Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

6 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27490 de 26/04/2019 - Veto 75 19

    MENSAGEM Nº 75, DE 25 DE ABRIL DE 2019. Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, No exercício das competências contidas nos artigos 42, § 1º, e 66, inciso IV, da Constituição do Estado, comunico a Vossa Excelência que decidi vetar integralmente o Projeto de Lei nº 313/2017, que “Torna obrigatória a fixação, em Braille, das informações cont...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27490 de 26/04/2019 - Veto 74 19

    MENSAGEM Nº 74, DE 25 DE ABRIL DE 2019. Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, No exercício das competências contidas nos artigos 42, § 1º, e 66, inciso IV, da Constituição do Estado, comunico a Vossa Excelência que decidi vetar integralmente o Projeto de Lei nº 190/2017, que “Estabelece a necessidade de publicação de Relatório de Viagem...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27490 de 26/04/2019 - Veto 73 19

    MENSAGEM Nº 73, DE 25 DE ABRIL DE 2019. Senhora Presidente da Assembleia Legislativa, No exercício das competências contidas nos artigos 42, § 1º, e 66, inciso IV, da Constituição do Estado, comunico a Vossa Excelência que decidi vetar integralmente o Projeto de Lei nº 345/2017, que “Disciplina a prevenção de acidentes em piscinas e dá outras ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27490 de 26/04/2019 - Veto 72 19

    MENSAGEM Nº 72, DE 25 DE ABRIL DE 2019. Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, No exercício das competências contidas nos artigos 42, § 1º, e 66, inciso IV, da Constituição do Estado, comunico a Vossa Excelência que decidi vetar integralmente o Projeto de Lei nº 377/2017, que “Cria o Programa de Requalificação Profissional Para o Trabalh...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27490 de 26/04/2019 - Veto 71 19

    MENSAGEM Nº 71, DE 25 DE ABRIL DE 2019. Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, No exercício das competências contidas nos artigos 42, § 1º, e 66, inciso IV, da Constituição do Estado, comunico a Vossa Excelência que decidi vetar integralmente o Projeto de Lei nº 352/2015, que “Dispõe sobre as condições de vida e de trabalho dos profissio...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27477 de 4/04/2019 - Veto 69 19

    MENSAGEM Nº 69, DE 04 DE ABRIL DE 2019. Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, No exercício das competências contidas nos artigos 42, § 1º, e 66, inciso IV, da Constituição do Estado, comunico a Vossa Excelência que decidi vetar integralmente o Projeto de Lei nº 407/2017, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixar placas alertando sob...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!