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99 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27201 de 15/02/2018 - PORTARIA Nº 0115 2018 SDPG Coordenador do Núcleo Criminal da Capital em substituição

    PORTARIA Nº. 0115/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27199 de 9/02/2018 - AVISO DE ABERTURA PREGAO 009 2018 DPMT MATERIAIS ELETRICOS II

    AVISO DE ABERTURA DO PREGAO PRESENCIAL N° 009/2018/DPMT A PREGOEIRA OFICIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela Portaria nº. 034/2018/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 16 de janeiro de 2018, TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte Licitação: Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL; Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE; Procedi...

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  • D.O. nº 27199 de 9/02/2018 - AVISO DE ABERTURA PREGAO 008 2018 DPMT MANUTENCAO AR CAPITAL E VG

    AVISO DE ABERTURA DO PREGAO PRESENCIAL N° 008/2018/DPMT A PREGOEIRA OFICIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela Portaria nº. 034/2018/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 16 de janeiro de 2018, TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte Licitação: Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL; Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE; Procedi...

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  • D.O. nº 27199 de 9/02/2018 - AVISO DE ABERTURA PREGAO 007 2018 DPMT CADEIRAS E POLTRONAS

    AVISO DE ABERTURA DO PREGAO PRESENCIAL N° 007/2018/DPMT A PREGOEIRA OFICIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela Portaria nº. 034/2018/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 16 de janeiro de 2018, TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte Licitação: Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL; Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE; Procedi...

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  • D.O. nº 27199 de 9/02/2018 - AVISO DE ABERTURA PREGAO 006 2018 DPMT BEBEDOUROS ELETRICOS

    AVISO DE ABERTURA DO PREGAO PRESENCIAL N° 006/2018/DPMT A PREGOEIRA OFICIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela Portaria nº. 034/2018/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 16 de janeiro de 2018, TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte Licitação: Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL; Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE; Procedi...

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  • D.O. nº 27199 de 9/02/2018 - AVISO DE ABERTURA PREGAO 005 2018 DPMT APARELHO TELEFONICO

    AVISO DE ABERTURA DO PREGAO PRESENCIAL N° 005/2018/DPMT A PREGOEIRA OFICIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela Portaria nº. 034/2018/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 16 de janeiro de 2018, TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte Licitação: Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL; Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE; Procedi...

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  • D.O. nº 27199 de 9/02/2018 - AVISO DE ABERTURA PREGAO 004 2018 DPMT LONGARINAS

    AVISO DE ABERTURA DO PREGAO PRESENCIAL N° 004/2018/DPMT A PREGOEIRA OFICIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela Portaria nº. 034/2018/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 16 de janeiro de 2018, TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte Licitação: Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL; Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE; Procedi...

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  • D.O. nº 27199 de 9/02/2018 - AVISO DE ABERTURA PREGAO 003 2018 DPMT MONITORAMENTO ELETRONICO

    AVISO DE ABERTURA DO PREGAO PRESENCIAL N° 003/2018/DPMT A PREGOEIRA OFICIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela Portaria nº. 034/2018/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 16 de janeiro de 2018, TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte Licitação: Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL; Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE; Procedi...

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  • D.O. nº 27199 de 9/02/2018 - AVISO DE ABERTURA PREGAO 002 2018 DPMT MATERIAIS ELETRICOS I

    AVISO DE ABERTURA DO PREGAO PRESENCIAL N° 002/2018/DPMT A PREGOEIRA OFICIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela Portaria nº. 034/2018/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 16 de janeiro de 2018, TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte Licitação: Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL; Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE; Procedi...

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  • D.O. nº 27199 de 9/02/2018 - PORTARIA Nº 0123 2018 SDPG Coordenador do Núcleo de Lucas do Rio Verde em substituição

    PORTARIA Nº. 0123/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27199 de 9/02/2018 - PORTARIA Nº 0122 SDPG LICENÇA PATERNIDADE DP Diogo Madrid Horita

    PORTARIA Nº. 0122/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27199 de 9/02/2018 - PORTARIA Nº 0121 2018 ´SDPG Coordenador do Núcleo de Tangará da Serra em substituição

    PORTARIA Nº. 0121/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27199 de 9/02/2018 - PORTARIA Nº 0120 SDPG Coordenadora do Núcleo Cível da Capital em substituição

    PORTARIA Nº 0120/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27199 de 9/02/2018 - PORTARIA Nº 0119 2018 SDPG COORDENAODOR DO NÚCLEO DE SORRISO em substituição

    PORTARIA Nº. 0119/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27199 de 9/02/2018 - PORTARIA Nº 118 2018 DPG retificação

    PORTARIA Nº. 118/2018/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, em substituição legal, usando da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 11, XV, e 144, caput, da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artigo 68, da LCE 207/2004, RESOLVE: I - DETERMINAR a retificação da Portaria nº. 1164/2017, qua...

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  • D.O. nº 27199 de 9/02/2018 - PORTARIA Nº 0117 2018 DPG retificação

    PORTARIA Nº. 117/2018/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, em substituição legal, usando da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 11, XV, e 144, caput, da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artigo 68, da LCE 207/2004, RESOLVE: I - DETERMINAR a retificação da Portaria nº. 1163/2017, qua...

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  • D.O. nº 27198 de 8/02/2018 - ATO DE DIVULGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO Dr Luiz Augusto Cavalcanti Brandão

    ATO DE DIVULGAÇÃO DE RELAÇÃO DE DEFENSORES PÚBLICOS QUE OBTIVERAM ESTABILIDADE NA CARREIRA O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146/2003), especialmente pelo que disp...

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  • D.O. nº 27198 de 8/02/2018 - PORTARIA Nº 0112 2018 SDPG FÉRIAS

    PORTARIA Nº. 0112/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27198 de 8/02/2018 - PORTARIA Nº 0111 2018 SDPG Licença Prêmio DP Jorge Alexandre Felipe Viana Munduruca

    PORTARIA Nº. 0111/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27198 de 8/02/2018 - PORTARIA Nº 0110 2018 SDPG Licença Prêmio DP José Carlos Evangelista Miranda Santos

    PORTARIA Nº. 0110/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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