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416 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29034 de 21/07/2025 - DECRETO 1576-25

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  • D.O. nº 29034 de 21/07/2025 - DECRETO 1570-25

    DECRETO Nº 1.570, DE 18 DE JULHO DE 2025. Promove Praça da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, com fulcro no art. 10, inciso III, alínea “b”, c/c o art. 15, art. 43, inciso III, § 2º, todos da Lei n° 10.076, de...

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  • D.O. nº 29034 de 21/07/2025 - DECRETO 1570-25

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  • D.O. nº 29034 de 21/07/2025 - DECRETO 1567-25

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  • D.O. nº 29034 de 21/07/2025 - DECRETO 1565-25

    DECRETO Nº 1.565, DE 18 DE JULHO DE 2025. Declara de utilidade pública, para fins de ocupação temporária e exploração de jazida de cascalho, a área de terras que menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição do Estado, e Considerando o disposto nos artigos ...

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  • D.O. nº 29034 de 21/07/2025 - DECRETO 1565-25

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  • D.O. nº 29034 de 21/07/2025 - DECRETO 1564-25

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  • D.O. nº 29034 de 21/07/2025 - DECRETO 1563-25

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  • D.O. nº 29034 de 21/07/2025 - DECRETO 1562-25

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  • D.O. nº 29034 de 21/07/2025 - DECRETO 1560-25

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  • D.O. nº 29034 de 21/07/2025 - DECRETO 1559-25

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  • D.O. nº 29034 de 21/07/2025 - DECRETO 1558-25

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  • D.O. nº 29033 de 18/07/2025 (Edição Extra) - DECRETO 1552-25

    DECRETO Nº 1.552, DE 18 DE JULHO DE 2025. Admite membro na Ordem do Mérito Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Mato Grosso, nos termos dos artigos 12 e 19 do Decreto nº 456, de 19 de maio de 1...

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  • D.O. nº 29033 de 18/07/2025 - 1551-25-SEFAZ - alt RICMS - altera Anexo VII - Óleo Algodão-17.07.25

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  • D.O. nº 29033 de 18/07/2025 - 1551-25-SEFAZ - alt RICMS - altera Anexo VII - Óleo Algodão-17.07.25

    DECRETO N° 1.551, DE 17 DE JULHO DE 2025. Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, CONSIDERANDO a necessidade de promove...

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  • D.O. nº 29030 de 15/07/2025 - DECRETO 1549-25

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  • D.O. nº 29030 de 15/07/2025 - DECRETO 1548-25

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  • D.O. nº 29030 de 15/07/2025 - DECRETO 1547-25

    DECRETO Nº 1.547, DE 14 DE JULHO DE 2025. Concede Medalha ao servidor Policial Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2025/10680, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA...

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  • D.O. nº 29030 de 15/07/2025 - DECRETO 1547-25

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  • D.O. nº 29030 de 15/07/2025 - DECRETO 1546-25

    DECRETO Nº 1.546, DE 14 DE JULHO DE 2025. Concede Medalha ao servidor Policial Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2025/01481, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA...

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