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140 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27546 de 16/07/2019 - PORTARIA Nº 0655 2019 SDPG Licença Paternidade Servidor Público Mateus Falcão Fontes

    PORTARIA Nº. 0655/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o Ofício DPMT/DTNO N°191/2019 do Servidor Público Mateus Falcão Fontes, onde sol...

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  • D.O. nº 27546 de 16/07/2019 - PORTARIA Nº 0654 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Água Boa, Canarana, Ribeirão Cascalheira e Nova Xavantina Incluir

    PORTARIA Nº 0654/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO decisão proferida no procedimento nº3919/2019; RESOLVE: Art. 1º. - Incluir na E...

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  • D.O. nº 27546 de 16/07/2019 - PORTARIA Nº 0653 2019 SDPG Afastamento do Núcleo de Sorriso DP Leandro Paternost de Freitas

    PORTARIA Nº. 0653/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº3731/2019; RESOLVE: Art. 1º. Conceder ao...

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  • D.O. nº 27546 de 16/07/2019 - PORTARIA Nº 0652 2019 SDPG Autorização para participar do Mutirão do Tribunal de Justiça Poconé 09072019 à 12072019

    PORTARIA Nº. 0652/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº3667/2019; RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR a ...

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  • D.O. nº 27546 de 16/07/2019 - PORTARIA Nº 0651 2019 SDPG Férias

    PORTARIA Nº.0651/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público Paulo Roberto da Silva Marquezini, matrícula 10...

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  • D.O. nº 27546 de 16/07/2019 - PORTARIA Nº 0650 2019 DPG Comissão de Avaliação de Estágio Probatório dos Servidores Efetivos de Apoio Administrativo

    PORTARIA Nº.0650/2019/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO necessidade de acompanhamento do período de estágio de probatório, nos termos do artigo 23, §4º, d...

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  • D.O. nº 27546 de 16/07/2019 - PORTARIA Nº 0649 2019 DPG Designação Defensora Pública Gislaine Figueira Desto

    PORTARIA Nº.0649/2019/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a publicação da portaria n° 0631/2019/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado n° 27543, do dia 10 de ...

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  • D.O. nº 27546 de 16/07/2019 - PORTARIA Nº 0648 2019 DPG Designação Defensor Público Daniel Rodrigo de Souza Pinto

    PORTARIA Nº.0648/2019/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a publicação da portaria n° 0631/2019/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado n° 27543, do dia 10 de ...

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  • D.O. nº 27546 de 16/07/2019 - PORTARIA Nº 0647 2019 DPG Designação Defensor Público Luiz Augusto Cavalcanti Brandão

    PORTARIA Nº.0647/2019/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a publicação da portaria n° 0631/2019/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado n° 27543, do dia 10 de ...

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  • D.O. nº 27546 de 16/07/2019 - PORTARIA Nº 0646 2019 DPG Designação Defensora Pública Alessandra Maria Ezaki

    PORTARIA Nº.0646/2019/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a publicação da portaria n° 0631/2019/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado n° 27543, do dia 10 de ...

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  • D.O. nº 27546 de 16/07/2019 - PORTARIA Nº 0645 2019 DPG Designação Defensora Pública Maila Aletea Caetano

    PORTARIA Nº.0645/2019/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a publicação da portaria n°0631/2019/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado n° 27543, do dia 10 de j...

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  • D.O. nº 27546 de 16/07/2019 - PORTARIA Nº 0644 2019 DPG Designação Defensora Pública Thais Cristina Ferreira Borges

    PORTARIA Nº.0644/2019/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a publicação da portaria n° 0631/2019/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado n° 27543, do dia 10 de ...

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  • D.O. nº 27546 de 16/07/2019 - PORTARIA Nº 0643 2019 DPG Designação Defensor Público João Vicente

    PORTARIA Nº.0643/2019/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a publicação da portaria n°0631/2019/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado n° 27543, do dia 10 de j...

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  • D.O. nº 27546 de 16/07/2019 - PORTARIA Nº 0642 2019 DPG Designação Felipe Takayasu Sorriso

    PORTARIA Nº.0642/2019/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a publicação da portaria n° 0631/2019/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado n° 27543, do dia 10 de ...

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  • D.O. nº 27544 de 12/07/2019 - RETIFICAR 3° Concurso de Remoção Edital n°23 2019 DPG Preenchimento de Cargo de Defensor Público por Remoção Voluntária

    RETIFICAÇÃO DO EDITAL N°023/2019/DPG Objeto: RETIFICAR em parte o Edital n°023/2019/DPG - Preenchimento de Cargo de Defensor Público por Remoção Voluntária, publicada no Diário Oficial do Estado nº27543 no dia 11 de julho de 2019.  ONDE SE LÊ: Núcleo de Canarana: Defensoria Atribuição 1ª Defensoria 1ª e 2ª Varas, Juizado Especial Cível e...

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  • D.O. nº 27544 de 12/07/2019 - PORTARIA Nº 0636 2019 DPG Designação Vinicius Fuzaro e Paulo Sergio Rondonópolis

    PORTARIA Nº.0636/2019/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a publicação da portaria n° 0631/2019/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado n° 27543, do dia 10 de ...

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  • D.O. nº 27544 de 12/07/2019 - RETIFICAR PORTARIA Nº 0524 2019 SDPG Portaria de Férias art 19

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 0524/2019/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº0524/2019/SDPG de 13 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial nº27524.  ONDE SE LÊ: Art. 19 CONCEDER ao Defensor Público Djalma Sabo Mendes Junior, matricula 100031, usufruto de 10(dez) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 15.06.201...

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  • D.O. nº 27544 de 12/07/2019 - RETIFICAR PORTARIA Nº 0625 2019 SDPG Portaria de Férias art 10

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 0625/2019/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº0625/2019/SDPG de 10 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial nº27542.  ONDE SE LÊ: Art. 10 CONCEDER a Servidora Pública Tania Aparecida dos Santos Andrade, matrícula 100939, usufruto de 15(quinze) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias ...

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  • D.O. nº 27544 de 12/07/2019 - PORTARIA Nº 0635 2019 Atribuições dos Defensores de Lucas do Rio Verde MT

    PORTARIA Nº. 0635/2019/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO o ofício nº 24/GDG/2019, da lavra dos Defensores Públicos Diogo Madrid Horita e Gonçalbert Torres...

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  • D.O. nº 27544 de 12/07/2019 - PORTARIA Nº 0634 2019 SDPG Férias

    PORTARIA Nº.0634/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1° CONCEDER a Defensora Pública Leticia Parobé Gibbon, matrícula 100980, usufru...

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