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101 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27835 de 14/09/2020 - EXTRATO PORTARIA N° 07782020 PROCESSO 74552019 FISCAIS ATESTOS FATURA ÁGUA

    PORTARIA 0778/2020 SDPG INDICAÇÃO DE FISCAIS PARA OS ATESTOS DAS FATURAS DE ÁGUA DOS NÚCLEOS DA DPE-MT Processo de Origem: 7455/2020 Núcleo - 2º Instância Cível (American Business) Fiscal titular: Marcella Signorelli Guimarães Fiscal Substituto: Regiane Xavier Dias Ribeiro - Defensora Pública Núcleo - Mirassol do Oeste Fiscal titular: Dr....

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  • D.O. nº 27835 de 14/09/2020 - EXTRATO PORTARIA N° 08412020 FISCAL SUBSTITUTO OI SA

    PORTARIA 0841/2020/SDPG INDICAÇÃO FISCAL SUBSTITUTO Processo de Origem: 3377/2020 Sede Administrativa/Cuiabá/MT Fiscal Substituto: Ricardo Luis Fernandes Pinheiro Objeto: Prestação de serviço de Telefonia Móvel (Serviço Móvel Pessoal - SMP) e de Comunicação de Dados (Internet) Móvel, com área de Registro no Estado de Mato Grosso (65 e 66, a...

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  • D.O. nº 27835 de 14/09/2020 - PORTARIA Nº 0872 2020 DPG

    PORTARIA Nº 0872/2020/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO que a Servidora Pública Aline Regina Santana de Carvalho, Gerente de Relacionamento e Suporte aos Núcleos da Defenso...

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  • D.O. nº 27834 de 11/09/2020 - EXTRATO DISPENSA 0182020 Processo 71112020

    EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 018/2020 Processo nº: 7111/2020 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO Contratada: MM EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA ME Objeto: Aquisição 214 (duzentos e quatorze) adaptadores bluetooth para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. Valor total: R$ 10.336,...

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  • D.O. nº 27833 de 10/09/2020 - ATO N 0143 2020 DPG

    ATO Nº 0143/2020 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar GRAZIELA CAROLINA VIEIRA DA SILVA do cargo em comissão DP-CNE-III de Assessora Jurídica da Defensoria Pública d...

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  • D.O. nº 27833 de 10/09/2020 - PORTARIA Nº 0861 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0861/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que o Servidor Público Aaron Vicentin, Secretário da Corregedoria-Geral da Defens...

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  • D.O. nº 27833 de 10/09/2020 - PORTARIA Nº 0860 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0860/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº8792/2020; RESOLVE: Art. 1º - Suspender o...

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  • D.O. nº 27833 de 10/09/2020 - PORTARIA Nº 0859 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0859/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº156/2020/DPG, de 06/02/2020, especialmente em seu art. 5...

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  • D.O. nº 27833 de 10/09/2020 - PORTARIA Nº 0858 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0858/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº8821/2020; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esc...

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  • D.O. nº 27833 de 10/09/2020 - PORTARIA Nº 0857 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0857/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento nº8843/2020; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a De...

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  • D.O. nº 27833 de 10/09/2020 - PORTARIA Nº 0856 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0856/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°8796/2020; RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR a E...

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  • D.O. nº 27833 de 10/09/2020 - PORTARIA Nº 0855 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0855/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°8777/2020; RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR a E...

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  • D.O. nº 27833 de 10/09/2020 - PORTARIA Nº 0854 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0854/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°8797/2020; RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR a E...

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  • D.O. nº 27833 de 10/09/2020 - PORTARIA Nº 0853 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0853/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº8721/2020; RESOLVE: Art. 1º - ESTABELECER...

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  • D.O. nº 27833 de 10/09/2020 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 029.2020 TRANSPORTER SEGURANÇA PRIVADA LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 029/2020/DP/MT Processo nº: 8013/2020 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: TRANSPORTER SEGURANÇA PRIVADA LTDA Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância desarmada, para atender os núcleos de Campo Verde, Jacia...

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  • D.O. nº 27833 de 10/09/2020 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0312020 TRANSPORTER SEGURANÇA PRIVADA LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 031/2020/DP/MT Processo nº: 08010/2020 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: TRANSPORTER SEGURANÇA PRIVADA LTDA Objeto: O presente contrato tem por contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância desarmada para atender as necessidades da DPE-MT, em Cuiabá e Vá...

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  • D.O. nº 27833 de 10/09/2020 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0302020 TRANSPORTER SEGURANÇA PRIVADA LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 030/2020/DP/MT Processo nº: 8010/2020 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: TRANSPORTER SEGURANÇA PRIVADA LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância desarmada, para atender o Núcleo Cível da Defensoria do...

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  • D.O. nº 27833 de 10/09/2020 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 028.2020 TRANSPORTER SEGURANÇA PRIVADA LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2020/DP/MT Processo nº: 0819/2020 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: TRANSPORTER SEGURANÇA PRIVADA LTDA Objeto: O presente contrato tem por contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância desarmada para atender as necessidades da DPE-MT, no Município de...

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  • D.O. nº 27833 de 10/09/2020 - Decisões 16ª ROCSDP 04092020

    DECISÕES DA DÉCIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Procedimento julgado em 04/09/2020 Procedimento nº. 319973/2020. (nº. 7997/2020 - Coplan). Interessado: Conselho Superior. Assunto: Minuta que visa à regulamentação da eleição para escolha de Defensor(a) Público(a)-Geral e Conselhe...

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  • D.O. nº 27833 de 10/09/2020 - Resolução nº 134 2020 CSDPMT

    RESOLUÇÃO Nº. 134/2020-CSDP/MT Regulamenta as normas da eleição para escolha do(a) Defensor(a) Público(a)-Geral e Conselheiros(as) da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso - Biênio 2021/2022. O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pelo Regimento Interno do...

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