Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

242 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28991 de 19/05/2025 - DECRETO 1452-25

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28991 de 19/05/2025 - DECRETO 1452-25

    DECRETO Nº 1.452, DE 16 DE MAIO DE 2025. Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, tendo em vista o que...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28991 de 19/05/2025 - DECRETO 1451-25

    DECRETO Nº 1.451, DE 16 DE MAIO DE 2025. Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Procuradoria Geral do Estado - PGE, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28991 de 19/05/2025 - DECRETO 1451-25

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28991 de 19/05/2025 - DECRETO 1.432 -Republica

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28991 de 19/05/2025 - DECRETO 1.432 -Republica

    * DECRETO N° 1.432, DE 7 DE MAIO DE 2025. Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL, a distribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, tendo em ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28987 de 13/05/2025 - DECRETO 1447-25

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28987 de 13/05/2025 - DECRETO 1447-25

    DECRETO N° 1.447, DE 12 DE MAIO DE 2025. Concede Medalha ao servidor Bombeiro Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no Processo CBM-PRO-2024/04456, DECRETA: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA DE ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28987 de 13/05/2025 - DECRETO 1446-25

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28987 de 13/05/2025 - DECRETO 1446-25

    DECRETO N° 1.446, DE 12 DE MAIO DE 2025. Aprova o Regimento Interno do Conselho de Administração do Fundo de Apoio à Agricultura Familiar - FUNDAAF. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos II e V da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO o que estabelece o art. 6º, caput e § 3º da Lei nº...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28987 de 13/05/2025 - DECRETO 1445-25

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28987 de 13/05/2025 - DECRETO 1445-25

    DECRETO N° 1.445, DE 12 DE MAIO DE 2025. Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo nº SEFAZ-PRO-2025/03598. D E C R E T A: Art. 1º Fica aprovad...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28985 de 9/05/2025 - DECRETO 1441-25

    DECRETO N° 1.441, DE 8 DE MAIO DE 2025. Determina a revisão preventiva das comprovações do cumprimento das obrigações necessárias para a formalização das consignações em folha de pagamento dos servidores públicos efetivos, civil ou militar, dos pensionistas e dos estabilizados constitucionalmente da Administração Pública Direta, Autárquica e Fu...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28985 de 9/05/2025 - DECRETO 1441-25

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28984 de 8/05/2025 - DECRETO 1440-25-RI SESP

    DECRETO N° 1.440, DE 7 DE MAIO DE 2025. Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo SESP-PRO-2025/14810. D E C R E T A:...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28984 de 8/05/2025 - DECRETO 1440-25-RI SESP

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28984 de 8/05/2025 - DECRETO 1433-25- MTPREV

    DECRETO N° 1.433, DE 7 DE MAIO DE 2025. Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Fundação Mato Grosso Previdência - MTPREV, a distribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, tendo em vista o que const...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28984 de 8/05/2025 - DECRETO 1433-25- MTPREV

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28984 de 8/05/2025 - DECRETO 1439-25

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28984 de 8/05/2025 - DECRETO 1439-25

    DECRETO Nº 1.439, DE 7 DE MAIO DE 2025. Concede Medalha ao servidor Bombeiro Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no Processo CBM-PRO-2025/00059, DECRETA: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA DE T...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!