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147 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28927 de 10/02/2025 - DECRETO 1334-25

    DECRETO Nº 1.334, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025. Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, ten...

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  • D.O. nº 28927 de 10/02/2025 - DECRETO 1333-25

    DECRETO Nº 1.333, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025. Homologa Situação de Emergência por inundações no Município de Porto Alegre do Norte - MT. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e com fundamento no artigo 22 da Lei nº 10.670, de 16 de janeiro de 2018, que in...

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  • D.O. nº 28927 de 10/02/2025 - DECRETO 1332-25

    DECRETO Nº 1.332, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025. Homologa Situação de Emergência por inundações no Município de Luciara - MT. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e com fundamento no artigo 22 da Lei nº 10.670, de 16 de janeiro de 2018, que instituiu a Polí...

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  • D.O. nº 28927 de 10/02/2025 - DECRETO 1331-25

    DECRETO Nº 1.331, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025. Homologa Situação de Emergência por inundações no Município de Novo Santo Antônio - MT. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e com fundamento no artigo 22 da Lei nº 10.670, de 16 de janeiro de 2018, que insti...

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  • D.O. nº 28927 de 10/02/2025 - DECRETO 1330-25

    DECRETO Nº 1.330, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025. Homologa Situação de Emergência por Chuvas Intensas no Município de Nova Bandeirantes - MT. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e com fundamento no artigo 22 da Lei nº 10.670, de 16 de janeiro de 2018, que i...

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  • D.O. nº 28927 de 10/02/2025 - DECRETO 1329-25

    DECRETO Nº 1.329, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025. Homologa Situação de Emergência por Alagamentos no Município de Cuiabá - MT. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e com fundamento no artigo 22 da Lei nº 10.670, de 16 de janeiro de 2018, que instituiu a Polí...

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  • D.O. nº 28927 de 10/02/2025 - DECRETO 1326-25

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  • D.O. nº 28927 de 10/02/2025 - DECRETO 1326-25

    DECRETO Nº 1.326, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025. Dispõe sobre a regulamentação dos artigos 18 e 20, da Lei 12.792, de 20 de janeiro de 2025, que tratam da assistência material às pessoas privadas de liberdade, e do encerramento das atividades de comércio e remoção de todas as estruturas que servem como cantinas, mercadinhos e similares nas unidades...

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  • D.O. nº 28925 de 6/02/2025 - DECRETO 1325-25

    DECRETO N° 1.325, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025. Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2014, para fins de regulamentação do artigo 12 da Lei Complementar n° 798, de 11 de outubro de 2024, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo ar...

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  • D.O. nº 28925 de 6/02/2025 - DECRETO 1325-25

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  • D.O. nº 28921 de 31/01/2025 - DECRETO 1321-25

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  • D.O. nº 28921 de 31/01/2025 - DECRETO 1323-25

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  • D.O. nº 28921 de 31/01/2025 - DECRETO 1323-25

    DECRETO Nº 1.323, DE 30 DE JANEIRO DE 2025. Promove Oficial da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 66, inciso III, da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no Art. 80 da Lei Complementar nº 555/2014 c/c Art. 10, inciso III, alínea “c” c/c Ar...

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  • D.O. nº 28920 de 30/01/2025 - 1316-25-Decreto -2025 - altera RICMS - Convênio ICMS 27-2022 (ICMS Diferido gado em pe)

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  • D.O. nº 28920 de 30/01/2025 - 1316-25-Decreto -2025 - altera RICMS - Convênio ICMS 27-2022 (ICMS Diferido gado em pe)

    DECRETO N° 1.316, DE 29 DE JANEIRO DE 2025. Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a celebração do Conv...

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  • D.O. nº 28920 de 30/01/2025 - 1315-25-Altera Decreto 691-16 que disciplina as consignações em folha de pagamento - 28.01.25 (1)

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  • D.O. nº 28920 de 30/01/2025 - 1315-25-Altera Decreto 691-16 que disciplina as consignações em folha de pagamento - 28.01.25 (1)

    DECRETO Nº 1.315, DE 29 DE JANEIRO DE 2025. Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 691, de 12 de setembro de 2016, que disciplina as consignações em folha de pagamento no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO...

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  • D.O. nº 28919 de 29/01/2025 - DECRETO 1314-25

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  • D.O. nº 28919 de 29/01/2025 - DECRETO 1314-25

    DECRETO Nº 1.314, DE 28 DE JANEIRO DE 2025. Concede Medalha ao servidor Bombeiro Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no Processo CBM-PRO-2025/00039, DECRETA: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA ...

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  • D.O. nº 28919 de 29/01/2025 - DECRETO 1313-25

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