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322 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28845 de 8/10/2024 - DECRETO 1076-24

    DECRETO N° 1.076, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, ...

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  • D.O. nº 28845 de 8/10/2024 - DECRETO 1075-24

    DECRETO N° 1.075, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Empresa Mato- grossense de Tecnologia da Informação - MTI e redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, t...

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  • D.O. nº 28845 de 8/10/2024 - DECRETO 1073-24

    DECRETO N° 1.073, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista ...

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  • D.O. nº 28845 de 8/10/2024 - DECRETO 1072-24

    DECRETO Nº 1.072, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024. Aprova o III Plano Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo em Mato Grosso - III PETE-MT - 2024-2030. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no processo SESP-PRO-2024/33...

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  • D.O. nº 28829 de 16/09/2024 - DECRETO 1054-24

    DECRETO Nº 1.054, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024. Concede Medalha ao servidor Policial Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2024/05879, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDA...

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  • D.O. nº 28829 de 16/09/2024 - DECRETO 1051-24

    DECRETO Nº 1.051, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024. Concede Medalha ao servidor Policial Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2024/03928, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDA...

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  • D.O. nº 28829 de 16/09/2024 - DECRETO 1050-24

    DECRETO Nº 1.050, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024. Concede Medalha a servidora Policial Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2024/06244, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDA...

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  • D.O. nº 28829 de 16/09/2024 - DECRETO 1047-24

    DECRETO Nº 1.047, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024. Concede Medalha ao servidor Policial Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2024/06272, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDA...

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  • D.O. nº 28829 de 16/09/2024 - DECRETO 1046-24

    DECRETO Nº 1.046, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024. Concede Medalha a servidora Policial Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2024/03930, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDA...

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  • D.O. nº 28829 de 16/09/2024 - DECRETO 1045-24

    DECRETO Nº 1.045, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024. Concede Medalha ao servidor Policial Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2024/06246, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDA...

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  • D.O. nº 28829 de 16/09/2024 - DECRETO 1044-24

    DECRETO Nº 1.044, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024. Concede Medalha ao servidor Policial Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2024/03977, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDA...

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  • D.O. nº 28824 de 9/09/2024 - DECRETO 1022-24

    DECRETO Nº 1.022, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024. Concede Medalha ao servidor Policial Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2024/06642, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDA...

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  • D.O. nº 28824 de 9/09/2024 - DECRETO 1025-24

    DECRETO Nº 1.025, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024. Concede Medalha ao servidor Policial Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2024/05376, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDA...

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  • D.O. nº 28824 de 9/09/2024 - DECRETO 1027-24

    DECRETO Nº 1.027, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024. Concede Medalha ao servidor Policial Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2024/06639, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDA...

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  • D.O. nº 28824 de 9/09/2024 - DECRETO 1016-24

    DECRETO Nº 1.016, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024. Concede Medalha a servidora Policial Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2024/02992, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDA...

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  • D.O. nº 28824 de 9/09/2024 - DECRETO 1011-24

    DECRETO Nº 1.011, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024. Concede Medalha ao servidor Policial Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2024/06285, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDA...

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  • D.O. nº 28824 de 9/09/2024 - DECRETO 1010-24

    DECRETO Nº 1.010, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024. Concede Medalha ao servidor Policial Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2023/11361, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDA...

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  • D.O. nº 28824 de 9/09/2024 - DECRETO 1008-24

    DECRETO Nº 1.008, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024. Concede Medalha ao servidor Policial Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2024/00988, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDA...

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  • D.O. nº 28824 de 9/09/2024 - DECRETO 1007-24

    DECRETO Nº 1.007, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024. Concede Medalha ao servidor Policial Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2024/06234, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDA...

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  • D.O. nº 28824 de 9/09/2024 - DECRETO 1006-24

    DECRETO Nº 1.006, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024. Concede Medalha ao servidor Policial Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2024/06522, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDA...

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