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140 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27554 de 26/07/2019 - EXTRATO INEXIGIBILIDADE 0112019

    EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 011/2019 Processo nº: 4290/2019 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO Contratada: CAPACCITAR CONSULTORIA E TREINAMENTOS. Objeto: Contratação de 01 (um) inscrição no curso presencial de “Detecção de Fraudes em Licitações”, a ser realizado nos dias 25 à 26 de julho de 2019. Valor t...

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  • D.O. nº 27554 de 26/07/2019 - EXTRATO INEXIGIBILIDADE 0102019

    EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 010/2019 Processo nº: 4290/2019 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO Contratada: CAPACCITAR CONSULTORIA E TREINAMENTOS. Objeto: Contratação de 01 (um) inscrição no curso presencial de “Detecção de Fraudes em Licitações”, a ser realizado nos dias 25 à 26 de julho de 2019. Valor t...

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  • D.O. nº 27554 de 26/07/2019 - PORTARIA N° 7172019 FISCAL CONT 0132019

    PORTARIA 717/2019/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 013/2019 Origem: 4564/2019 Fiscais do Contrato: Servidora designada titular: Nayla Loren Gomes Silveira - Assessora Jurídica. Servidor designado substituto: Dr .Willian Felipe Camargo Zunquetti - Defensor Público. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de cond...

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  • D.O. nº 27552 de 24/07/2019 - ATO N 0232 2019 NOMEAÇÃO Assessora Jurídica Jheinne Nayara Bueno dos Santos

    ATO Nº. 0232/2019 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear, JHEINNE NAYARA BUENO DOS SANTOS no cargo em comissão DP-CNE-III de Assessora Jurídica da Defensor...

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  • D.O. nº 27552 de 24/07/2019 - ATO N 0231 2019 NOMEAÇÃO Assessora Jurídica Valesca Fernandes da Silva

    ATO Nº. 0231/2019 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear, VALESCA FERNANDES DA SILVA no cargo em comissão DP-CNE-III de Assessora Jurídica da Defensoria Pú...

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  • D.O. nº 27552 de 24/07/2019 - ATO N 0230 2019 NOMEAÇÃO Assessora Jurídica Marina Aparecida Lima

    ATO Nº. 0230/2019 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear, MARINA APARECIDA LIMA no cargo em comissão DP-CNE-III de Assessora Jurídica da Defensoria Pública...

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  • D.O. nº 27552 de 24/07/2019 - RETIFICACAO EXTRATO INEXIGIBILIDADE 0092019 PATRICIO ATAME

    RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 009/2019 Processo nº: 3154/2019 Partes: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso e ATAME - Assessoria, Consultoria, Planejamento, Cursos e Pós Graduação LTDA. ONDE SE LIA Dotação Orçamentária: 10101.0001.03.422.2335.9900.339000000.100.1.1 LEIA-SE Dotação Orçamentária: 10101.0001...

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  • D.O. nº 27552 de 24/07/2019 - ATO N 0229 2019 EXONERAÇÃO Assessor Jurídico Mateus Falcão Fontes

    ATO Nº.0229/2019 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, MATEUS FALCÃO FONTES do cargo em comissão DP-CNE-III de Assessor Jurídico da Defensoria Pública ...

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  • D.O. nº 27552 de 24/07/2019 - RETIFICACAO EXTRATO INEXIGIBILIDADE 0082019 LUIZ ATAME

    RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 008/2019 Processo nº: 3154/2019 Partes: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso e ATAME - Assessoria, Consultoria, Planejamento, Cursos e Pós Graduação LTDA. ONDE SE LIA Dotação Orçamentária: 10101.0001.03.422.2335.9900.339000000.100.1.1 LEIA-SE Dotação Orçamentária: 10101.0001...

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  • D.O. nº 27551 de 23/07/2019 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0222019 LOCAÇÃO DE VAN E ÔNIBUS

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2019/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Consignatário: EVA TUR TRASNPORTES LTDA ME. Objeto: Registro de preço para FUTURA E EVENTUAL contratação de empresa especializada na prestação de serviços de van e ônibus- tipo diária, para atender a Defensoria Pública de Mato G...

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  • D.O. nº 27550 de 22/07/2019 - PORTARIA Nº 0694 2019 SDPG Férias

    PORTARIA Nº.0694/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1° CONCEDER a Defensora Pública Danielle Cristina Preza Daltro Dorilêo, matricu...

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  • D.O. nº 27550 de 22/07/2019 - PORTARIA Nº 0693 2019 SDPG Autorização para participar do Mutirão Multiação 20072019

    PORTARIA Nº. 0693/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº4251/2019; RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR o ...

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  • D.O. nº 27550 de 22/07/2019 - PORTARIA Nº 0692 2019 SDPG Autorização para participar do Mutirão Multiação 20072019

    PORTARIA Nº. 0692/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº4251/2019; RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR a ...

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  • D.O. nº 27550 de 22/07/2019 - PORTARIA Nº 0691 2019 Alteração de Coordenador Núcleo Criminal de Sinop MT

    PORTARIA Nº. 0691/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o Ofício nº24/2019/Coord./Crim, dos i. Defensores Públicos Júlio Vicente Andrade...

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  • D.O. nº 27550 de 22/07/2019 - PORTARIA Nº 0690 2019 DPG Escala de Plantão do Núcleo de Rondonópolis Cível e Criminal Alterar

    PORTARIA Nº. 0690/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°4286/2019; RESOLVE: Art. 1º - Alterar a ...

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  • D.O. nº 27550 de 22/07/2019 - PORTARIA Nº 0689 2019 DPG Designação Defensor Público Guilherme Ribeiro Rigon

    PORTARIA Nº.0689/2019/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a publicação da portaria n° 0631/2019/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado n° 27543, do dia 10 de ...

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  • D.O. nº 27550 de 22/07/2019 - PORTARIA Nº 0688 2019 DPG Designação dos Defensores Públicos Leonardo Lopes e Patrícia Fernandes

    PORTARIA Nº.0688/2019/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a publicação da portaria n° 0631/2019/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado n° 27543, do dia 10 de ...

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  • D.O. nº 27550 de 22/07/2019 - PORTARIA Nº 0687 2019 DPG Designação dos Defensores Públicos Paulo Marquezine Tulio Ponte Thiago Morato

    PORTARIA Nº.0687/2019/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a publicação da portaria n° 0631/2019/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado n° 27543, do dia 10 de ...

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  • D.O. nº 27550 de 22/07/2019 - PORTARIA Nº 0686 2019 DPG Designação dos Defensores Públicos Nicolás Vico Sierra Gustavo Dias Cintra Mac Cracken Vinícius Ferrarin Hernandez

    PORTARIA Nº.0686/2019/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a publicação da portaria n° 0631/2019/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado n° 27543, do dia 10 de ...

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  • D.O. nº 27550 de 22/07/2019 - PORTARIA Nº 0666 2019 DPG Readequação das atribuições do Núcleo Cível de Segunda Instância

    PORTARIA Nº0666/2019/SDPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO o ofício n°32/2019/NCSI da Defensora Pública e Coordenadora do Núcleo Cível de Segunda Instância Regiane...

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