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242 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28969 de 11/04/2025 - DECRETO 1411-25

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  • D.O. nº 28969 de 11/04/2025 - ERRATA Decreto 1369-2025- REFISIII - (I+Y)-10.04.25

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  • D.O. nº 28969 de 11/04/2025 - ERRATA Decreto 1369-2025- REFISIII - (I+Y)-10.04.25

    E R R A T A DECRETO N° 1.369/2025 (publicado na Edição Extra do DOE de 14/3/2025, p. 1-4) Artigo 14: ONDE SE LÊ: “Art. 14 Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir 19 de março de 2025. ” LEIA-SE: “Art. 14 Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de então, e...

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  • D.O. nº 28969 de 11/04/2025 - DECRETO 1410-25

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  • D.O. nº 28969 de 11/04/2025 - DECRETO 1410-25

    DECRETO Nº 1.410, DE 10 DE ABRIL DE 2025. Concede Medalha ao servidor Policial Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2025/00608, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA...

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  • D.O. nº 28969 de 11/04/2025 - DECRETO 1408-25

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  • D.O. nº 28965 de 4/04/2025 - DECRETO 1406-25

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  • D.O. nº 28965 de 4/04/2025 - DECRETO 1406-25

    DECRETO Nº 1.406, DE 3 DE ABRIL DE 2025. Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo nº SEAF-PRO-2025/00997. DECRETA...

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  • D.O. nº 28959 de 27/03/2025 - DECRETO 1390-25

    DECRETO Nº 1.390, DE 26 DE MARÇO DE 2025. Concede Medalha ao servidor Bombeiro Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no Processo CBM-PRO-2025/00723, DECRETA: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA DE...

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  • D.O. nº 28959 de 27/03/2025 - DECRETO 1390-25

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  • D.O. nº 28958 de 26/03/2025 - DECRETO 1388-25

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  • D.O. nº 28958 de 26/03/2025 - DECRETO 1388-25

    DECRETO Nº 1.388, DE 25 DE MARÇO DE 2025. Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 1.920, de 29 de agosto de 2013, que cria o Conselho de Saúde e Segurança no Trabalho para os Servidores da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO ...

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  • D.O. nº 28955 de 21/03/2025 - DECRETO 1386-25

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  • D.O. nº 28955 de 21/03/2025 - DECRETO 1386-25

    DECRETO Nº 1.386, DE 20 DE MARÇO DE 2025. Dispõe sobre a instituição do Sistema de Regularidade Fiscal e Institucional do Estado de Mato Grosso - SIFI/MT e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Proce...

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  • D.O. nº 28955 de 21/03/2025 - DECRETO 1385-25

    DECRETO Nº 1.385, DE 20 DE MARÇO DE 2025. Institui a modalidade “Emendas” no âmbito do Programa Estadual de Habitação - Ser Família Habitação, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo MTPAR...

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  • D.O. nº 28955 de 21/03/2025 - DECRETO 1385-25

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  • D.O. nº 28951 de 18/03/2025 - DECRETO 1384-25

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  • D.O. nº 28951 de 18/03/2025 - DECRETO 1383-25

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  • D.O. nº 28951 de 18/03/2025 - DECRETO 1382-25

    DECRETO Nº 1.382, DE 17 DE MARÇO DE 2025. Concede Medalha ao servidor Policial Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo SESP-PRO-2024/19131, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDAL...

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  • D.O. nº 28951 de 18/03/2025 - DECRETO 1376-25

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