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66 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27120 de 6/10/2017 - AVISO DE REABERTURA ADENDO PREGAO 028 2017 DP MT COMBUSTIVEIS

    AVISO DE REABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2017/DP/MT A PREGOEIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela Portaria nº. 032/2017/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 12 de janeiro de 2017, TORNA PÚBLICO que acontecerá Licitação: Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL; Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE; Procedimento: 6938/20...

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  • D.O. nº 27120 de 6/10/2017 - PORTARIA Nº 934 2017 SDPG ESCALA DE PANTÃO DO NÚCLEO DE SEGUNDA INSTÂNCIA

    PORTARIA Nº. 934/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27120 de 6/10/2017 - PORTARIA Nº 933 2017 SDPG FÉRIAS

    PORTARIA Nº. 933/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27120 de 6/10/2017 - PORTARIA Nº 931 2017 SDPG FÉRIAS

    PORTARIA Nº. 931/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27119 de 5/10/2017 - Extrato Julgamento PAD 05 2016

    JULGAMENTO Processo Administrativo Disciplinar nº. 05/2016 - Procedimento nº. 535236/2016 Interessado: DP - Diogo Madrid Horita Indiciado: E. P. de S. Vistos e examinados os autos do processo em epígrafe, instaurado para apurar irregularidades atribuídas ao Sr. E. P. de S., servidor da Defensoria Pública com matrícula sob nº. 100863. (...) ...

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  • D.O. nº 27119 de 5/10/2017 - EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL 0722016 PANTANAL

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 072/2016/DP/MT CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. CONTRATADA: PANTANAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato nº 072/2016, a partir do dia 01 de outubro de 2017. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, Processo nº 342072/2017 e Parecer Jurídic...

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  • D.O. nº 27119 de 5/10/2017 - EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL 0632016 PANTANAL

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 063/2016/DP/MT CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. CONTRATADA: PANTANAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato nº 063/2016, a partir do dia 01 de outubro de 2017. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, Processo nº 342016/2017 e Parecer Jurídic...

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  • D.O. nº 27119 de 5/10/2017 - EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL 0482016 PANTANAL

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 048/2016/DP/MT CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. CONTRATADA: PANTANAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato nº 048/2016, a partir do dia 01 de outubro de 2017. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, Processo nº 342015/2017 e Parecer Jurídic...

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  • D.O. nº 27119 de 5/10/2017 - EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL 0312016 PANTANAL

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 031/2016/DP/MT CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. CONTRATADA: PANTANAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato nº 031/2016, a partir do dia 01 de outubro de 2017. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, Processo nº 342009/2017 e Parecer Jurídic...

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  • D.O. nº 27119 de 5/10/2017 - EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL 0292016 PANTANAL

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 029/2016/DP/MT CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. CONTRATADA: PANTANAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato nº 029/2016, a partir do dia 01 de outubro de 2017. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, Processo nº 342008/2017 e Parecer Jurídic...

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  • D.O. nº 27119 de 5/10/2017 - EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL 0272016 PANTANAL

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 027/2016/DP/MT CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. CONTRATADA: PANTANAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato nº 027/2016, a partir do dia 01 de outubro de 2017. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, Processo nº 342006/2017 e Parecer Jurídic...

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  • D.O. nº 27119 de 5/10/2017 - EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL 0162013 PANTANAL

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 016/2013/DP/MT CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. CONTRATADA: PANTANAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato nº 016/2013, a partir do dia 01 de outubro de 2017. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, Processo nº 342036/2017 e Parecer Jurídic...

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  • D.O. nº 27119 de 5/10/2017 - EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL 0062014 PANTANAL

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 006/2014/DP/MT CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. CONTRATADA: PANTANAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato nº 006/2014, a partir do dia 01 de outubro de 2017. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, Processo nº 342030/2017 e Parecer Jurídic...

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  • D.O. nº 27119 de 5/10/2017 - EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL 0022015 PANTANAL

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 002/2015/DP/MT CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. CONTRATADA: PANTANAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato nº 002/2015, a partir do dia 01 de outubro de 2017. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, Processo nº 342031/2017 e Parecer Jurídic...

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  • D.O. nº 27119 de 5/10/2017 - EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL 0012015 PANTANAL

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 001/2015/DP/MT CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. CONTRATADA: PANTANAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato nº 001/2015, a partir do dia 01 de outubro de 2017. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, Processo nº 342032/2017 e Parecer Jurídic...

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  • D.O. nº 27119 de 5/10/2017 - EXTRATO DE RESCISÃO BILATERAL 0032017 ART CAR

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 003/2017/DP/MT CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. CONTRATADA: ART CAR VEICULOS EIRELI - EPP. Objeto: Rescisão Bilateral do Contrato nº 003/2017, a partir da data de sua assinatura. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, Processo nº 466926/2017 e Parecer Jurídico nº 921/20...

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  • D.O. nº 27118 de 4/10/2017 - PORTARIA Nº 927 2017 DPG INCLUIR NA ESCALA DE PLANTÃO CÍVEL CUIABÁ E VÁRZEA GRANDE

    PORTARIA Nº. 927/2017SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estad...

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  • D.O. nº 27118 de 4/10/2017 - PORTARIA Nº 926 2017 SDPG ALTERAR A ESCALA DE PLANTÃO DE TANGARÁ DA SERRA

    PORTARIA Nº.926/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estad...

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  • D.O. nº 27118 de 4/10/2017 - PORTARIA Nº 925 2017 SDPG ALTERAR ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO DA MICRORREGIÃO CÁCERES, POCONÉ

    PORTARIA Nº.925/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estad...

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  • D.O. nº 27118 de 4/10/2017 - PORTARIA Nº 924 2017 SDPG FÉRIAS

    PORTARIA Nº. 924/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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