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386 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29047 de 7/08/2025 - DECRETO 1596-25

    DECRETO Nº 1.596, DE 6 DE AGOSTO DE 2025. Decreta a qualificação da Associação de Gestão, Inovação e Resultados em Saúde - AGIR como Organização Social de Saúde no âmbito do Estado de Mato Grosso, conforme determina a Lei Complementar nº 583/2017 e o Decreto nº 764/2024, no nível de enquadramento: III - experiência no gerenciamento por quantida...

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  • D.O. nº 29047 de 7/08/2025 - DECRETO 1596-25

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  • D.O. nº 29047 de 7/08/2025 - DECRETO 1601-25

    DECRETO Nº 1.601, DE 6 DE AGOSTO DE 2025. Concede Medalha a servidora Policial Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2025/05213, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA...

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  • D.O. nº 29047 de 7/08/2025 - DECRETO 1601-25

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  • D.O. nº 29047 de 7/08/2025 - DECRETO 1594-25

    DECRETO Nº 1.594, DE 6 DE AGOSTO DE 2025. Institui o Programa de Recomposição da Aprendizagem para o Ensino Médio - PRA MT nas unidades escolares da rede pública estadual de Mato Grosso, com vistas à garantia do direito à aprendizagem, à correção do fluxo escolar e à promoção da equidade educacional, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO E...

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  • D.O. nº 29047 de 7/08/2025 - DECRETO 1593-25

    DECRETO Nº 1.593, DE 6 DE AGOSTO DE 2025. Regulamenta o funcionamento dos Centros de Comercialização de Material Complementar - CECOMAC nas unidades penais do Estado de Mato Grosso, mediante a celebração de Termo de Concessão de Uso ou Acordo de Cooperação, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições...

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  • D.O. nº 29042 de 31/07/2025 - DECRETO 1588-25

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  • D.O. nº 29034 de 21/07/2025 - DECRETO 1561-25 ok

    DECRETO Nº 1.561, DE 18 DE JULHO DE 2025. Altera o Decreto nº 2.207, de 23 de abril de 1998, que “Cria a Estação Ecológica do Rio Ronuro e da outras providências”. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo nº SEMA-PRO-...

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  • D.O. nº 29034 de 21/07/2025 - DECRETO 1561-25 ok

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  • D.O. nº 29034 de 21/07/2025 - DECRETO 1576-25

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  • D.O. nº 29034 de 21/07/2025 - DECRETO 1576-25

    DECRETO Nº 1.576, DE 18 DE JULHO DE 2025. Promove Praça do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no Art. 16 e Art. 44 da Lei nº 10.076, de 31 de março de 2014 e Art. 47 do D...

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  • D.O. nº 29034 de 21/07/2025 - DECRETO 1570-25

    DECRETO Nº 1.570, DE 18 DE JULHO DE 2025. Promove Praça da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, com fulcro no art. 10, inciso III, alínea “b”, c/c o art. 15, art. 43, inciso III, § 2º, todos da Lei n° 10.076, de...

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  • D.O. nº 29034 de 21/07/2025 - DECRETO 1570-25

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  • D.O. nº 29034 de 21/07/2025 - DECRETO 1567-25

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  • D.O. nº 29034 de 21/07/2025 - DECRETO 1565-25

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  • D.O. nº 29034 de 21/07/2025 - DECRETO 1565-25

    DECRETO Nº 1.565, DE 18 DE JULHO DE 2025. Declara de utilidade pública, para fins de ocupação temporária e exploração de jazida de cascalho, a área de terras que menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição do Estado, e Considerando o disposto nos artigos ...

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  • D.O. nº 29034 de 21/07/2025 - DECRETO 1564-25

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  • D.O. nº 29034 de 21/07/2025 - DECRETO 1563-25

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  • D.O. nº 29034 de 21/07/2025 - DECRETO 1562-25

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  • D.O. nº 29034 de 21/07/2025 - DECRETO 1560-25

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