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99 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27198 de 8/02/2018 - PORTARIA Nº 0109 2018 SDPG Licença Prêmio DP Marcelo Rodrigues Leirião

    PORTARIA Nº. 0109/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27197 de 7/02/2018 - RETIFICACAO PORTARIA N° 0862018 FISCAL CONT 0032018

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 086/2018/SDPG INDICAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO OBJETO: RETIFICAR em parte a Portaria nº 086/2018/SDPG de 02 de fevereiro de 2018, publicada no Diário Oficial nº 27194. ONDE SE LÊ: Contrato n° 026647/2017. LEIA-SE: Contrato n° 003/2018. Cuiabá, 06 de fevereiro de 2018. (Original Assinado) Caio Cezar Buin Zumioti S...

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  • D.O. nº 27196 de 6/02/2018 - PORTARIA Nº 0090 2018 DPG afastamento cessão do Dr Márcio Frederico de Oliveira Dorilêo,

    PORTARIA Nº. 090/2018/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as ...

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  • D.O. nº 27196 de 6/02/2018 - RETIFICAÇÃO DE PORTARIA Nº 0082 2018 SDPG em partes

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 0082/2018/DPG Objeto: RETIFICAR em parte o Artigo 1º da Portaria nº0082 /2018/SDPG de 02 de fevereiro de 2018, publicada no Diário Oficial nº 27194.  ONDE SE LÊ: Art. 1º DETERMINAR que o Defensor Público de Segunda Instância Carlos Eduardo Roika Júnior assuma, parcialmente, o seu órgão de lotação, estabelecido por ...

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  • D.O. nº 27196 de 6/02/2018 - ATO N 016 2018 NOMEAR ALFREDO VINÍCIUS AMOROSO

    ATO Nº. 016/2018 O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 1...

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  • D.O. nº 27196 de 6/02/2018 - ATO N 015 2018 NOMEAR JANISLEY BROETTO ALVES

    ATO Nº. 015/2018 O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 1...

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  • D.O. nº 27196 de 6/02/2018 - PORTARIA Nº 00108 2018 SDPG Coordenador do Núcleo de Agua Boa em substituição

    PORTARIA Nº. 00108/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Es...

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  • D.O. nº 27196 de 6/02/2018 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0042018 MATERIAL DE CONSUMO

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2018/DP/MT Processo nº: 38111/2018. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: COMERCIAL PRIME DE MÓVEIS EIRELI. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de consumo, para atender as necessidades Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. Vigência: 12 (d...

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  • D.O. nº 27196 de 6/02/2018 - PORTARIA Nº 0103 2018 SDPG FÉRIAS

    PORTARIA Nº. 0103/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27195 de 5/02/2018 - PORTARIA Nº 0093 2018 SDPG ESCALA DE PLANTÃO BARRA DO GARÇAS

    PORTARIA Nº. 0093/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27195 de 5/02/2018 - PORTARIA Nº 0092 2018 SDPG ALTERAÇÃO ESCALA DE PLANTÃO DO NÚCLEO CRIMINAL DA CAPITAL

    PORTARIA Nº. 0092/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27195 de 5/02/2018 - PORTARIA Nº 0091 2018 SDPG AFASTAMENTO DO NÚCLEO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES Janaina Yumi Osaki

    PORTARIA Nº. 0091/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27195 de 5/02/2018 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0022018 MATERIAIS DE SINALIZAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2018/DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: EXTINCENTER COMÉRCIO E RECARGA DE EXTINTORES EIRELI ME. Objeto: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de materiais de sinalização e equipamentos de segurança, para atender as necessidades da Defensoria P...

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  • D.O. nº 27194 de 2/02/2018 - 1° TERMO ADITIVO CONT 0012017 CESAR GALDINO

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2017-DP/MT Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locador: CÉSAR GALDINO DA SILVA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 001/2017, por mais 12 (doze) meses, alterar a cláusula Nona (do pagamento), alterar a cláusula Décima (dos impostos e taxas). Vigência: 03/01/2...

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  • D.O. nº 27194 de 2/02/2018 - PORTARIA N° 0862018 FISCAL CONT 0032018 D A ARAGÃO

    PORTARIA 086/2018/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 003/2018. Origem: Processo nº 38112/2018. Fiscais do Contrato: Servidor titular designado: Gerente de Almoxarifado - Michelle Vicente de Carvalho. Servidora substituta designada: Assistente Técnico - Marco Danilo R. do Prado. Objeto: Fiscalizar a prestação dos serviços do contrato n° 026647/201...

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  • D.O. nº 27194 de 2/02/2018 - Relatorio Gestao Fiscal

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 27194 de 2/02/2018 - RETIFICAÇÃO DE PORTARIA Nº 0054 2018 DPG em partes

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 0054/2018/DPG Objeto: RETIFICAR em parte o Artigo 11 da Portaria nº. 0054/2018/DPG de 25 de janeiro de 2018, publicada no Diário Oficial nº 27188.  ONDE SE LÊ: Art.11 CONCEDER ao Defensor Público Leandro Paternost de Freitas, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais a serem usufruídas no período de 05 a 14/0...

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  • D.O. nº 27194 de 2/02/2018 - PORTARIA N° 0852018 FISCAL CONT 0022018 DISMEQ COMERCIAL

    PORTARIA 085/2018/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 002/2018. Origem: Processo nº 38112/2018. Fiscais do Contrato: Servidor titular designado: Gerente de Almoxarifado - Michelle Vicente de Carvalho. Servidora substituta designada: Assistente Técnico - Marco Danilo R. do Prado. Objeto: Fiscalizar a prestação dos serviços do contrato n° 026647/201...

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  • D.O. nº 27194 de 2/02/2018 - PORTARIA N° 0842018 FISCAL CONT 266472017 ENERGISA

    PORTARIA 084/2018/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 26647/2017. Origem: Processo nº 452515/2017. Fiscais do Contrato: Servidor titular designado: Defensor Público - Dr. Glauber da Silva. Servidora substituta designada: Defensor Público - Dr. Luiz Augusto C. Brandão Objeto: Fiscalizar a prestação dos serviços do contrato n° 026647/2017, que tem p...

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