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117 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27606 de 8/10/2019 - Ato n°05 2019 Audiências de Custódia

    Ato nº 05/2019/CGDP Fixa as atribuições dos(as) Defensores(as) Públicos(as) em atuação no núcleo de audiência de custódia e estabelece diretrizes para atuação estratégica na prevenção e combate à tortura, e tratamento cruel, desumano ou degradante, no âmbito da Defensoria Pública. O Corregedor Geral da Defensoria Pública do Estado de Mato Gros...

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  • D.O. nº 27606 de 8/10/2019 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0372019 NETZ TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO TLDA

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2019/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Consignatário: NETZ TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA Objeto: Registro de preço para FUTURA E EVENTUAL AQUSIÇÃO DE SCANNERS, para atender a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. Fundamento Legal: Licitação na Modalidade Preg...

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  • D.O. nº 27606 de 8/10/2019 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0362019 STUDIO COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS D3E INFORMÁTICA EIRELI

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2019/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Consignatário: STUDIO COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA EIRELI Objeto: Registro de preço para FUTURA E EVENTUAL AQUSIÇÃO DE SCANNERS, para atender a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. Fundamento Legal: Li...

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  • D.O. nº 27605 de 7/10/2019 - HOMOLOGAÇÃO PREGAO 0172019 RETIFICADA

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO O Ordenador de Despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem a público adjudicar o procedimento licitatório nº 259041/2018, o resultado do Pregão Presencial nº 017/2019/Defensoria Pública, da seguinte forma: LOTE ESPECIFICAÇÃO VALOR ESTIMADO VALOR OFERTADO EMPRESA ECON...

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  • D.O. nº 27605 de 7/10/2019 - EXTRATO 4° TERMO ADITIVO CONT 0422015 Eduardo Pires

    EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2015-DP/MT Locatário: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locador: EDUARDO PIRES Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 042/2015 por 06 (seis) meses e Reajuste do Valor mensal do contrato. Vigência: 19/10/2019 a 19/04/2020. Do valor mensal do contrato R$ 1.224,85 (mil duz...

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  • D.O. nº 27605 de 7/10/2019 - EXTRATO 16° TERMO ADITIVO CONT 0032006 Eliane Ormond

    EXTRATO DO 16º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2006-DP/MT Locatário: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locador: ELIANE LEÃO ORMOND DE CAMPOS Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 003/2006 por 06 (seis) meses e Reajuste do Valor mensal do contrato. Vigência: 03/10/2019 a 03/04/2020. Do valor mensal do contrato R$ 1...

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  • D.O. nº 27604 de 4/10/2019 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 04/2019

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 04/2019 COOPERANTE: - MUNICÍPIO DE TAPURAH - CNPJ N. 24.772.253/0001-83 COOPERADA: - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83 OBJETO: O presente Termo de Cooperação Técnica tem como objeto a cooperação e cessão pelo COOPERANTE ao COOPERADO de 01 imóvel para uso apropria...

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  • D.O. nº 27604 de 4/10/2019 - RESULTADO PREGAO 0172019 IOMAT

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO O Ordenador de Despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem a público adjudicar o procedimento licitatório nº 259041/2018, o resultado do Pregão Presencial nº 017/2019/Defensoria Pública, da seguinte forma: LOTE ESPECIFICAÇÃO VALOR ESTIMADO VALOR OFERTADO EMPRESA SITU...

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  • D.O. nº 27602 de 2/10/2019 - PORTARIA Nº 01069 2019 SDPG Férias

    PORTARIA Nº.01069/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1° CONCEDER a Servidora Pública Gabriela Saldanha, matricula 101059, usufruto ...

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  • D.O. nº 27602 de 2/10/2019 - PORTARIA Nº 01068 2019 SDPG Revogar a Portaria n°702 2019 SDPG concedendo o Afastamento do DP Nicolas Andrés Vico Sierra do núcleo de Tapurah MT

    PORTARIA Nº. 01068/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº7298/2019; RESOLVE: Art. 1º. REVOGAR a ...

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  • D.O. nº 27602 de 2/10/2019 - PORTARIA Nº 01067 2019 SGDP Redestribuição das atribuições do Núcleo de Primavera do Leste

    PORTARIA Nº. 01067/2019/SGDP A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a solicitação do i. Defensor Público Rafael Rodrigues Pereira Cardoso, coordena...

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  • D.O. nº 27602 de 2/10/2019 - PORTARIA Nº 01066 2019 SDPG Afastamento do Núcleo do Consumidor DP João Paulo Carvalho Dias

    PORTARIA Nº. 01066/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº7409/2019; RESOLVE: Art. 1º. Conceder a...

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  • D.O. nº 27602 de 2/10/2019 - PORTARIA Nº 01065 2019 SDPG Afastamento do Núcleo de Primavera do Leste DP Nelson Gonçalves de Souza Junior

    PORTARIA Nº. 01065/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº7423/2019; RESOLVE: Art. 1º. Conceder a...

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  • D.O. nº 27602 de 2/10/2019 - PORTARIA Nº 01064 2019 SDPG Suspender Expediente do Núcleo de Poconé MT

    PORTARIA Nº. 01064/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº7399/2019; RESOLVE: Art. 1º - Suspender...

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  • D.O. nº 27602 de 2/10/2019 - PORTARIA Nº 01063 2019 DPG Regime Especial de Atendimento aos Presos da Penitenciária Central do Estado – PCE Alterar

    PORTARIA Nº.01063/2019/SDPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº6647/2019; RESOLVE: Art. 1° - ALTERAR a lista de convocados para atuar no ...

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  • D.O. nº 27602 de 2/10/2019 - PORTARIA N° 10622019 FISCAL CONT 0392019

    PORTARIA 1062/2019/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 039/2019 Origem: 6870/2019 Fiscais do Contrato: Servidora Titular designada: Aline Regina Santana de Carvalho Servidora substituta designada: Stela Oliveira da Silva Objeto: Aquisição de Certificado Digital, para atender a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso em Cuiabá. Fundamento Lega...

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  • D.O. nº 27601 de 1/10/2019 - PORTARIA Nº 01058 2019 DPG COMISSAO DE CONCURSO

    PORTARIA Nº. 01058/2019/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), em especial no artigo 11, I, III, IX e XVI; CONSIDERANDO o deliberado no procedimen...

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