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140 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27538 de 4/07/2019 - PORTARIA Nº 0611 2019 SDPG Afastamento do Núcleo de Arenápolis DP Antônio Góes de Araújo

    PORTARIA Nº. 0611/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº3356/2019; RESOLVE: Art. 1º. Conceder ao...

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  • D.O. nº 27538 de 4/07/2019 - PORTARIA Nº 0610 2019 SDPG Afastamento do Núcleo de Nova Mutum DP Letícia Parobé Gibbon

    PORTARIA Nº. 0610/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº3376/2019; RESOLVE: Art. 1º. Conceder a ...

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  • D.O. nº 27538 de 4/07/2019 - PORTARIA Nº 0609 2019 SDPG Afastamento de suas atribuições DP Giovanna Marielly da Silva Santos

    PORTARIA Nº. 0609/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº3406/2019; RESOLVE: Art. 1º. Conceder a ...

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  • D.O. nº 27538 de 4/07/2019 - PORTARIA Nº 0607 2019 SDPG Férias

    PORTARIA Nº.0607/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1° CONCEDER a Defensora Pública Gisele Chimatti Berna, matrícula 100190, usufru...

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  • D.O. nº 27538 de 4/07/2019 - REPUBLICAR PORTARIA Nº 0565 2019 DPG Designação da Defensora Pública Giovanna Marielly da Silva Santos

    PORTARIA Nº. 0565/2019/DPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que a Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à função jurisdicion...

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  • D.O. nº 27538 de 4/07/2019 - EXTRATO DE RESCISÃO BILATERAL 0632018

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO BILATERAL DO CONTRATO Nº 063/2018/DP/MT LOCATÁRIA: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. LOCADOR: POLO AR CONDICIONADORES SERVIÇOS DE REFRIGERÇÃO LTDA EPP. Objeto: Rescisão Bilateral do Contrato nº 063/2018, de prestação de serviço de pré-instalação, desinstalação e instalação de ar condicionado. Motivo se faz...

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  • D.O. nº 27538 de 4/07/2019 - EXTRATO 3° TERMO ADITIVO CONT 0362016 valdenor e mirian

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2016-DP/MT Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locadora: VALDENOR FARIAS DA COSTA E MIRIAN GOMES REZENDE FARIAS. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 036/2016 por 12 (dose) meses e reajuste do contrato conforme o índice do IGPM. Valor mensal: R$ 1.947,17 (um m...

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  • D.O. nº 27538 de 4/07/2019 - EXTRATO 2° TERMO ADITIVO CONT 0132018 BASEI & BASEI

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2018-DP/MT Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locador: A EMPRESA BASEI & BASEI Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 013/2018 por 12 (doze) meses. Vigência: 02/07/2019 à 02/07/2020. Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/1993, Lei Federal nº 8.245/1991, Processo...

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  • D.O. nº 27537 de 3/07/2019 - PORTARIA Nº 0606 2019 DPG Relação de Inscritos Remoção

    PORTARIA Nº0606/2019/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO os Editais para remoção voluntária nº 002/2019, 003/2019, 004/2019, 005/2019, 006/2019, 007/2019, 0...

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  • D.O. nº 27537 de 3/07/2019 - PORTARIA Nº 0605 2019 SDPG Autorização para participar do Mutirão VG Grupo + Ação dia 06072019

    PORTARIA Nº. 0605/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº3232/2019; RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR o ...

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  • D.O. nº 27537 de 3/07/2019 - PORTARIA Nº 0604 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Água Boa, Canarana, Ribeirão Cascalheira e Nova Xavantina Estabelecer

    PORTARIA Nº0604/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO decisão proferida no procedimento nº3152/2019; RESOLVE: Art. 1º. - ESTABELECER n...

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  • D.O. nº 27537 de 3/07/2019 - PORTARIA Nº 0603 2019 SDPG Afastamento do Núcleo de Lucas do Rio Verde DP Josiane Alves Barros

    PORTARIA Nº. 0603/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº3320/2019; RESOLVE: Art. 1º. Conceder a ...

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  • D.O. nº 27537 de 3/07/2019 - PORTARIA Nº 0595 2019 SDPG Afastamento do Núcleo do Consumidor DP João Paulo Carvalho Dias

    PORTARIA Nº. 0595/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº3371/2019; RESOLVE: Art. 1º. Conceder ao...

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  • D.O. nº 27537 de 3/07/2019 - PORTARIA Nº 0594 2019 SDPG Férias

    PORTARIA Nº. 594/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1° ALTERAR o período de 30(trinta) dias de férias individuais da Servidora Públ...

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  • D.O. nº 27537 de 3/07/2019 - PORTARIA Nº 0593 2019 SDPG Suspender Expediente do Núcleo de Campo Novo do Parecis MT

    PORTARIA Nº. 0593/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº3315/2019; RESOLVE: Art. 1º - Suspender ...

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  • D.O. nº 27537 de 3/07/2019 - PORTARIA Nº 0592 2019 DPG Coordenadora em Substituição Stela Oliveira da Silva

    PORTARIA Nº0592/2019/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO que a Servidora Pública Aline Regina Santana de Carvalho foi nomeada como Gerente de Relacionamento e Suporte aos Núc...

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  • D.O. nº 27536 de 2/07/2019 - AVISO DE LICITACAO CARTA CONVITE 0012019

    AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE N° 001/2019 A Presidente da Comissão de Licitação, nomeada pela Portaria nº. 508/2019/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 12 de junho de 2019, TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte Licitação: Modalidade: CARTA CONVITE; Tipo: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL; Procedimento: 517/2019/Defensoria Pú...

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  • D.O. nº 27536 de 2/07/2019 - AVISO DE ABERTURA PREGAO 0222019 DPMT CHAVES E CARIMBOS

    AVISO DE ABERTURA DO PREGAO PRESENCIAL N° 022/2019/DPMT A PREGOEIRA OFICIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela Portaria nº. 0195/2019/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 27 de janeiro de 2019, TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte Licitação: Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL; Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE; Procedim...

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  • D.O. nº 27535 de 1/07/2019 - PORTARIA Nº 0584 2019 SDPG Licença Maternidade DP Melissa Gonçalves Rodrigues Vicentim

    PORTARIA Nº. 0584/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a solicitação da i. Defensora Pública Melissa Gonçalves Rodrigues Vicentim, onde...

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  • D.O. nº 27535 de 1/07/2019 - RETIFICAR EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL N° 03/2019/DPMT

    RETIFICAR EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL DE N° 03/2019/DPMT OBJETO: RETIFICAR em parte o Extrato do Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel n° 03/2019/DPMT de 27 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial n° 27532 ONDE SE LÊ: (...)  EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL N° 03/2019/DPMT LEIA-SE: (...)  EXTRATO DO ...

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