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386 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29034 de 21/07/2025 - DECRETO 1559-25

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  • D.O. nº 29034 de 21/07/2025 - DECRETO 1558-25

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  • D.O. nº 29033 de 18/07/2025 (Edição Extra) - DECRETO 1552-25

    DECRETO Nº 1.552, DE 18 DE JULHO DE 2025. Admite membro na Ordem do Mérito Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Mato Grosso, nos termos dos artigos 12 e 19 do Decreto nº 456, de 19 de maio de 1...

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  • D.O. nº 29033 de 18/07/2025 - 1551-25-SEFAZ - alt RICMS - altera Anexo VII - Óleo Algodão-17.07.25

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  • D.O. nº 29033 de 18/07/2025 - 1551-25-SEFAZ - alt RICMS - altera Anexo VII - Óleo Algodão-17.07.25

    DECRETO N° 1.551, DE 17 DE JULHO DE 2025. Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, CONSIDERANDO a necessidade de promove...

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  • D.O. nº 29030 de 15/07/2025 - DECRETO 1549-25

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  • D.O. nº 29030 de 15/07/2025 - DECRETO 1548-25

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  • D.O. nº 29030 de 15/07/2025 - DECRETO 1547-25

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  • D.O. nº 29030 de 15/07/2025 - DECRETO 1547-25

    DECRETO Nº 1.547, DE 14 DE JULHO DE 2025. Concede Medalha ao servidor Policial Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2025/10680, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA...

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  • D.O. nº 29030 de 15/07/2025 - DECRETO 1546-25

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  • D.O. nº 29030 de 15/07/2025 - DECRETO 1546-25

    DECRETO Nº 1.546, DE 14 DE JULHO DE 2025. Concede Medalha ao servidor Policial Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2025/01481, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA...

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  • D.O. nº 29030 de 15/07/2025 - DECRETO 1545-25

    DECRETO Nº 1.545, DE 14 DE JULHO DE 2025. Concede Medalha a servidora Policial Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2025/10052, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA...

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  • D.O. nº 29030 de 15/07/2025 - DECRETO 1545-25

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  • D.O. nº 29030 de 15/07/2025 - DECRETO 1544-25

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  • D.O. nº 29030 de 15/07/2025 - DECRETO 1544-25

    DECRETO Nº 1.544, DE 14 DE JULHO DE 2025. Concede Medalha ao servidor Policial Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2025/10668, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA...

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  • D.O. nº 29030 de 15/07/2025 - DECRETO 1543-25

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  • D.O. nº 29030 de 15/07/2025 - DECRETO 1543-25

    DECRETO Nº 1.543, DE 14 DE JULHO DE 2025. Concede Medalha a servidora Policial Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2025/10321, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA...

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  • D.O. nº 29030 de 15/07/2025 - DECRETO 1542-25

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  • D.O. nº 29030 de 15/07/2025 - DECRETO 1542-25

    DECRETO Nº 1.542, DE 14 DE JULHO DE 2025. Concede Medalha ao servidor Policial Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2025/05921, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA...

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  • D.O. nº 29030 de 15/07/2025 - DECRETO 1541-25

    DECRETO Nº 1.541, DE 14 DE JULHO DE 2025. Concede Medalha ao servidor Policial Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2024/10105, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA...

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