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170 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28685 de 20/02/2024 - DECRETO 707-24

    DECRETO Nº 707, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. Dispõe sobre a extinção da unidade escolar denominada CEJA Professora Marisa Mariano da Silva, localizada no município de Barra do Garças/MT, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III e V, da Constituição Estadual,...

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  • D.O. nº 28684 de 19/02/2024 - DECRETO 706-24

    DECRETO N° 706, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024. Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212 de 20 de março de 2014, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a necessidade harmoni...

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  • D.O. nº 28684 de 19/02/2024 - DECRETO 705-24

    DECRETO Nº 705, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024. Aprova o Plano de Manejo do Parque Estadual Serra Ricardo Franco, em conformidade com o Decreto nº 1.796, de 04 de novembro de 1997, que cria o Parque Estadual Serra Ricardo franco e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inc...

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  • D.O. nº 28684 de 19/02/2024 - DECRETO 704-24

    DECRETO Nº 704, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024. Dispõe sobre a regulamentação do Programa de Residência Técnica no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo de Mato Grosso, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituiç...

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  • D.O. nº 28683 de 16/02/2024 (Edição Extra) - DECRETO 703-24

    DECRETO Nº 703, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024. Homologa Situação de Emergência por Alagamento no Município de Cáceres - MT. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e com fundamento no artigo 22 da Lei nº 10.670, de 16 de janeiro de 2018, que instituiu a Polít...

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  • D.O. nº 28680 de 9/02/2024 (Edição Extra 2) - DECRETO 702-24

    DECRETO Nº 702, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terras que menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III da Constituição do Estado e, Considerando o que dispõe o artigo 5º, inciso XXIV, da Constituição da Repú...

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  • D.O. nº 28680 de 9/02/2024 (Edição Extra 2) - DECRETO 701-24

    DECRETO Nº 701, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024. Acrescenta dispositivo ao Decreto nº 631, de 21 de dezembro de 2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, DECRETA: Art. 1º Fica acrescentado o inciso XVI ao artigo 1º do Decreto nº 631, de 21 de dezembro de ...

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  • D.O. nº 28679 de 8/02/2024 - DECRETO 700-24

    DECRETO Nº 700, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024. Regulamenta a possibilidade de alteração da jornada de trabalho do Professor Efetivo da Educação Básica lotado em unidade escolar da rede pública estadual de Mato Grosso, prevista no parágrafo único do art. 36 da Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO,...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - DECRETO 699-24

    DECRETO Nº 699, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. Concede Medalha ao servidor Bombeiro Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo CBM-PRO-2023/5544, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDAL...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - DECRETO 698-24

    DECRETO Nº 698, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. Concede Medalha ao servidor Bombeiro Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo CASACIVIL-PRO-2023/11389, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida ...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - DECRETO 697-24

    DECRETO Nº 697, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. Concede Medalha ao servidor Bombeiro Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo SESP-PRO-2023/72297, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MED...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - DECRETO 696-24

    DECRETO Nº 696, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. Concede Medalha ao servidor Bombeiro Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo CBM-PRO-2023/05128, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDA...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - DECRETO 695-24

    DECRETO Nº 695, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. Concede Medalha ao servidor Bombeiro Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo CBM-PRO-2023/05543, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDA...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - DECRETO 694-24

    DECRETO Nº 694, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. Concede Medalha Mérito Major Ramos de Queiroz - Dedicação ao Estudo a servidor Bombeiro Militar que menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no Processo CBM-PRO-2023/04697, ...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - DECRETO 693-24

    DECRETO Nº 693, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. Dispõe sobre a extinção da unidade escolar denominada Escola Estadual Laura Vieira de Souza, localizada no município de Tangará da Serra/MT, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, ...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - DECRETO 692-24

    DECRETO Nº 692, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. Dispõe sobre a extinção da Unidade Escolar denominada Escola Estadual Professora Maria Nazareth Miranda Noleto, localizada no município de Barra do Garças - MT, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Const...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - DECRETO 691-24

    DECRETO Nº 691, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. Dispõe sobre a extinção da Unidade Escolar denominada Escola Estadual Esperidião Marques, localizada no município de Cáceres - MT, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, e consideran...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - DECRETO 690-24

    DECRETO Nº 690, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. Dispõe sobre a extinção da unidade escolar denominada Escola Estadual Garça Branca, localizada no município de Guiratinga/MT, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, e considerando ...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - DECRETO 689-24

    DECRETO Nº 689, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. Dispõe sobre a extinção da Unidade Escolar denominada Escola Estadual Machado de Assis, localizada no município de Nova Monte Verde - MT, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, e con...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - DECRETO 688-24

    DECRETO Nº 688, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. Dispõe sobre a extinção da unidade Escolar denominada Escola Estadual Coronel Júlio Muller, localizada no município de Poxoréu - MT, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, e consider...

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