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322 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28823 de 6/09/2024 - DECRETO 1001-24-ok

    DECRETO Nº 1.001, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024. Dispõe sobre a extinção da Unidade Escolar denominada Escola Estadual “Professora Sebastiana Rodrigues de Souza”, localizada no munícipio de Rondonópolis - MT, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III e V, da Con...

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  • D.O. nº 28823 de 6/09/2024 - DECRETO 979-24-Republicação

    *DECRETO Nº 979, DE 26 DE AGOSTO DE 2024. Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, te...

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  • D.O. nº 28822 de 5/09/2024 - DECRETO 996-24

    DECRETO Nº 996, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024. Concede Medalha ao Bombeiro Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no Processo CBM-PRO-2024/02490, DECRETA: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA DE TEMPO D...

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  • D.O. nº 28822 de 5/09/2024 - DECRETO 995-24

    DECRETO Nº 995, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024. Concede Medalha ao Bombeiro Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no Processo CBM-PRO-2024/02492, DECRETA: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA DE TEMPO D...

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  • D.O. nº 28822 de 5/09/2024 - DECRETO 994-24

    DECRETO Nº 994, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024. Concede Medalha ao servidor Bombeiro Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no Processo CBM-PRO-2024/01923, DECRETA: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA D...

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  • D.O. nº 28822 de 5/09/2024 - DECRETO 993-24

    DECRETO Nº 993, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024. Concede Medalha ao Bombeiro Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no Processo CBM-PRO-2024/02407, DECRETA: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA DE TEMPO D...

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  • D.O. nº 28822 de 5/09/2024 - DECRETO 992-24

    DECRETO Nº 992, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024. Concede Medalha a Bombeiro Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no Processo CBM-PRO-2024/02418, DECRETA: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA DE TEMPO DE...

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  • D.O. nº 28820 de 3/09/2024 - DECRETO 991-24

    DECRETO Nº 991, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. Promove Oficial da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 66, inciso III, da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no Art. 10, inciso I, alínea “b”; Art. 12; Art. 40 e Art. 48 da Lei n° 10.076, de 31 d...

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  • D.O. nº 28820 de 3/09/2024 - DECRETO 990-24

    DECRETO Nº 990, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. Promove Oficial da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 66, inciso III, da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no Art. 10, inciso I, alínea “b”; Art. 12; Art. 40 e Art. 48 da Lei n° 10.076, de 31 d...

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  • D.O. nº 28816 de 28/08/2024 - DECRETO 988-24

    DECRETO Nº 988, DE 27 DE AGOSTO DE 2024. Concede a Medalha Mérito Engenheiro Domingos Iglesias Valério às personalidades civis e Militares que menciona O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual e considerando o disposto no Art. 3º, § 1º, 2º e 3º do decreto nº...

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  • D.O. nº 28816 de 28/08/2024 - DECRETO 987-24

    DECRETO N° 987, DE 27 DE AGOSTO DE 2024. Altera o Anexo VI do Decreto n° 1.514, de 4 de novembro de 2022 (DOE de 07/11/2022), que regulamenta a Lei Complementar n° 746, de 25 de agosto de 2022, e consolida, no território mato-grossense, as normas relativas ao cálculo dos Índices de Participação dos Municípios do Estado de Mato Grosso no produto...

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  • D.O. nº 28816 de 28/08/2024 - DECRETO 986-24

    DECRETO N° 986, DE 27 DE AGOSTO DE 2024. Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a necessidade de atuali...

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  • D.O. nº 28816 de 28/08/2024 - DECRETO 985-24

    DECRETO Nº 985, DE 27 DE AGOSTO DE 2024. Cria Grupo de Trabalho para a efetiva execução do acordo extrajudicial firmado com o Consórcio VLT e a CAF Brasil e o instrumento de transmissão onerosa firmado com o Estado da Bahia, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inc...

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  • D.O. nº 28816 de 28/08/2024 - DECRETO 984-24

    DECRETO Nº 984, DE 27 DE AGOSTO DE 2024. Regulamenta a Gratificação Anual por Eficiência e Resultado relativo ao ano de 2024 dos Profissionais da Educação Básica e dos demais servidores lotados na Secretaria de Estado de Educação, nos termos dos arts. 5º e 8º da Lei Complementar nº 756, de 14 de fevereiro de 2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MAT...

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  • D.O. nº 28815 de 27/08/2024 - DECRETO 981-24

    DECRETO Nº 981, DE 26 DE AGOSTO DE 2024. Dispõe sobre a extinção da unidade escolar denominada Centro de Educação de Jovens e Adultos - CEJA “Almira Amorim Silva”, localizada no munícipio de Cuiabá-MT, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III e V, da Consti...

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  • D.O. nº 28815 de 27/08/2024 - DECRETO 982-24

    DECRETO Nº 982, DE 26 DE AGOSTO DE 2024. Dispõe sobre a retificação, em parte, do Decreto nº 1.204, de 14 de março de 2000, que nomeou Elen Gomes de Arrura, para ocupar o cargo de Professora da Educação Básica, para fins de regularização funcional. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incis...

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  • D.O. nº 28815 de 27/08/2024 - DECRETO 980-24

    DECRETO Nº 980, DE 26 DE AGOSTO DE 2024. Concede Medalha ao servidor Bombeiro Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no Art. 11 da Lei nº 10.076, de 31 de março de 2014 e o Art. 38 do Decreto nº 2.2...

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  • D.O. nº 28815 de 27/08/2024 - DECRETO 979-24

    DECRETO Nº 979, DE 26 DE AGOSTO DE 2024. Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, ten...

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  • D.O. nº 28815 de 27/08/2024 - DECRETO 978-24

    DECRETO Nº 978, DE 26 DE AGOSTO DE 2024. Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, tendo em vista o qu...

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  • D.O. nº 28806 de 14/08/2024 - DECRETO 972

    DECRETO N° 972, DE 13 DE AGOSTO DE 2024. Declara, expressamente, a revogação dos Decretos que especifica e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a necessidade de se dar continuidade aos trabalhos de organ...

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