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117 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27614 de 18/10/2019 - PORTARIA Nº 01137 2019 DPG Escala de Plantão do Núcleo de Rondonópolis Criminal Recesso Forense Estabelecer

    PORTARIA Nº. 01137/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°8190/2019; RESOLVE: Art. 1º - ESTABELEC...

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  • D.O. nº 27614 de 18/10/2019 - PORTARIA Nº 01136 2019 SDPG Afastamento do Núcleo de Primavera do Leste DP Nelson Gonçalves de Souza Júnior

    PORTARIA Nº. 01136/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº7967/2019; RESOLVE: Art. 1º. Conceder a...

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  • D.O. nº 27614 de 18/10/2019 - PORTARIA Nº 01135 2019 SDPG Afastamento do Núcleo de Sinop DP Graziele Cristina Tobias de Miranda

    PORTARIA Nº. 01135/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº8156/2019; RESOLVE: Art. 1º. Conceder a...

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  • D.O. nº 27614 de 18/10/2019 - AVISO DE LICITACAO PREGAO 0022019 CADEIRAS E POLTRONAS

    AVISO DE ABERTURA DO PREGAO ELETRÔNICO N° 002/2019/DPMT A PREGOEIRA OFICIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela Portaria nº. 991/2019/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de setembro de 2019, TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte Licitação: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO; Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE; Procedim...

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  • D.O. nº 27614 de 18/10/2019 - PORTARIA Nº 01134 SDPG Escala de Plantão do Núcleo Criminal da Capital MT Incluir

    PORTARIA Nº01134/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº8188/2019; RESOLVE: Art. 1º INCLUIR na Es...

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  • D.O. nº 27614 de 18/10/2019 - RESULTADO PREGAO 0272019 IOMAT

    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Ordenador de Despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem a público homologar o procedimento licitatório nº 3285/2019, o resultado do Pregão Presencial nº 027/2019/Defensoria Pública, da seguinte forma: LOTE ESPECIFICAÇÃO VALOR ESTIMADO VALOR OFERTADO EMPRESA SITUAÇ...

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  • D.O. nº 27613 de 17/10/2019 - PORTARIA Nº 01133 2019 DPG Designação Alessandra

    PORTARIA Nº.01133/2019/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO os fundamentos e a decisão proferida no procedimento nº 8194/2019; RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR a Defen...

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  • D.O. nº 27613 de 17/10/2019 - PORTARIA Nº 01132 2019 DPG Designação João Claudio

    PORTARIA Nº.01132/2019/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO os fundamentos e a decisão proferida no procedimento nº 8194/2019; RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR o Defen...

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  • D.O. nº 27613 de 17/10/2019 - PORTARIA Nº 01131 2019 DPG Designação NEP

    PORTARIA Nº01131/2019/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO os fundamentos e a decisão proferida no procedimento nº 8194/2019; RESOLVE: Art. 1º. ATRIBUIR ao Núcle...

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  • D.O. nº 27613 de 17/10/2019 - ATO N 0285 2019 EXONERAÇÃO Assessora Jurídica Patrícia Teles da Silva

    ATO Nº. 0285/2019 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar PATRÍCIA TELES DA SILVA do cargo em comissão DP-CNE-III de Assessora Jurídica da Defensoria Pública do Estado,...

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  • D.O. nº 27613 de 17/10/2019 - RETIFICAR PORTARIA Nº 01114 2019 SDPG Portaria de Férias art 03 e 04

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 01114/2019/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº01114/2019/SDPG de 11 de outubro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado nº27609.  ONDE SE LÊ: Art. 3º CONCEDER ao Defensor Público Clodoaldo Aparecido Gonçalves de Queiroz, matricula 100029, usufruto de 05(cinco) dias de férias compensatórias para sere...

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  • D.O. nº 27613 de 17/10/2019 - PORTARIA Nº 01130 2019 SDPG Férias

    PORTARIA Nº.01130/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a Servidora Pública Caroline Francielle Camargo Nogueira, matricul...

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  • D.O. nº 27613 de 17/10/2019 - AVISO DE LICITACAO PREGAO 0012019 MATERIAIS PERMANENTES

    AVISO DE ABERTURA DO PREGAO ELETRÔNICO N° 001/2019/DPMT A PREGOEIRA OFICIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela Portaria nº. 991/2019/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de setembro de 2019, TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte Licitação: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO; Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE; Procedim...

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  • D.O. nº 27613 de 17/10/2019 - PORTARIA 1100/2019 - NOMEAÇÃO DE FISCAL DO TCT Nº 08/2019

    PORTARIA 1100/2019/SDPG FISCAIS DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE N° 08/2019 Origem: Processo nº 9154/2018 Fiscais da Cooperação: Servidor(a) titular designado(a): Letícia Parobé Gibbon - Defensora Pública Estadual Servidor(a) substituto(a) designado(a): Lucas Manfini Rocha - Assessor Jurídico Objeto: Fiscalizar o imóvel disponibilizado pe...

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  • D.O. nº 27613 de 17/10/2019 - PORTARIA 1099/2019 - NOMEAÇÃO DE FISCAL DO TCT Nº 04/2019

    PORTARIA 1099/2019/SDPG FISCAIS DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE N° 04/2019 Origem: Processo nº 268413/2015 Fiscais da Cooperação: Servidor(a) titular designado(a): Nicolás Vico Sierra - Defensor Público Estadual Servidor(a) substituto(a) designado(a): Igor José Bender - Assessor Jurídico Objeto: Fiscalizar o imóvel disponibilizado pela C...

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  • D.O. nº 27608 de 10/10/2019 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0362019 STUDIO COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS D3E INFORMÁTICA EIRELI

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2019/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Consignatário: STUDIO COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA EIRELI Objeto: Registro de preço para FUTURA E EVENTUAL AQUSIÇÃO DE SCANNERS, para atender a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. Fundamento Legal: Li...

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  • D.O. nº 27607 de 9/10/2019 - PORTARIA Nº 01105 2019 SDPG Autorização para participar do Mutirão Viva seu Bairro 05102019

    PORTARIA Nº. 01105/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº7714/2019; RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR a...

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  • D.O. nº 27607 de 9/10/2019 - PORTARIA Nº 01104 SDPG Escala de Plantão do Núcleo Criminal da Capital MT Incluir

    PORTARIA Nº01104/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº7287/2019; RESOLVE: Art. 1º INCLUIR na Es...

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  • D.O. nº 27607 de 9/10/2019 - PORTARIA Nº 01102 2019 SDPG Coordenador do Núcleo Criminal de Rondonópolis em substituição

    PORTARIA Nº. 01102/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento nº.7394/2019; RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR ...

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  • D.O. nº 27607 de 9/10/2019 - PORTARIA Nº 01101 2019 SDPG Férias

    PORTARIA Nº.01101/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o período de 15(quinze) dias de férias individuais do Servidor Públ...

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