que cria o Programa Ser Família e dá outras pr...

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  • D.O. nº 28672 de 30/01/2024 - DECRETO 675-24

    DECRETO Nº 675, DE 29 DE JANEIRO DE 2024. Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, te...

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  • D.O. nº 28672 de 30/01/2024 - DECRETO 672-24

    DECRETO Nº 672, DE 29 DE JANEIRO DE 2024. Dispõe sobre a alteração da Estrutura Organizacional da CASA CIVIL do Estado de Mato Grosso, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66 incisos III e V, da Constituição Estadual, tendo em vista o...

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  • D.O. nº 28672 de 30/01/2024 - DECRETO 674-24

    DECRETO Nº 674, DE 29 DE JANEIRO DE 2024. Dispõe sobre a estrutura organizacional da Polícia Judiciária Civil - PJC, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Pr...

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  • D.O. nº 28672 de 30/01/2024 - DECRETO 673-24

    DECRETO Nº 673, DE 29 DE JANEIRO DE 2024. Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC, a redistribuição dos cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual,...

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  • D.O. nº 28671 de 29/01/2024 - DECRETO 671-24

    DECRETO Nº 671, DE 26 DE JANEIRO DE 2024. Retifica, em parte, o Decreto nº 662 de 18 de Janeiro de 2024, que declarou de utilidade pública, para fins de desapropriação, as áreas de terras que especifica e dá outras providências: O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III da Constit...

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  • D.O. nº 28671 de 29/01/2024 - DECRETO 670-24

    DECRETO Nº 670, DE 26 DE JANEIRO DE 2024. Prorroga os efeitos do Decreto n° 553, de 26 de outubro de 2023, que Homologa Situação de Emergência por contaminação de água no Município de Barão de Melgaço - MT. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, inciso III, da Constituição Estadual, e com funda...

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  • D.O. nº 28667 de 23/01/2024 - DECRETO 669-24

    DECRETO Nº 669, DE 22 DE JANEIRO DE 2024. Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Estado do Escritório de Representação do Estado de Mato Grosso em Brasília/DF - ERMAT. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no processo C...

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