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117 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27565 de 12/08/2019 - PORTARIA Nº 0819 2019 SDPG Autorização para participar do Mutirão VG Grupo + Ação dia 03082019

    PORTARIA Nº. 0819/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº4779/2019; RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR a ...

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  • D.O. nº 27565 de 12/08/2019 - PORTARIA Nº 0818 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Guarantã do Norte Mt Estabelecer

    PORTARIA Nº0818/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº4820/2019; RESOLVE: Art. 1º. - ESTABELECER...

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  • D.O. nº 27565 de 12/08/2019 - PORTARIA Nº 0817 2019 SDPG Afastamento do Núcleo de Barra do Garças DP Lindalva de Fátima Ramos

    PORTARIA Nº. 0817/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº4681/2019; RESOLVE: Art. 1º. Conceder a ...

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  • D.O. nº 27565 de 12/08/2019 - PORTARIA Nº 0816 2019 DPG Pedido de Final de Fila Ramom Beserra da Veiga Pessoa

    PORTARIA Nº.0816/2019/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a aprovação do candidato Ramon Beserra da Veiga Pessoa no V Concurso Público de Provas e Títulos, cujo E...

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  • D.O. nº 27565 de 12/08/2019 - PORTARIA Nº 0815 2019 DPG Vans de Direito

    PORTARIA Nº. 0815/2019/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO que a realização do projeto “Vans dos Direitos” necessita de definição de servidor da Defensoria Pública do Estado ...

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  • D.O. nº 27565 de 12/08/2019 - PORTARIA Nº 0814 2019 DPG Atribuições dos Defensores Públicos atuantes no núcleo de Alta Floresta

    PORTARIA Nº.0814/2019/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a solicitação de complementação das Portarias nº686/2019/DPG e 0687/2019/DPG quanto às atribuições dos D...

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  • D.O. nº 27565 de 12/08/2019 - PORTARIA Nº 0813 2019 DPG Anulação de ato de Reintegração

    PORTARIA Nº0813/2019/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, conferida pelo Art.11, inciso I, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO o trânsito em julgado da Ação Civil Pública n° 12542-27.2012.811.0041, em trâmite na Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular, ocorrido no dia 04/12/2018...

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  • D.O. nº 27565 de 12/08/2019 - REPUBLICAR PORTARIA Nº 0810 2019 DPG Designação do Defensor Público Vinicius Willian Ishy Fuzaro para a 4ª e 5ª Defensorias Públicas do núcleo Criminal de Rondonópolis

    PORTARIA Nº.0810/2019/DPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a solicitação de designação do i. Defensor Publico Substituto Vinicius Willian Fuz...

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  • D.O. nº 27564 de 9/08/2019 - ATO N 0248 2019 EXONERAÇÃO Assessora Jurídica Lorena Rodrigues Rocha Vedovatto

    ATO Nº. 0248/2019 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, a pedido, LORENA RODRIGUES ROCHA VEDOVATTO do cargo em comissão DP-CNE-III de Assessora Jurídica da Defensori...

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  • D.O. nº 27564 de 9/08/2019 - ATO N 0247 2019 NOMEAÇÃO Assessor Jurídico Fábio de Jesus Quintiliano

    ATO Nº. 0247/2019 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear, FABIO DE JESUS QUINTILIANO no cargo em comissão DP-CNE-III de Assessor Jurídico da Defensoria Pública do Estado...

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  • D.O. nº 27564 de 9/08/2019 - ATO N 0246 2019 EXONERAR Assistente de Gabiinete Servidor Púlico Josimar Barbosa Castão

    ATO Nº. 0246/2019 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, a pedido, JOSIMAR BARBOSA CASTÃO, do cargo efetivo de Assistente de Gabinete da Defensoria Pública do Estado,...

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  • D.O. nº 27564 de 9/08/2019 - RETIFICAR PORTARIA Nº 0764 2019 SDPG escala de plantão Rondonópolis

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 0764/2019/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº764/2019/SDPG de 05 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado nº27560.  ONDE SE LÊ: "26.09.2019 a 23.08.2019"  LEIA-SE: "16.08.2019 a 23.08.2019" Cuiabá/MT, 08 de agosto de 2019. GISELE CHIMATTI BERNA Segunda Subdefensora Pública-Geral do E...

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  • D.O. nº 27564 de 9/08/2019 - RETIFICAR PORTARIA Nº 0594 2019 SDPG Portaria de Férias art 2°

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 0594/2019/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº594/2019/SDPG de 03 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado nº27537.  ONDE SE LÊ: Art. 2° CONCEDER a Defensora Pública Thais de Oliveira Feitosa, matrícula 100525, usufruto de 81(oitenta e um) dias de férias individuais para serem usufruídas nos...

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  • D.O. nº 27564 de 9/08/2019 - EXTRATO INEXIGIBILIDADE 0122019

    EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 012/2019 Processo nº: 2323/2019 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO Contratado: JOSÉ EDUARDO MARTINS CARDOZO. Objeto: Contratação de 01 (um) palestrante, para atender as necessidades do III Encontro de Execução Penal da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. Valor total: ...

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  • D.O. nº 27563 de 8/08/2019 - PORTARIA Nº 0781 2019 SDPG designação da i Defensora Pública Maila Alethea Zanatta Cassiano Ourives para atuar na 10ª Defensoria Cível do Núcleo de Cuiabá MT

    PORTARIA Nº. 0781/2019/DPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o pedido da Ouvidoria da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, solicitando...

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  • D.O. nº 27563 de 8/08/2019 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0192019 ELTON ARNDT Nucleo de Sorriso

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2019/DP/MT Processo nº: 646002/2018 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: ELTON ARNDT Objeto: Locação de imóvel urbano de 429,38 m² para funcionamento exclusivo da Defensoria Pública Estadual em Sorriso /MT. Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura. Data da assinatura: ...

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  • D.O. nº 27562 de 7/08/2019 - RETIFICAR PORTARIA Nº 0772 2019 SDPG Portaria de Férias art 9°

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 0772/2019/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº772/2019/SDPG de 06 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado nº27561.  ONDE SE LÊ: Art. 9° CONCEDER a Defensora Pública Thais Cristina Ferreira Borges, matricula 100716, usufruto de 05(cinco) dias de férias compensatórias para serem usufruídas n...

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  • D.O. nº 27562 de 7/08/2019 - PORTARIA Nº 0762 2019 SDPG Redistribuição das atribuições relacionas ao Núcleo Cível de Segunda Instância

    PORTARIA Nº0762/2019/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a necessidade de readequação das atribuições da Defensoria Pública de Segunda Instância Cível, em razão d...

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  • D.O. nº 27562 de 7/08/2019 - ATO N 0245 2019 NOMEAÇÃO Assessora Jurídica Gehana Aparecida Magalhães Franco

    ATO Nº. 0245/2019 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear, GEHANA APARECIDA MAGALHÃES FRANCO no cargo em comissão DP-CNE-III de Assessora Jurídica da Defensoria Pública d...

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  • D.O. nº 27562 de 7/08/2019 - ATO N 0244 2019 NOMEAÇÃO Assessor Jurídico Gabriel Viana Marques

    ATO Nº. 0244/2019 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear, GABRIEL VIANA MARQUES no cargo em comissão DP-CNE-III de Assessor Jurídico da Defensoria Pública do Estado, par...

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