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117 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27572 de 21/08/2019 - PORTARIA Nº 0870 2019 SDPG Afastamento de suas atribuições Servidor Público Marcus Vinícius Sousa Ventura

    PORTARIA Nº. 0870/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº4768/2019; RESOLVE: Art. 1º. Conceder ao...

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  • D.O. nº 27572 de 21/08/2019 - PORTARIA Nº 0868 2019 SDPG Férias

    PORTARIA Nº.0868/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público Estevam Vaz Curvo Filho, matrícula 100037, usuf...

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  • D.O. nº 27572 de 21/08/2019 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0292019 STILUS MAQUINAS E EUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA EPP

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2019/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Consignatário: STILUS MAQUINAS E EUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA EPP. Objeto: Registro de preço para FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BEBEDOURO INDUSTRIAL E AQUISICAO DE PURIFICADOR DE ÁGUA, para atender a Defensoria Pública do E...

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  • D.O. nº 27572 de 21/08/2019 - RESULTADO PREGAO 0022019 IOMAT

    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Ordenador de Despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem a público homologar o procedimento licitatório nº 220289/2018, o resultado do Pregão Presencial nº 002/2019/Defensoria Pública, da seguinte forma: LOTE ESPECIFICAÇÃO VALOR ESTIMADO VALOR OFERTADO EMPRESA ECON...

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  • D.O. nº 27570 de 19/08/2019 - EEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0282019 EVENTUAL LIVE MARKETING EIRELI

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2019/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Consignatária: EVENTUAL LIVE MARKETING DIRETO EIRELI. Objeto: Registro de preço para FUTURA E EVENTUAL contratação de serviços de mestre de cerimônia, para atender a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. Fundamento Legal...

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  • D.O. nº 27569 de 16/08/2019 - ATO N 0252 2019 NOMEAÇÃO Assessora Jurídica Walkiria Ferreira da Silva

    ATO Nº. 0252/2019 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear, WALKIRIA FERREIRA DA SILVA, no cargo em comissão DP-CNE-III de Assessora Jurídica da Defensoria Pública do Esta...

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  • D.O. nº 27569 de 16/08/2019 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0172019 CONDUÇÃO VEÍCULOS

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2019/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Consignatário: PANTANAL TERCERIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. Objeto: Registro de preços para a FUTURA E EVENTUAL contratação de empresa especializada na prestação de serviços de CONDUÇÃO DE VEÍCULOS, para atender as necessidades da De...

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  • D.O. nº 27569 de 16/08/2019 - PORTARIA Nº 0855 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Barra do Bugres, Tangará da Serra e Campo Novo dos Parecis Estabelecer

    PORTARIA Nº. 0855/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°. 5429/2019; RESOLVE: Art. 1º - ESTABELE...

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  • D.O. nº 27569 de 16/08/2019 - PORTARIA Nº 0854 2019 SDPG Revogar Portaria n°0840 2019 SDPG Art9° Férias

    PORTARIA Nº. 0854/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n°4237/2019; RESOLVE: Art. 1º REVOGAR o ar...

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  • D.O. nº 27569 de 16/08/2019 - PORTARIA Nº 0853 2019 SDPG Férias

    PORTARIA Nº.0853/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1° CANCELAR as férias individuais do Defensor Público Claudiney Serrou dos Sant...

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  • D.O. nº 27568 de 15/08/2019 - PORTARIA N° 7872019 FISCAL CONT 0232019

    PORTARIA 787/2019/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 023/2019 Origem: 2445/2019 Fiscais do Contrato: Servidor designado titular: Milena Barboza Bortolotto Objeto: Fornecimento de condicionador de ar para atender o Núcleo de Santo Antônio do Leverger . Fundamento Legal: Artigo 58, inciso III, c/c artigo 67 da Lei 8.666/93. Contratante: DEFENSORIA...

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  • D.O. nº 27568 de 15/08/2019 - PORTARIA N° 7862019 FISCAL CONT 0222019

    PORTARIA 786/2019/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 022/2019 Origem: 2445/2019 Fiscais do Contrato: Servidor designado titular: Agnaldo Ferreira dos Santos Objeto: Fornecimento de condicionadores para atender a Sede Administrativa. Fundamento Legal: Artigo 58, inciso III, c/c artigo 67 da Lei 8.666/93. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO ...

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  • D.O. nº 27568 de 15/08/2019 - Instrução Normativa Nº 03 DPE MT 2019

    Instrução Normativa nº 03/DPE/MT/2019 Altera a redação do artigo 3º da Instrução Normativa nº 10/2015/DPG, de 18 de setembro de 2015, que dispõe sobre procedimentos relativos às carteiras funcionais dos membros da Defensoria Pública. O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela L...

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  • D.O. nº 27568 de 15/08/2019 - PORTARIA Nº 0852 2019 SDPG Escala de Plantão dos Servidores Comissionados para Serviços de Motorista Alterar

    PORTARIA Nº0852/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO decisão proferida no procedimento nº5416/2019; RESOLVE: Art. 1º. - ALTERAR a Esc...

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  • D.O. nº 27568 de 15/08/2019 - PORTARIA Nº 0851 2019 DPG Designação DP Saulo Castrillon

    PORTARIA Nº0851/2019/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a publicação da portaria n°0805/2019/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado n°27564, do dia 09 de ago...

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  • D.O. nº 27568 de 15/08/2019 - PORTARIA Nº 0850 Suplentes da Comissão de Licitação

    PORTARIA Nº 0850/2019/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a necessidade de adequar a quantidade de membros da Comissão Permanente de Licitação, de acordo com o Regimento Inte...

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  • D.O. nº 27568 de 15/08/2019 - PORTARIA Nº 0849 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Tangará da Serra Estabelecer

    PORTARIA Nº. 0849/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°. 5428/2019; RESOLVE: Art. 1º - ESTABELE...

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  • D.O. nº 27567 de 14/08/2019 - PORTARIA N° 8312019 FISCAL 0552015

    PORTARIA 831/2019/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 055/2015 Origem: 4775/2019 Fiscais do Contrato: Servidora designada titular: Silnete Gonçalves de Souza Servidora designada substituta: Priscylla Cristyanne de Pinho Herane Muller Objeto: Fiscalizar a locação do imóvel de propriedade da Locadora, no Edifício Comercial Top Tower, Pavimento Térre...

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  • D.O. nº 27567 de 14/08/2019 - PORTARIA N° 8322019 FISCAL 0112017

    PORTARIA 832/2019/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 011/2017 Origem: 4775/2019 Fiscais do Contrato: Servidora designada titular: Silnete Gonçalves de Souza Servidora designada substituta: Priscylla Cristyanne de Pinho Herane Muller Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de vigilância desarmada, para atender o núcleo da Violênc...

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  • D.O. nº 27567 de 14/08/2019 - EDITAL DE ABERTURA DE VAGAS PARA CONCORRÊNCIA E GRATUIDADE DE INSCRIÇÃO NO III CONGRESSO NACIONAL DOS DEFENSORES PÚBLICOS DO TRIBUNAL DO JÚRI

    EDITAL DE ABERTURA DE VAGAS PARA CONCORRÊNCIA E GRATUIDADE DE INSCRIÇÃO NO III CONGRESSO NACIONAL DOS DEFENSORES PÚBLICOS DO TRIBUNAL DO JÚRI A ESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - ESDEP/MT torna-se público o edital de abertura de vagas para a participação de Defensores/as Públicos/as para concorrência e gratuidade d...

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