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115 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27390 de 28/11/2018 - PORTARIA Nº 01087 2018 SDPG Licença Prêmio DP Ana Leonarda Preza Borges Rios Usufruto

    PORTARIA Nº. 01087/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Es...

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  • D.O. nº 27390 de 28/11/2018 - 3° TERMO ADITIVO CONT 0422015 EDUARDO PIRES

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2015-DP/MT Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locador: EDUARDO PIRES. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 042/2015 por 12 (doze) meses, bem como reajustar o valor do contrato em 8,4% (oito vírgula dois por cento) conforme índice do IGPM. Valor: R$ 1.176,73 (...

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  • D.O. nº 27390 de 28/11/2018 - Decisões 12ª ROCSDP 21 09 2018

    DECISÕES DA DÉCIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Julgados no dia 21-09-2018. Procedimento nº 104529-2018 apensos 66698-2017 e 310095-2008. Interessado (s): Ademilson Navarrete Linhares, Adriana da Silva Rodrigues, Ana Lúcia Gonçalves Bandeira Duarte, Bethania Meneses Dias, Carlo...

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  • D.O. nº 27390 de 28/11/2018 - PORTARIA Nº 1079 2018 DPG REMOÇÃO POR PERMUTA DP Julio César de Ávila

    PORTARIA Nº. 1079/2018/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as...

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  • D.O. nº 27390 de 28/11/2018 - PORTARIA Nº 1078 2018 DPG DESIGNAÇÃO DP Saulo Fanaia Castrillon

    PORTARIA Nº. 1077/2018/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as...

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  • D.O. nº 27390 de 28/11/2018 - PORTARIA Nº 1077 2018 DPG DESIGNAÇÃO DP Saulo Fanaia Castrillon

    PORTARIA Nº. 1077/2018/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as...

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  • D.O. nº 27390 de 28/11/2018 - PORTARIA Nº 1076 2018 DPG DESIGNAÇÃO DP Daniel Rodrigo de Souza Pinto

    PORTARIA Nº. 1076/2018/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as...

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  • D.O. nº 27390 de 28/11/2018 - ATO N 176 2018 CONCEDER VACÂNCIA DE CARGO Saulo da Silva Junior

    ATO Nº. 176/2018 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividade...

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  • D.O. nº 27390 de 28/11/2018 - ATO N 175 2018 NOMEAÇÃO CONCURSO

    ATO Nº. 175/2018 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo artigo 41, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve NOMEAR o (a) candidato (a) abaixo relacionados em virtude de aprovação em Concurso Público para provimento de cargos efetivos de a...

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  • D.O. nº 27390 de 28/11/2018 - ATO N 174 2018 EXONERAR CARLOS DA SILVA VILELA

    ATO Nº. 174/2018 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição que lhe confere o art.11, inciso V da Lei Complementar nº146 de 29 de dezembro de 2003 resolve exonerar, a partir de 28 de novembro de 2018, Carlos da Silva Vilela, no cargo de Assistente de Gabinete da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, nos termo...

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  • D.O. nº 27389 de 27/11/2018 - PORTARIA Nº 01085 2018 SDPG Coordenador do Núcleo de Alta Floresta em substituição

    PORTARIA Nº. 01085/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Es...

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  • D.O. nº 27389 de 27/11/2018 - PORTARIA Nº 01084 2018 SDPG Coordenador do Núcleo de Rondonópolis em substituição

    PORTARIA Nº. 01084/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Es...

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  • D.O. nº 27389 de 27/11/2018 - PORTARIA Nº 01083 2018 SDPG Férias

    PORTARIA Nº. 01083/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Es...

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  • D.O. nº 27389 de 27/11/2018 - PORTARIA Nº 01082 2018 SDPG Férias

    PORTARIA Nº. 01082/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Es...

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  • D.O. nº 27389 de 27/11/2018 - PORTARIA Nº 01081 2018 SDPG LICENÇA MATERNIDADE Servidora Mikele Cuellar Santa Rita

    PORTARIA Nº. 01081/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Es...

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  • D.O. nº 27389 de 27/11/2018 - PORTARIA N° 010752018 FISCAL CONT 0072014

    PORTARIA 01075/2018/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 007/2014 Origem: 477506/2018 Fiscais do Contrato: Servidor designado titular: Vinícius Martini - Assistente de Gabinete. Servidor designado substituto: William Macedo França - Assistente de Gabinete. Objeto: Fiscalizar a prestação dos serviços do contrato n° 007/2014, que tem por objeto a loc...

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  • D.O. nº 27389 de 27/11/2018 - PORTARIA N° 010742018 FISCAL CONT 0122015

    PORTARIA 01074/2018/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 012/2015 Origem: 477506/2018 Fiscais do Contrato: Servidor designado titular: Bruno Vinicios de Arruda Lino - Assistente de Gabinete. Servidora designada substituta: Luciene Bispo Martins - Assistente de Gabinete. Objeto: Fiscalizar a prestação dos serviços do contrato n° 012/2015, que tem po...

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  • D.O. nº 27389 de 27/11/2018 - PORTARIA N° 010732018 FISCAL CONT 0042016

    PORTARIA 01073/2018/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 004/2016 Origem: 477506/2018 Fiscais do Contrato: Servidora designada titular: Alana Tauane Freires Livi - Assistente de Gabinete. Servidor designado substituto: Mateus José Tiago Lopes Mussi - Assistente de Gabinete. Objeto: Fiscalizar a prestação dos serviços do contrato n° 004/2016, que te...

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  • D.O. nº 27389 de 27/11/2018 - PORTARIA N° 010722018 FISCAL CONT 0192017

    PORTARIA 01072/2018/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 019/2017 Origem: 477506/2018 Fiscais do Contrato: Servidor designado titular: Dr. Diogo Madrid Horita - Defensor Público. Servidor designado substituto: Elias Pereira de Souza - Assistente de Gabinete. Objeto: Fiscalizar a prestação dos serviços do contrato n° 019/2017, que tem por objeto a c...

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  • D.O. nº 27389 de 27/11/2018 - PORTARIA N° 010712018 FISCAL CONT 0072016

    PORTARIA 01071/2018/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 007/2016 Origem: 477506/2018 Fiscais do Contrato: Servidor designado titular: Dr. Diogo Madrid Horita - Defensor Público. Servidor designado substituto: Elias Pereira de Souza - Assistente de Gabinete. Objeto: Fiscalizar a prestação dos serviços do contrato n° 007/2016, que tem por objeto a l...

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