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117 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27574 de 23/08/2019 - PORTARIA N°8752019 FISCAL CONT 0012018

    PORTARIA 875/2019/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 001/2018 Origem: 5626/2019 Fiscais do Contrato: Servidora Titular designada: Dra. Paula Ferreira Fernandes - Defensora Pública Servidor substituto designado: Dr. Willian Felipe Camargo Zunquetti - Defensor Público Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de vigilância desarmada...

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  • D.O. nº 27574 de 23/08/2019 - PORTARIA N°8772019 FISCAL CONT 0132019

    PORTARIA 877/2019/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 013/2019 Origem: 5626/2019 Fiscais do Contrato: Servidora Titular designada: Dra. Paula Ferreira Fernandes - Defensora Pública Servidor substituto designado: Dr. Willian Felipe Camargo Zunquetti - Defensor Público Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada...

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  • D.O. nº 27574 de 23/08/2019 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0272019 PANTANAL VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2019/DP/MT Processo nº: 3193/2019 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: PANTANAL VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de vigilância armada para atender a Defensoria do Estado de Mato Grosso no núcleo de Várzea Grande. Vi...

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  • D.O. nº 27573 de 22/08/2019 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0282019 EXCELENCIA ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2019/DP/MT Processo nº: 517/2019 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: EXCELENCIA ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços para reforma do núcleo da Defensoria Pública em Várzea Grande. Vigência: 60 (sessenta) dias a partir d...

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  • D.O. nº 27573 de 22/08/2019 - PORTARIA Nº 0891 2019 SDPG Afastamento das atribuições Servidores da TI (técnologia da informação)

    PORTARIA Nº. 0891/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº5726/2019; RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR ao...

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  • D.O. nº 27573 de 22/08/2019 - PORTARIA Nº 0890 2019 DPG Designação DP João Claudio

    PORTARIA Nº.0890/2019/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a publicação da portaria n°0805/2019/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado n°27564, do dia 09 de ag...

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  • D.O. nº 27573 de 22/08/2019 - PORTARIA Nº 0889 2019 SDPG Afastamento do Núcleo de Cáceres DP Antônio Góes de Araújo

    PORTARIA Nº. 0889/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº5716/2019; RESOLVE: Art. 1º. Conceder ao...

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  • D.O. nº 27573 de 22/08/2019 - PORTARIA Nº 0888 2019 SDPG Afastamento do Núcleo de Nova Mutum DP Letícia Parobé Gibbon

    PORTARIA Nº. 0888/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº5704/2019; RESOLVE: Art. 1º. Conceder a ...

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  • D.O. nº 27573 de 22/08/2019 - PORTARIA Nº 0887 2019 SDPG Afastamento do Núcleo de São Félix do Araguaia DP Tiago Venícius Pereira Passos

    PORTARIA Nº. 0887/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº5673/2019; RESOLVE: Art. 1º. Conceder ao...

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  • D.O. nº 27573 de 22/08/2019 - PORTARIA Nº 0886 2019 SDPG Escala de Plantão do Núcleo Civel Alterar

    PORTARIA Nº0886/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°.5646/2019; RESOLVE: Art. 1º. ALTERAR a Es...

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  • D.O. nº 27573 de 22/08/2019 - PORTARIA Nº 0885 2019 SDPG Escala de Plantão Núcleo Segunda Instância Criminal Estabelecer

    PORTARIA Nº. 0885/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°5698/2019; RESOLVE: Art. 1º - ESTABELECE...

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  • D.O. nº 27573 de 22/08/2019 - PORTARIA Nº 0884 2019 SDPG Férias

    PORTARIA Nº.0884/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público Denis Thomaz Rodrigues, matrícula 100499, usufr...

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  • D.O. nº 27573 de 22/08/2019 - PORTARIA Nº 0883 2019 SDPG Afastamento do Núcleo de Campo Novo do Parecis DP Paulo José Martins Grama

    PORTARIA Nº. 0883/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº5435/2019; RESOLVE: Art. 1º. Conceder ao...

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  • D.O. nº 27573 de 22/08/2019 - PORTARIA Nº 0882 2019 SDPG Afastamento do Núcleo Cível da Capital DP Odila de Fátima dos Santos

    PORTARIA Nº. 0882/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº5616/2019; RESOLVE: Art. 1º. Conceder a ...

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  • D.O. nº 27573 de 22/08/2019 - PORTARIA Nº 0881 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Água Boa, Canarana, Ribeirão Cascalheira e Nova Xavantina Alterar

    PORTARIA Nº0881/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO decisão proferida no procedimento nº5566/2019; RESOLVE: Art. 1º. - ALTERAR a Esc...

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  • D.O. nº 27573 de 22/08/2019 - PORTARIA Nº 0880 2019 DPG Pedido de Final de Fila Anna Carolina Carneiro Leão Duarte

    PORTARIA Nº.0880/2019/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a aprovação da candidata Anna Carolina Carneiro Leão Duarte no V Concurso Público de Provas e Títulos pa...

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  • D.O. nº 27573 de 22/08/2019 - PORTARIA Nº 0879 2019 DPG Designação DP Letícia Parobe Gibbon

    PORTARIA Nº0879/2019/DPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o procedimento no qual a i. Defensora Pública Letícia Parobé Gibbon solicita altera...

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  • D.O. nº 27573 de 22/08/2019 - RETIFICAR PORTARIA Nº 0862 2019 SDPG Portaria de Férias art 4°

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 0862/2019/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº862/2019/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado n° 27571 no dia 20 de agosto de 2019.  ONDE SE LÊ: Art. 4° CONCEDER a Servidora Pública Amanda Cristina Torres de Assis, matrícula 100736, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruí...

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  • D.O. nº 27572 de 21/08/2019 - PORTARIA Nº 0878 SDPG Escala de Plantão Núcleo Criminal da Capital Alterar

    PORTARIA Nº0878/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº5636/2019; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esca...

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  • D.O. nº 27572 de 21/08/2019 - PORTARIA Nº 0871 2019 SDPG Autorização para participar do Mutirão Servidora Larissa Davoglio de Arruda Peres do Pinho

    PORTARIA Nº. 0871/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº5418/2019; RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR a ...

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