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140 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27549 de 19/07/2019 - PORTARIA Nº 0676 2019 SDPG Licença Prêmio DP Jacqueline Gevizier Rodrigues Ciscato Conceder

    PORTARIA Nº. 0676/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Es...

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  • D.O. nº 27549 de 19/07/2019 - PORTARIA Nº 0675 SDPG Escala de Plantão Núcleo Criminal da Capital Alterar

    PORTARIA Nº0675/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº4161/2019; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esca...

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  • D.O. nº 27549 de 19/07/2019 - PORTARIA Nº 0674 2019 SDPG Licença Prêmio DP Juliano Botelho de Araújo Usufruto

    PORTARIA Nº. 0674/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Es...

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  • D.O. nº 27549 de 19/07/2019 - PORTARIA Nº 0671 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Alta Floresta e Guarantã do Norte Mt Alterar

    PORTARIA Nº0671/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº3868/2019; RESOLVE: Art. 1º. - ALTERAR a E...

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  • D.O. nº 27549 de 19/07/2019 - PORTARIA Nº 0670 2019 SDPG Afastamento da Sede Administrativa MT Servidora Pública Sueli Sampaio da Silveira

    PORTARIA Nº. 0670/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº4236/2019; RESOLVE: Art. 1º. Conceder a ...

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  • D.O. nº 27549 de 19/07/2019 - PORTARIA Nº 0669 2019 SDPG Suspender Expediente do Núcleo de Primavera do Leste MT

    PORTARIA Nº. 0669/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº4046/2019; RESOLVE: Art. 1º - Suspender ...

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  • D.O. nº 27549 de 19/07/2019 - PORTARIA Nº 0668 2019 DPG Designação Defensor Público Paulo Isidoro Gonçalves

    PORTARIA Nº.0668/2019/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a publicação da portaria n° 0631/2019/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado n° 27543, do dia 10 de ...

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  • D.O. nº 27549 de 19/07/2019 - PORTARIA Nº 0667 2019 SDPG Autorização para participar do Mutirão VG Grupo + Ação nos dias 04052019 18052019

    PORTARIA Nº. 0667/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº1632/2019; RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR o ...

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  • D.O. nº 27549 de 19/07/2019 - PORTARIA Nº 0665 2019 SDPG Escala de Plantão Núcleo Segunda Instância Criminal Alterar

    PORTARIA Nº. 0665/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°3870/2019; RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR a ...

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  • D.O. nº 27549 de 19/07/2019 - PORTARIA Nº 0662 2019 SDPG Férias

    PORTARIA Nº.0662/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1° CONCEDER a Servidora Pública Amanda Leila Barbacena Silva, matrícula 101091,...

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  • D.O. nº 27549 de 19/07/2019 - PORTARIA N° 6722019 FISCAL CONT 0152019 VIVO

    PORTARIA 672/2019/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 015/2019 Origem: 504/2019 Fiscais do Contrato: Servidor designado titular: Ricardo Luis Fernandes Pinheiro - Analista de Sistemas Servidora designada substituta: Tiago Paludo - Analista de Sistemas Objeto: Fiscalizar a prestação dos serviços do contrato n° 070/2018, que tem por objeto a prestaç...

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  • D.O. nº 27548 de 18/07/2019 - RESULTADO PREGAO 0182019 IOMAT

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO O Ordenador de Despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem a público adjudicar o procedimento licitatório nº 98025/2019, o resultado do Pregão Presencial nº 018/2019/Defensoria Pública, da seguinte forma: LOTE ESPECIFICAÇÃO VALOR ESTIMADO VALOR OFERTADO EMPRESA ECONO...

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  • D.O. nº 27547 de 17/07/2019 - PORTARIA N°6632019 FISCAL CONT 0142019

    PORTARIA 663/2019/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 014/2019 Origem: 120241/2019 Fiscais do Contrato: Servidora Titular designada: Pâmela Dier Biolchi - Gerente de Compras Servidora substituta designada: Thereza Cristina Sales Peres - Coordenadora de Aquisições e Contratos Objeto: Contratação de sistema de banco de preço para atender as necessid...

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  • D.O. nº 27546 de 16/07/2019 - RETIFICAR 3° Concurso de Remoção Edital n°23 2019 DPG Preenchimento de Cargo de Defensor Público por Remoção Voluntária Primavera do Leste

    RETIFICAÇÃO DO EDITAL N°023/2019/DPG Objeto: RETIFICAR em parte o Edital n°023/2019/DPG - Preenchimento de Cargo de Defensor Público por Remoção Voluntária, publicada no Diário Oficial do Estado nº27543 no dia 11 de julho de 2019.  ONDE SE LÊ: Núcleo de Primavera do Leste: Defensoria Atribuição 3ª Defensoria 1ª Vara Criminal; Atendimento...

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  • D.O. nº 27546 de 16/07/2019 - PORTARIA Nº 0661 2019 SDPG Férias

    PORTARIA Nº.0661/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público Leandro Paternost de Freitas, matrícula 100345,...

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  • D.O. nº 27546 de 16/07/2019 - PORTARIA Nº 0660 2019 SDPG Férias

    PORTARIA Nº.0660/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público Munir Arfox, matrícula 100079, usufruto de 15(q...

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  • D.O. nº 27546 de 16/07/2019 - PORTARIA Nº 0659 2019 SDPG Afastamento do Núcleo de Araputanga DP Carlos Wagner Gobati de Matos

    PORTARIA Nº. 0659/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº3528/2019; RESOLVE: Art. 1º. Conceder ao...

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  • D.O. nº 27546 de 16/07/2019 - PORTARIA Nº 0658 2019 SDPG Licença Maternidade Servidora Pública Geizibel Roberta de Souza Rosa

    PORTARIA Nº. 0658/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o requerimento da Servidora Pública Geizibel Roberta de Souza Rosa, onde solicit...

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  • D.O. nº 27546 de 16/07/2019 - PORTARIA Nº 0657 2019 SDPG Suspender Expediente do Núcleo de Arenápolis MT

    PORTARIA Nº. 0657/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº3951/2019; RESOLVE: Art. 1º - Suspender ...

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  • D.O. nº 27546 de 16/07/2019 - PORTARIA Nº 0656 2019 SDPG Autorização para participar do Mutirão ARVEND Associação deMulheres Empreendedoras de Mato Grosso 13072019

    PORTARIA Nº. 0656/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº3920/2019; RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR a ...

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