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1188 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27627 de 7/11/2019 - ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 0012019 IOMAT

    ATO DE HOMOLOGAÇÃO RESULTADO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO O Ordenador de Despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem a público homologar o procedimento licitatório nº 220291/2018, bem como divulgar o resultado de licitação na modalidade pregão eletrônico nº 001/2019/DPMT, o qu...

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  • D.O. nº 27627 de 7/11/2019 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0592019 ENÉIAS DOS SANTOS

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 059/2019/DP/MT Processo nº: 49238/2019 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: ENÉIAS DOS SANTOS . Objeto: Locação do imóvel urbano, situado na Rua Torres, nº 20, Quadra 05, Bairro: CPA I, Cuiabá - MT, para funcionamento exclusivo do Almoxarifado e Arquivo da Defensoria Pública Do Estado d...

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  • D.O. nº 27626 de 6/11/2019 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0112019 ALMOXARIFADO

    DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2019/DP/MT Processo nº: 49238/2019. Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locador: ENEIAS DOS SANTOS. Objeto: Locação do imóvel urbano de propriedade do Locador, situado na Rua das Torres, n° 20, Quadra 05, Bairro CPA I, Cuiabá-MT, com área construída de 480m² e área total do terreno de 14x20 - ...

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  • D.O. nº 27625 de 5/11/2019 - PORTARIA Nº 01239 2019 Licença Casamento Servidora Pública Kelly Regina Souza e Silva

    PORTARIA Nº. 01239/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento nº. 8976/2019; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ...

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  • D.O. nº 27625 de 5/11/2019 - PORTARIA Nº 01238 2019 SDPG Escala de Plantão do Núcleo Cível da Capital e Varzea Grande Recesso Forense Estabelecer

    PORTARIA Nº01238/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº8807/2019; RESOLVE: Art. 1º Estabelecer a...

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  • D.O. nº 27625 de 5/11/2019 - PORTARIA Nº 01237 2019 Licença Casamento DP Rodrigo Machado Fonseca

    PORTARIA Nº. 01237/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento nº. 8973/2019; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ...

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  • D.O. nº 27625 de 5/11/2019 - PORTARIA Nº 01236 2019 SDPG Férias

    PORTARIA Nº.01236/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o período de 15(quinze) dias de férias individuais da Servidora Púb...

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  • D.O. nº 27625 de 5/11/2019 - PORTARIA Nº 01235 2019 SDPG Escala de Plantão do Núcleo de Sinop MT Estabelecer

    PORTARIA Nº. 01235/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°9025/2019; RESOLVE: Art. 1º - ESTABELEC...

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  • D.O. nº 27625 de 5/11/2019 - PORTARIA Nº 01234 2019 SDPG Suspender Expediente do Núcleo de Tangará da Serra MT

    PORTARIA Nº. 01234/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº8962/2019; RESOLVE: Art. 1º - Suspender...

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  • D.O. nº 27625 de 5/11/2019 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0582019 PANTANAL VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 058/2019/DP/MT Processo nº: 5578/2019 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: PANTANAL VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de vigilância armada para atender a Defensoria do Estado de Mato Grosso no Núcleo Criminal de Cuiabá. ...

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  • D.O. nº 27624 de 4/11/2019 - PORTARIA Nº 01232 2019 SDPG Revogar a Portaria nº0603 2019 SDPG Afastamento do Núcleo de Lucas do Rio Verde DP Josiane Alves Barros

    PORTARIA Nº. 01232/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº8871/2019; RESOLVE: Art. 1º. REVOGAR a ...

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  • D.O. nº 27624 de 4/11/2019 - PORTARIA Nº 01231 2019 SDPG Licença Paternidade Servidor Público Jean Paul Dias

    PORTARIA Nº. 01231/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que a licença paternidade é um beneficio garantido pelo artigo 88, inciso III e...

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  • D.O. nº 27624 de 4/11/2019 - PORTARIA Nº 01230 2019 SDPG Escala de Plantão Núcleo Segunda Instância Cível Estabelecer

    PORTARIA Nº. 01230/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°8797/2019; RESOLVE: Art. 1º - ESTABELEC...

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  • D.O. nº 27624 de 4/11/2019 - PORTARIA Nº 01229 2019 SDPG Coordenadora do Núcleo de Segunda Instância Cível da Capital Dra Helyodora Carolyne Almeida Rotini em substituição

    PORTARIA Nº. 01229/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento nº.8484/2019; RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR ...

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  • D.O. nº 27624 de 4/11/2019 - PORTARIA Nº 01228 2019 SDPG Férias

    PORTARIA Nº.01228/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o período de 15(quinze) dias de férias individuais da Servidora Púb...

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  • D.O. nº 27623 de 1/11/2019 - EXTRATO DA PORTARIA 01212/2019 - FISCAL DO TERMO DE CESSÃO DE USO 08/2019

    PORTARIA 01212/2019/SDPG FISCAIS DO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 08/2019 Origem: Processo nº 5054/2019 Fiscais de Cessão de Uso: Servidor(a) titular designado(a): Márcio Bruno Teixeira Xavier de Lima - Defensor Público Estadual Servidor(a) substituto(a) designado(a): Hamiller Kogiso Feitosa - Assessor Jurídico Objeto: Fiscalizar a Cessão de 0...

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  • D.O. nº 27622 de 31/10/2019 - RETIFICAR EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 08/2019

    RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 08/2019 OBJETO: Retificar o ato de publicação de extrato, no campo dos signatários, do Termo de Cessão de Uso nº 08/2019 ONDE SE LÊ:  SIGNATÁRIOS: CLODOALDO APARECIDO GONÇALVES DE QUEIROZ - Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso e ADRIANO XAVIER PIVETTA - Prefeito Municipal de Nova Mut...

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  • D.O. nº 27622 de 31/10/2019 - PORTARIA N° 11932019 FISCAL CONT 0512019 MULTIFORTE CAMPO VERDE

    PORTARIA 1193/2019/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 051/2019 Processo de Origem: 8723/2019 Fiscais do Contrato: Fiscal Titular a Ser Substituído: Juliano Botelho Fiscal Titular Substituto: Andressa Vieira Santana Objeto: Prestação de serviço de vigilância desarmada para atender a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso - Núcleo de Campo Ver...

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  • D.O. nº 27621 de 30/10/2019 - Resolução Nº 0124 2019 permuta

    RESOLUÇÃO Nº. 124/2019/CSDP/MT Regulamenta critérios objetivos de permuta Considerando que a Lei Complementar do Estado de Mato Grosso n. 146/203, com as alterações provenientes da Lei n. 608/2018, atribuiu ao Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso a regulamentação da remoção por permuta (art. 58, §2º), ficam estabele...

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  • D.O. nº 27621 de 30/10/2019 - Resolução Nº 0123 2019 CSDP

    RESOLUÇÃO N° 123/2019 - CSDP Regulamenta o Núcleo Criminal da Defensoria Pública de Segunda Instância. O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pelo Regimento Interno da Defensoria Pública em seu artigo 27, bem como artigo 21, XXX, da Lei Complementar Estadual 146, de 29 de deze...

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