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147 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28911 de 17/01/2025 - DECRETO 1298-25

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  • D.O. nº 28911 de 17/01/2025 - DECRETO 1297-25

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  • D.O. nº 28911 de 17/01/2025 - DECRETO 1297-25

    DECRETO Nº 1.297, DE 16 DE JANEIRO DE 2025. Promove Praça da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 66, inciso III, da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no Art. 80 da Lei Complementar nº 555/2014 c/c Art. 10, inciso III, alínea “c” c/c Art....

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  • D.O. nº 28911 de 17/01/2025 - DECRETO 1296-25

    DECRETO Nº 1.296, DE 16 DE JANEIRO DE 2025. Promove Praça da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no Art. 10, inciso III, alínea “c”, c/c Art. 16 c/c Art. 44 e Art. 48 todos da Lei nº...

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  • D.O. nº 28911 de 17/01/2025 - DECRETO 1287-25

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  • D.O. nº 28911 de 17/01/2025 - DECRETO 1287-25

    DECRETO Nº 1.287, DE 16 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre a reestruturação da Câmara Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN/MT. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo nº SETASC-PR...

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  • D.O. nº 28911 de 17/01/2025 - DECRETO 1294-25

    DECRETO Nº 1.294, DE 16 DE JANEIRO DE 2025. Promove, por ato de bravura, Praça da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual; com fulcro no Art. 10, inciso III, alínea “a”, c/c artigos 14 e 42, todos da Lei n° 10.076, ...

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  • D.O. nº 28911 de 17/01/2025 - DECRETO 1294-25

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  • D.O. nº 28911 de 17/01/2025 - DECRETO 1295-25

    DECRETO Nº 1.295, DE 16 DE JANEIRO DE 2025. Promove Praça à Oficial da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 66, inciso III, da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no Art. 80 da Lei Complementar nº 555/2014 c/c Art. 10, inciso III, alínea “c...

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  • D.O. nº 28911 de 17/01/2025 - DECRETO 1295-25

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  • D.O. nº 28911 de 17/01/2025 - DECRETO 1293-25

    DECRETO Nº 1.293, DE 16 DE JANEIRO DE 2025. Promove, por ato de bravura, Praça da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual; com fulcro no Art. 10, inciso III, alínea “a”, c/c os Artigos 14 e 42, todos da Lei n° 10.07...

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  • D.O. nº 28911 de 17/01/2025 - DECRETO 1293-25

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  • D.O. nº 28911 de 17/01/2025 - DECRETO 1286-25

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  • D.O. nº 28911 de 17/01/2025 - DECRETO 1286-25

    DECRETO Nº 1.286, DE 16 DE JANEIRO DE 2025. Decreta a qualificação do Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde - IDEAS como Organização Social de Saúde no âmbito do Estado de Mato Grosso, conforme determina a Lei Complementar nº 583/2017 e o Decreto nº 764/2024, no nível de enquadramento: III - experiência no gerenciamento por...

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  • D.O. nº 28911 de 17/01/2025 - DECRETO 1292-25

    DECRETO Nº 1.292, DE 16 DE JANEIRO DE 2025. Promove, por ato de bravura, Praça da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual; com fulcro no Art. 10, inciso III, alínea “a”, c/c os Artigos 14 e 42, todos da Lei n° 10.07...

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  • D.O. nº 28911 de 17/01/2025 - DECRETO 1292-25

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  • D.O. nº 28911 de 17/01/2025 - DECRETO 1291-25

    DECRETO Nº 1.291, DE 16 DE JANEIRO DE 2025. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão administrativa, as áreas de terras que menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III da Constituição do Estado, e Considerando o que dispõe o a...

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  • D.O. nº 28911 de 17/01/2025 - DECRETO 1291-25

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  • D.O. nº 28911 de 17/01/2025 - DECRETO 1290-25

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