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115 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27389 de 27/11/2018 - PORTARIA N° 010702018 FISCAL CONT 0262017

    PORTARIA 01070/2018/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 026/2017 Origem: 477506/2018 Fiscais do Contrato: Servidora designada titular: Izabela de Rezende - Assistente de Gabinete. Servidor designado substituto: Reinaldo Maciel Junior Dos Santos - Assistente de Gabinete. Objeto: Fiscalizar a prestação dos serviços do contrato n° 026/2017, que tem p...

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  • D.O. nº 27389 de 27/11/2018 - PORTARIA N° 010692018 FISCAL CONT 0122017

    PORTARIA 01069/2018/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 012/2017 Origem: 477506/2018 Fiscais do Contrato: Servidora designada titular: Izabela de Rezende - Assistente de Gabinete. Servidor designado substituto: Reinaldo Maciel Junior Dos Santos - Assistente de Gabinete. Objeto: Fiscalizar a prestação dos serviços do contrato n° 012/2017, que tem p...

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  • D.O. nº 27389 de 27/11/2018 - PORTARIA N° 010682018 FISCAL CONT 0182017

    PORTARIA 01068/2018/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 018/2017 Origem: 477506/2018 Fiscais do Contrato: Servidor designado titular: Jean Henrique Viega - Assistente de Gabinete. Servidora designada substituta: Beatriz Damasceno Fai - Assistente de Gabinete. Objeto: Fiscalizar a prestação dos serviços do contrato n° 018/2017, que tem por objeto a...

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  • D.O. nº 27389 de 27/11/2018 - PORTARIA N° 010672018 FISCAL CONT 0172017

    PORTARIA 01067/2018/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 017/2017 Origem: 477506/2018 Fiscais do Contrato: Servidor designado titular: Anderson Faria de Amorim - Assistente de Gabinete. Servidor designado substituto: Ediuilson Leite de Almeida - Assistente de Gabinete. Objeto: Fiscalizar a prestação dos serviços do contrato n° 017/2017, que tem por...

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  • D.O. nº 27389 de 27/11/2018 - PORTARIA N° 010662018 FISCAL CONT 0292015

    PORTARIA 01066/2018/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 029/2015 Origem: 477506/2018 Fiscais do Contrato: Servidor designado titular: Anderson Faria de Amorim - Assistente de Gabinete. Servidor designado substituto: Ediuilson Leite de Almeida - Assistente de Gabinete. Objeto: Fiscalizar a prestação dos serviços do contrato n° 029/2015, que tem por...

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  • D.O. nº 27389 de 27/11/2018 - 1° TERMO ADITIVO CONT 0232017 PANTANAL

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2017-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: PANTANAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ARMADA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 023/2017 por 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Processo n° 520891, Parecer Técnico nº 0958/2018/ DP-MT...

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  • D.O. nº 27389 de 27/11/2018 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0562018 MTI SEDE

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 056/2018/DP/MT Processo nº: 507971/2018 apenso 561849/2018 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TÉCNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - MTI. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de Tecnologia da Informação, para atender a Defensoria Pública do Estado de Mat...

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  • D.O. nº 27388 de 26/11/2018 - PORTARIA Nº 1041 2018 DPG REVOGAR PORTARIA Nº 0879 2018

    PORTARIA Nº. 1041/2018/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as...

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  • D.O. nº 27388 de 26/11/2018 - PORTARIA Nº 1040 2018 DPG LOTAÇÃO POR REMOÇÃO VOLUNTÁRIA Núcleo da Defensoria Pública de Barra do Garças DP Kamila Souza Lima

    PORTARIA Nº. 1040/2018/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, superintender, coordenar e orientar as atividad...

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  • D.O. nº 27388 de 26/11/2018 - PORTARIA Nº 01039 2018 SDPG Escala do Núcleo de Mirassol D´Oeste, Araputanga e São José dos Quatro Marcos Estabelecer

    PORTARIA Nº01039/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27388 de 26/11/2018 - PORTARIA Nº 01036 2018 SDPG SUSPENDER EXPEDIENTE DO NÚCLEO DE PARANATINGA MT

    PORTARIA Nº. 01036/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Es...

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  • D.O. nº 27388 de 26/11/2018 - PORTARIA Nº 01035 SDPG ESCALA DO PLANTÃO MICRORREGIÃO DE ÁGGUA BOA, CANARANA E RIBEIRÃO CASCALHEIRA Estabelecer

    PORTARIA Nº01035/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27388 de 26/11/2018 - PORTARIA Nº 01034 2018 SDPG ESCALA DE FÉRIAS Alterar

    PORTARIA Nº. 01034/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Es...

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  • D.O. nº 27388 de 26/11/2018 - PORTARIA Nº 01032 2018 SDPG FÉRIAS

    PORTARIA Nº. 01032/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Es...

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  • D.O. nº 27386 de 22/11/2018 - Instrução Normativa DECLARAÇÃO DE BENS Publicação no Diário

    Instrução Normativa n. 007/2018/CGP/DPG Regulamenta no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso o disposto no art. 13 da Lei Federal nº. 8.429, de 2 de junho de 1992. O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 11, inciso IX, da Lei Complementar Estadual nº 146/2003, e considerando o dispost...

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  • D.O. nº 27386 de 22/11/2018 - PORTARIA Nº 1004 2018 DPG LOTAÇÃO POR PROMOÇÃO COMARCA DE SEGUNDA ENTRÂNCIA PARANATINGA DP Fábio Barbosa

    PORTARIA Nº. 1004/2018/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as...

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  • D.O. nº 27386 de 22/11/2018 - ATO N 171 2018 EXONERAR DANILO GAÍVA MAGALHÃES DOS SANTOS

    ATO Nº. 171/2018 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição que lhe confere o art.11, inciso V da Lei Complementar nº146 de 29 de dezembro de 2003 resolve exonerar, com efeitos retroativos de 25 de outubro de 2018, Danilo Gaíva Magalhães dos Santos, no cargo em comissão DPNE-II de Assistente Jurídico da Defensoria P...

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  • D.O. nº 27386 de 22/11/2018 - 5° TERMO ADITIVO CONT 0512016 LIDERANÇA

    EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2016-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 051/2016 por 12 (doze) meses, bem como repactuar o valor do contrato conforme CCT/2018. Valor: R$ 5.953,59 (cinco mil novecen...

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  • D.O. nº 27384 de 14/11/2018 - PORTARIA N° 010052018 FISCAL CONT 0532018

    PORTARIA 01005/2018/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 053/2018 Origem: Processo nº 658331/2014 Fiscais do Contrato: Servidor designado Titular: Felipe Douglas Machado - Assessor Especial Servidor designado Substituto: Tiago Paludo - Analista de Sistemas Objeto: Fiscalizar a prestação dos serviços do contrato n° 053/2018, que tem por objeto a Con...

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  • D.O. nº 27384 de 14/11/2018 - ATO N 170 2018 NOMEAR MARIA LUIZA BORELLA

    ATO Nº. 170/2018 DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição que lhe confere o art.11, inciso V da Lei Complementar nº. 146 de 29 de dezembro de 2003 resolve nomear com efeitos retroativos a partir de 07 de novembro de. 2018, Maria Luiza Borella no cargo em comissão DPNE-II de Assistente Jurídica da Defensoria Pública ...

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