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117 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27560 de 5/08/2019 - PORTARIA Nº 0766 2019 SDPG Afastamento de suas atribuições Servidora Pública Angelica Santos Marcondes

    PORTARIA Nº. 0766/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº4781/2019; RESOLVE: Art. 1º. Conceder a ...

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  • D.O. nº 27560 de 5/08/2019 - PORTARIA Nº 0765 2019 SDPG Escala de Plantão Núcleo de Vera Incluir

    PORTARIA Nº765/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº4679/2019; RESOLVE: Art. 1º. INCLUIR na esc...

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  • D.O. nº 27560 de 5/08/2019 - PORTARIA Nº 0764 2019 DPG Escala de Plantão do Núcleo de Rondonópolis Cível e Criminal Estabelecer

    PORTARIA Nº. 0764/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°4786/2019; RESOLVE: Art. 1º - ESTABELECE...

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  • D.O. nº 27560 de 5/08/2019 - PORTARIA Nº 0763 2019 SDPG Afastamento de suas atribuições Servidor Público Edvan Oládio Neves da Silva

    PORTARIA Nº. 0763/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº4698/2019; RESOLVE: Art. 1º. Conceder ao...

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  • D.O. nº 27560 de 5/08/2019 - PORTARIA Nº 0761 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Lucas do Rio Verde e Tapurh Alterar

    PORTARIA Nº. 0761/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°4595/2019; RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR a ...

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  • D.O. nº 27560 de 5/08/2019 - PORTARIA Nº 0760 2019 SDPG Férias

    PORTARIA Nº.0760/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1° CONCEDER a Defensora Pública Tânia Luzia Vizeu Fernandes, matricula 100582, ...

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  • D.O. nº 27560 de 5/08/2019 - PORTARIA N° 7592019 FISCAL CONT 0152017

    PORTARIA 759/2019/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 015/2017 Origem: 4852/2019 Fiscais do Contrato: Servidor titular designado: Dr. Leandro Fabris Neto - Defensor Público Servidora substituta designada: Andressa Vieira Santana - Assessora Jurídica. Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de vigilância desarmada, para atender a ...

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  • D.O. nº 27560 de 5/08/2019 - PORTARIA N° 6732019 FISCAL CONT 0182019 lavagem de veículo

    PORTARIA 673/2019/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 018/2019 Origem: 2297/2019 Fiscais do Contrato: Servidor titular designado: Jeferson Pereira Passos - Gerente de Transportes Servidor substituto designado: Paulo Henrique Martins - Assistente Administrativo. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de lavagem de veíc...

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  • D.O. nº 27559 de 2/08/2019 - PORTARIA Nº 0749 2019 SDPG Afastamento de suas atribuições Servidora Pública Sâmera Camila de Souza Pereira

    PORTARIA Nº. 0749/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº4711/2019; RESOLVE: Art. 1º. Conceder a ...

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  • D.O. nº 27559 de 2/08/2019 - PORTARIA Nº 0748 2019 SDPG Suspender Expediente do Núcleo de São Felix do Araguaia MT

    PORTARIA Nº. 0748/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº4714/2019; RESOLVE: Art. 1º - Suspender ...

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  • D.O. nº 27559 de 2/08/2019 - PORTARIA Nº 0747 2019 SDPG procedimento inciado pela Ouvidoria da Defensoria Pública do Estado em que solicita o atendimento às pessoas hipossuficientes com processos junto à 3ª e 9ª Vara Cível de Cuiabá

    PORTARIA Nº. 0747/2019/DPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o procedimento iniciado pela Ouvidoria da Defensoria Pública do Estado, em que so...

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  • D.O. nº 27559 de 2/08/2019 - PORTARIA Nº 0746 2019 DPG Membro do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Várzea Grande MT DP Tânia Regina de Matos

    PORTARIA Nº. 0746/2019/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO o ofício n°19/2019/CMPIR encaminhado pela Presidenta do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial/CMPIR, T...

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  • D.O. nº 27559 de 2/08/2019 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0232019 MEM TECNOLOGIA

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2019/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Consignatário: MEM TECNOLOGIA EIRELI. Objeto: Registro de preço para FUTURA E EVENTUAL aquisição de eletrodomésticos- telefone, para atender a Defensoria Pública de Mato Grosso. Fundamento Legal: Licitação na Modalidade Pregão ...

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  • D.O. nº 27558 de 1/08/2019 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0242019 GRÁFICA DO PRETO

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2019/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Consignatário: GRÁFICA DO PRETO LTDA ME. Objeto: Registro de preço para FUTURA E EVENTUAL aquisição de serviços de confecção de chaves e carimbos, para atender a Defensoria Pública de Mato Grosso. Fundamento Legal: Licitação na...

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  • D.O. nº 27558 de 1/08/2019 - RESULTADO PREGÃO 0242019 IOMAT

    Processo nº 72024/2017 Assunto: Pregão Presencial n°. 024/2019/DPMT TERMO DE ADJUDICAÇÃO O Ordenador de Despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem a público adjudicar o procedimento licitatório nº 72024/2017, o resultado do Pregão Presencial nº 024/2019/Defensoria Pública, da seguinte forma...

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  • D.O. nº 27558 de 1/08/2019 - RESULTADO PREGÃO 0222019 IOMAT

    Processo nº 645998/2018 Assunto: Pregão Presencial n°. 022/2019/DPMT TERMO DE ADJUDICAÇÃO O Ordenador de Despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem a público adjudicar o procedimento licitatório nº 645998/2018, o resultado do Pregão Presencial nº 022/2019/Defensoria Pública, da seguinte for...

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  • D.O. nº 27558 de 1/08/2019 - RESULTADO PREGAO 0212019 IOMAT

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO O Ordenador de Despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem a público adjudicar o procedimento licitatório nº 646007/2019, o resultado do Pregão Presencial nº 021/2019/Defensoria Pública, da seguinte forma: LOTE ESPECIFICAÇÃO VALOR ESTIMADO VALOR OFERTADO EMPRESA 01 ...

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