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1188 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27524 de 13/06/2019 - PORTARIA Nº 0523 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Cáceres e Poconé Alterar

    PORTARIA Nº0523/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº.2595/2019; RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR a E...

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  • D.O. nº 27524 de 13/06/2019 - PORTARIA Nº 0522 SDPG Escala de Plantão do Núcleo Criminal da Capital MT Alterar

    PORTARIA Nº0522/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº2574/2019; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esca...

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  • D.O. nº 27524 de 13/06/2019 - Procedimento 349534 2018 EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 03 ASMATS

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE N° 03/2019/DPMT COOPERANTE: - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83 COOPERADA: ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL E REUTILIZÁVEL - MATO GROSSO SUSTENTÁVEL - CNPJ N. 24.342.022/0001-06 OBJETO: DESTINAÇÃO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DESCARTADOS PELA DEFENSORIA...

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  • D.O. nº 27524 de 13/06/2019 - AVISO DE PRORROGAÇÃO LICITACAO PREGAO 0172019 SCANNER

    AVISO DE PRORROGAÇÃO DA ABERTURA DO PREGAO PRESENCIAL N° 017/2019/DPMT A PREGOEIRA OFICIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela Portaria nº. 195/2019/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 27 de fevereiro de 2019, TORNA PÚBLICO a prorrogação da abertura da seguinte Licitação: Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL; Tipo: ...

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  • D.O. nº 27524 de 13/06/2019 - EXTRATO 2° TERMO ADITIVO - CONT. 026.2017 - SINOP

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2017-DP/MT Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locador: CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS MISSIONÁRIAS DO SANTO NOME DE MARIA . Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 026/2017 por 06 (Seis) meses, bem como reajustar o valor do contrato em 0,57 % conforme índice do IGPM. Val...

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  • D.O. nº 27524 de 13/06/2019 - EXTRATO 3° TERMO ADITIVO CONT 0642016 LIDERANÇA

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2016-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. Objeto: Incluir na Cláusula Primeira a possibilidade de pagamento de diária sem pernoite nos casos de viagem intermunicipais ou interestaduais, conforme CCT vigente. Fundamento ...

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  • D.O. nº 27522 de 11/06/2019 - PORTARIA Nº 0511 2019 SDPG Afastamento do Núcleo de Canarana DP Ubirajara Vicente Luca

    PORTARIA Nº. 0511/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº1602/2019; RESOLVE: Art. 1º. Conceder ao...

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  • D.O. nº 27522 de 11/06/2019 - PORTARIA Nº 0510 2019 SDPG Escala de Férias período aquisitivo 2018 2019

    PORTARIA Nº. 0510/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 1799/2019; RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR a...

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  • D.O. nº 27522 de 11/06/2019 - PORTARIA Nº 0509 2019 SDPG Férias

    PORTARIA Nº. 0509/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público Juliano Botelho de Araújo, matricula 100349, u...

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  • D.O. nº 27522 de 11/06/2019 - EXTRATO DA PORTARIA N° 0457/2019/SESP/MT

    PORTARIA 0457/2019/SDPG FISCAIS DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0024/2019/SESP/MT Origem: Processo nº 273438/2018 Fiscais da Cooperação: Servidor(a) titular designado(a): Edvan Oládio Neves da Silva - Analista Arquiteto Servidor(a) substituto(a) designado(a): João Vítor Ferreira - Assessor Especial Objeto: Fiscalizar o uso compartilhado da água ...

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  • D.O. nº 27522 de 11/06/2019 - inexigibilidade 0062019

    EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 006/2019 Processo nº: 72870/2019 Partes: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso e José Osvaldo Glock. Objeto: Contratação de serviços de consultoria externa visando p aperfeiçoamento do sistema de controle interno da DPMT, pelo período de 06 (seis) meses. Valor total: R$ 138.000,00 (cento e tri...

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  • D.O. nº 27520 de 7/06/2019 - PORTARIA Nº 0506 2019 DPG Concessão da Progressão Funcional Paulo Henrique Martins Rodrigues de Souza

    PORTARIA Nº.0506/2019/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a homologação de avaliação do estágio probatório, e a confirmação na carreira do ...

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  • D.O. nº 27520 de 7/06/2019 - PORTARIA Nº 0505 2019 SDPG Plenário do Tribunal do Júri DP´s Paula Ferreira Fernandes e Silvia Maria Ferreira

    PORTARIA Nº0505/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que o procedimento em epígrafe, conforme ofício n°028/2019/DPJURI, no qual as Dout...

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  • D.O. nº 27520 de 7/06/2019 - AVISO DE LICITACAO PREGAO 0192019 FRETE

    AVISO DE ABERTURA DO PREGAO PRESENCIAL N° 019/2019/DPMT A PREGOEIRA OFICIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela Portaria nº. 195/2019/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 27 de fevereiro de 2019, TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte Licitação: Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL; Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE; Procedi...

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  • D.O. nº 27520 de 7/06/2019 - AVISO DE LICITACAO PREGAO 0182019 LOCAÇÃO DE VEICULOS VAN E ÔNIBUS

    AVISO DE ABERTURA DO PREGAO PRESENCIAL N° 018/2019/DPMT COM LOTE EXCLUSIVO PARA ME/EPP A PREGOEIRA OFICIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela Portaria nº. 195/2019/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 27 de fevereiro de 2019, TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte Licitação: Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL; Tipo:...

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  • D.O. nº 27519 de 6/06/2019 - PORTARIA Nº 0504 2019 SDPG Afastamento do Núcleo de Alta Floresta MT Servidora Pública Alana Tauane Freires Levi

    PORTARIA Nº. 0504/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº1423/2019; RESOLVE: Art. 1º. Conceder a ...

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  • D.O. nº 27519 de 6/06/2019 - PORTARIA Nº 0503 2019 SDPG Suspender Expediente do Núcleo de São Felix do Araguaia MT

    PORTARIA Nº. 0503/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº2039/2019; RESOLVE: Art. 1º - Suspender ...

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  • D.O. nº 27519 de 6/06/2019 - PORTARIA Nº 0502 2019 SDPG Escala de Plantão dos Servidores Comissionados para Serviços de Motorista Alterar

    PORTARIA Nº0502/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº2164/2019; RESOLVE: Art. 1º. - ALTERAR a E...

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  • D.O. nº 27519 de 6/06/2019 - PORTARIA Nº 0501 2019 SDPG Férias

    PORTARIA Nº. 0501/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1° CONCEDER a Defensora Pública Tânia Luzia Vizeu Fernandes, matricula 100582,...

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  • D.O. nº 27519 de 6/06/2019 - RETIFICAR PORTARIA Nº 0487 2019 SDPG Portaria de Férias

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 0487/2019/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº0487/2019/SDPG de 04 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial nº27517.  ONDE SE LÊ: Art. 9° SUSPENDER  LEIA-SE: Art. 3° SUSPENDER Cuiabá/MT, 05 de junho 2019. GISELE CHIMATTI BERNA Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso (origina...

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