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115 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27384 de 14/11/2018 - Homologação 0322018

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO O Ordenador de Despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem a público adjudicar o procedimento licitatório nº 274899/2018, o resultado do Pregão Presencial nº 032/2018/Defensoria Pública, da seguinte forma: LOTE ESPECIFICAÇÃO VALOR ESTIMADO VALOR OFERTADO EMPRESA ECON...

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  • D.O. nº 27384 de 14/11/2018 - ATO N 169 2018 EXONERAR LETÍCIA BASTOS VITALINO

    ATO Nº. 169/2018 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição que lhe confere o art.11, inciso V da Lei Complementar nº146 de 29 de dezembro de 2003 resolve exonerar, com efeitos retroativos de 05 de novembro de 2018, Letícia Bastos Vitalino, no cargo em comissão DPNE-II de Assistente Jurídico da Defensoria Pública do...

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  • D.O. nº 27384 de 14/11/2018 - AVISO DE ABERTURA PREGAO 041 2018 DPMT EXTINTORES INTERIOR

    AVISO DE ABERTURA DO PREGAO PRESENCIAL N° 041/2018/DPMT A PREGOEIRA OFICIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela Portaria nº. 034/2018/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 16 de janeiro de 2018, TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte Licitação: Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL; Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE; Procedim...

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  • D.O. nº 27384 de 14/11/2018 - ATO N 168 2018 NOMEAR TAINÃ DE CAMPOS RONDON

    ATO Nº. 168/2018 DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição que lhe confere o art.11, inciso V da Lei Complementar nº. 146 de 29 de dezembro de 2003 resolve nomear a partir de 21 de novembro de. 2018, Tainã de Campos Rondon no cargo em comissão DPNE-II de Assistente Jurídica da Defensoria Pública do Estado de Mato Gro...

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  • D.O. nº 27384 de 14/11/2018 - ATO N 167 2018 EXONERAR ARIADNE PADILHA SILVA

    ATO Nº. 1672018 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição que lhe confere o art.11, inciso V da Lei Complementar nº146 de 29 de dezembro de 2003 resolve exonerar, com efeitos retroativos de 08 de novembro de 2018, Ariadne Padilha Silva, no cargo em comissão DPNE-II de Assistente Jurídico da Defensoria Pública do Es...

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  • D.O. nº 27384 de 14/11/2018 - PORTARIA Nº 01003 2018 SDPG FÉRIAS

    PORTARIA Nº. 01003/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Es...

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  • D.O. nº 27384 de 14/11/2018 - PORTARIA Nº 01002 2018 SDPG Coordenador do Núcleo de Execuções Penais em substituição

    PORTARIA Nº. 01002/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Es...

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  • D.O. nº 27384 de 14/11/2018 - PORTARIA Nº 01001 2018 SDPG FÉRIAS

    PORTARIA Nº. 01001/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Es...

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  • D.O. nº 27384 de 14/11/2018 - PORTARIA Nº 01000 2018 SDPG FÉRIAS

    PORTARIA Nº. 01000/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Es...

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  • D.O. nº 27384 de 14/11/2018 - PORTARIA Nº 0999 2018 SDPG FÉRIAS

    PORTARIA Nº. 0999/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27383 de 13/11/2018 - EDITAL Nº 42 2018 REMOÇÃO SEGUNDA ENTRÂNCIA PEIXOTO DE AZEVEDO

    EDITAL N° 42/2018/DPG - PREENCHIMENTO DE CARGO DE DEFENSOR PÚBLICO DE SEGUNDA ENTRÂNCIA POR REMOÇÃO VOLUNTÁRIA O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003), a...

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  • D.O. nº 27383 de 13/11/2018 - EDITAL Nº 41 2018 REMOÇÃO TERCEIRA ENTRÂNCIA BARRA DO GARÇAS

    EDITAL N° 41/2018/DPG - PREENCHIMENTO DE CARGO DE DEFENSOR PÚBLICO DE TERCEIRA ENTRÂNCIA POR REMOÇÃO VOLUNTÁRIA O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003), ...

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  • D.O. nº 27381 de 9/11/2018 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0482018 MG CONSTRUTORA INSTALAÇÃO DE AR

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 048/2018/DP/MT Processo nº: 460901/2018. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: MG CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI ME. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção preventiva de ar condicionado, para atender as ...

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  • D.O. nº 27381 de 9/11/2018 - PORTARIA N° 09962018 FISCAL CONT 0512018

    PORTARIA 0996/2018/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 051/2018 Origem: Processo nº 530302/2018 Fiscais do Contrato: Servidor designado Titular: Sylvio Feitosa de Freitas - Coordenador Administrativo Sistêmico. Servidor designado Substituto: Saulo da Silva Junior - Assistente Administrativo. Objeto: Fiscalizar a prestação dos serviços do contrato ...

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  • D.O. nº 27381 de 9/11/2018 - PORTARIA N° 09952018 FISCAL CONT 0462018

    PORTARIA 0995/2018/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 046/2018 Origem: Processo nº 524062/2018 Fiscais do Contrato: Servidor designado Titular: Dr. Rodrigo Machado Fonseca - Defensor Público Servidora designada Substituta: Djessica Isadora Sousa da Silva - Assistente Jurídica. Objeto: Fiscalizar a prestação dos serviços do contrato n° 046/2018, q...

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  • D.O. nº 27381 de 9/11/2018 - PORTARIA N° 09942018 FISCAL CONT 0442018

    PORTARIA 0994/2018/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 044/2018 Origem: Processo nº 460909/2018 Fiscais do Contrato: Servidora designada Titular: Dra. Juliana Ribeiro Salvador - Defensora Pública. Servidor designado Substituto: João Paulo Maia Oliveira - Assistente de Gabinete. Objeto: Fiscalizar a prestação dos serviços do contrato n° 044/2018, q...

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  • D.O. nº 27381 de 9/11/2018 - PORTARIA Nº 0993 2018 DPG CONCESSÃO DA PROGRESSÃO FUNCIONAL

    PORTARIA Nº. 0993/2018/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as...

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  • D.O. nº 27381 de 9/11/2018 - RETIFICAÇÃO DO ATO Nº 166 2018

    RETIFICAÇÃO DO ATO Nº. 166/2018 OBJETO: RETIFICAR, em parte o ATO Nº. 166/2018 de 08 de novembro de 2018, publicado no Diário Oficial nº. 27380.  ONDE SE LÊ:  DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição que lhe confere o art.11, inciso V da Lei Complementar nº. 146 de 29 de dezembro de 2003 resolve nomear a partir...

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  • D.O. nº 27379 de 7/11/2018 - PORTARIA N° 09932018 FISCAL CONT0452018

    PORTARIA 0993/2018/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 045/2018 Origem: Processo nº 464903/2018 Fiscais do Contrato: Servidor designado Titular: Analista Arquiteto - Edvan Oládio Neves da Silva. Servidora designada Substituta: Analista Engenheira - Rayanne Brunna Queiroz Objeto: Fiscalizar a prestação dos serviços do contrato n° 045/2018, que tem ...

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  • D.O. nº 27379 de 7/11/2018 - PORTARIA N° 09922018 FISCAL CONT0522018

    PORTARIA 0992/2018/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 052/2018 Origem: Processo nº 489673/2018 Fiscais do Contrato: Servidora designada Titular: Defensora Pública - Tania Luzia Vizeu Fernandes. Servidora designada Substituta: Assistente Jurídica - Bruna Gonzaga Freitas Objeto: Fiscalizar a prestação dos serviços do contrato n° 052/2018, que tem p...

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