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1188 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27621 de 30/10/2019 - Resolução Nº 0122 2019 CSDP

    RESOLUÇÃO N° 122/2019 - CSDP Promove alterações na Resolução nº. 88/2017/CSDP, define atribuições e disciplina novas regras aplicáveis à área Cível de Segunda Instância. O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pelo Regimento Interno da Defensoria Pública do Estado...

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  • D.O. nº 27621 de 30/10/2019 - Decisões 15ª ROCSDP 17 10 2019

    Decisões da 15ª Reunião Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública Julgados em 17/10/2019 Procedimento nº. 385526/2019. Assunto: Edição de ato normativo delimitando prazo para exercício da Função Administrativa de Coordenador de Núcleo Institucional. Interessado: DP/MT - Dr. Juliano Botelho de Araújo. Conselheiro (a) Relator ...

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  • D.O. nº 27621 de 30/10/2019 - RETIFICAR OS ATOS N 0287, 0288, 0289, 0290, 0291 e 0292 2019

    RETIFICAÇÃO DOS ATOS Nº. 0287/2019, 0288/2019, 0289/2019, 0290/2019, 0291/2019 e 0292/2019. OBJETO: RETIFICAR, em parte os Atos nº.0287/2019, 0288/2019, 0289/2019, 0290/2019, 0291/2019 e 0292/2019 de 22 de outubro de 2019, publicados no Diário Oficial nº27616.  ONDE SE LÊ: “a partir do dia 21 de outubro de 2019”  LEIA-SE: “a partir do dia...

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  • D.O. nº 27621 de 30/10/2019 - RETIFICAR PORTARIA Nº 01120 2019 SDPG Portaria de Férias art13

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 01120/2019/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº01120/2019/SDPG de 15 de outubro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado nº27611.  ONDE SE LÊ: Art. 13 CONCEDER ao Defensor Público Erico Ricardo da Silveira, matricula 100555, usufruto de 05(cinco) dias de férias compensatórias para serem usufruídas no...

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  • D.O. nº 27621 de 30/10/2019 - PORTARIA Nº 01209 2019 DPG Designação mês júri VG

    PORTARIA Nº.01209/2019/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO os fundamentos e a decisão proferida no procedimento nº 7877/2019; RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR os Defe...

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  • D.O. nº 27621 de 30/10/2019 - PORTARIA Nº 01208 2019 SDPG Afastamento do Núcleo Criminal da Capital DP Shalimar Bencice e Silva

    PORTARIA Nº. 01208/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº8753/2019; RESOLVE: Art. 1º. Conceder a...

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  • D.O. nº 27621 de 30/10/2019 - PORTARIA Nº 01207 2019 SDPG Licença Maternidade Servidora Pública Gyulliana Gabriela de Lima Rizzardi

    PORTARIA Nº. 01207/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o requerimento da Servidora Pública Gyulliana Gabriela de Lima Rizzardi, onde s...

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  • D.O. nº 27621 de 30/10/2019 - PORTARIA Nº 01206 2019 DPG Desconto VI recesso

    PORTARIA Nº.01206/2019/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei nº 146, de 29 de dezembro de 2003; RESOLVE: Art. 1º Alterar o inciso I do parágrafo único do artigo 1º da Portaria nº 490/2015/DPG, de 04 de setembro de 2014, que...

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  • D.O. nº 27621 de 30/10/2019 - PORTARIA Nº 01205 2019 DPG Férias compensatórias recesso forense

    PORTARIA Nº.01205/2019/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar a folga compensatória decorrente do trabalho extraordinário em regime de plantão dura...

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  • D.O. nº 27621 de 30/10/2019 - PORTARIA Nº 01204 2019 SDPG Afastamento do Núcleo de Primavera do Leste DP Rosana Esteves Monteiro

    PORTARIA Nº. 01204/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº8677/2019; RESOLVE: Art. 1º. Conceder a...

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  • D.O. nº 27621 de 30/10/2019 - PORTARIA Nº 01203 2019 DPG Designação DP Vinícius Ferrarin Hernandez

    PORTARIA Nº.01203/2019/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO os fundamentos e a decisão proferida no procedimento nº8516/2019; RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR o Defens...

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  • D.O. nº 27621 de 30/10/2019 - PORTARIA Nº 01201 2019 SDPG Afastamento do Núcleo de Lucas do Rio Verde DP Janaina Yumi Osaki

    PORTARIA Nº. 01201/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº8712/2019; RESOLVE: Art. 1º. Conceder a...

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  • D.O. nº 27621 de 30/10/2019 - PORTARIA Nº 01200 2019 SDPG Afastamento do Núcleo de Água Boa DP Carolina Renée Pizzini

    PORTARIA Nº. 01200/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº8773/2019; RESOLVE: Art. 1º. Conceder a...

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  • D.O. nº 27621 de 30/10/2019 - PORTARIA Nº 01199 2019 SDPG Férias

    PORTARIA Nº.01199/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao Defensor Público Emídio de Almeida Rios, matricula 100059, usuf...

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  • D.O. nº 27620 de 29/10/2019 - AVISO DE LICITACAO PREGAO 0042019 COMUNICAÇÃO VISUAL

    AVISO DE ABERTURA DO PREGAO ELETRÔNICO N° 004/2019/DPMT COM LOTE EXCLUSIVO PARA ME/EPP A PREGOEIRA OFICIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela Portaria nº. 991/2019/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de setembro de 2019, TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte Licitação: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO; Tipo: ...

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  • D.O. nº 27619 de 25/10/2019 - ATO N 0293 2019 NOMEAÇÃO Assessora Jurídica Nádia Joyce Martins Carvalho

    ATO Nº. 0293/2019 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear, NÁDIA JOYCE MARTINS CARVALHO no cargo em comissão DP-CNE-III de Assessora Jurídica da Defensoria Pública do Est...

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  • D.O. nº 27619 de 25/10/2019 - PORTARIA Nº 01192 2019 SDPG Férias

    PORTARIA Nº.01192/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CANCELAR 01(um) dia de férias compensatórias do Servidor Público Paulo Henr...

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  • D.O. nº 27619 de 25/10/2019 - PORTARIA Nº 01191 2019 SDPG Afastamento de suas atribuições Servidora Pública Eluidil

    PORTARIA Nº. 01191/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº8607/2019; RESOLVE: Art. 1º. Conceder a...

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  • D.O. nº 27619 de 25/10/2019 - PORTARIA Nº 01190 2019 SDPG Suspender Expediente do Núcleo Criminal de Rondonópolis MT

    PORTARIA Nº. 01190/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº8492/2019; RESOLVE: Art. 1º - Suspender...

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  • D.O. nº 27618 de 24/10/2019 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0572019 OI SA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 057/2019/DP/MT Processo nº: 7657/2019 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: OI S.A Objeto: Prestação de serviço de acesso à internet IP Profissional para atender a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias de 19/10/2019 à 16/04/2020. Data da assi...

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