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101 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27833 de 10/09/2020 - Resolução nº 133 2020 CSDPMT

    RESOLUÇÃO Nº. 133/2020-CSDP/MT Institui, no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, o Sistema de Votação Eletrônica. O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, e art. 102 ...

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  • D.O. nº 27832 de 9/09/2020 - PORTARIA Nº 0851 2020 DPG

    PORTARIA Nº 0851/2020/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO a Portaria nº0486/2019/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 27.5...

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  • D.O. nº 27832 de 9/09/2020 - PORTARIA Nº 0850 2020 DPG

    PORTARIA Nº 0850/2020/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO a Portaria nº0486/2019/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 27.5...

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  • D.O. nº 27832 de 9/09/2020 - EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2020 -DP/MT

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2020 -DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: OI S.A Processo: 3377/2020 Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a correção da CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA, e tornar sem efeito a CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA- DAS PRERROGATIVAS DA DEFENSORIA. Fundamento...

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  • D.O. nº 27831 de 8/09/2020 - PORTARIA Nº 0849 2020 DPG

    PORTARIA Nº 0849/2020/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artigo 100 da Lei Complementar 80, de 12 de janeiro de 1994; CONSIDERANDO o disposto no art. 11, da resolução nº132/2020/CSDP, do Conselho Superior...

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  • D.O. nº 27831 de 8/09/2020 - PORTARIA Nº 0847 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0847/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº8681/2020; RESOLVE: Art. 1º - Suspender o...

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  • D.O. nº 27831 de 8/09/2020 - ATO N 0140 2020 DPG

    ATO Nº. 0140/2020 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear RAFAEL ALMEIDA MUNDIM no cargo em comissão DP-CNE-III de Assessor Jurídico da Defensoria Pública do Estado, para...

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  • D.O. nº 27831 de 8/09/2020 - AVISO DE SUSPENSÃO DO CERTAME 132020 PDF

    AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2020 A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu SUSPENDER, o certame de Pregão Eletrônico nº 13/2020, cujo objeto é a Futura e eventual contratação de empresas especializadas no fornecimento de notebooks para at...

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  • D.O. nº 27831 de 8/09/2020 - ATO Nº 11 2020 CGDP MT

    ATO Nº. ­­­­­­11/2020-CGDP/MT Dispõe sobre o retorno dos prazos dos procedimentos no âmbito da Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. O CORREGEDOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, MÁRCIO FREDERICO DE OLIVEIRA DORILÊO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E INSTITUCIONAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO ART...

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  • D.O. nº 27831 de 8/09/2020 - PORTARIA Nº 0845 2020 SDPG

    PORTARIA Nº.0845/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao Defensor Público Clodoaldo Aparecido Gonçalves de Queiroz, matri...

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  • D.O. nº 27831 de 8/09/2020 - PORTARIA Nº 0844 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0844/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°8577/2020; RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR a E...

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  • D.O. nº 27830 de 4/09/2020 - PORTARIA Nº 0823 2020 DPG

    PORTARIA Nº 0823/2020/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 11, I, III e IV da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artigo 100 da Lei Complementar 80, de 12 de janeiro de 1994; CONSIDERANDO que a Constituição Federal de 1988 incluiu no r...

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  • D.O. nº 27830 de 4/09/2020 - PORTARIA Nº 0837 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0837/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que a licença paternidade é um benefício garantido pelo artigo 88, inciso III e 9...

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  • D.O. nº 27829 de 3/09/2020 - PORTARIA Nº 0836 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0836/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº8530/2020; RESOLVE: Art. 1º - Suspender o...

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  • D.O. nº 27829 de 3/09/2020 - EXTRATO DE RESCISÃO BILATERAL 0542019 MULTIFORTE Primavera do Leste

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO BILATERAL DO CONTRATO Nº 054/2019/DP/MT CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. CONTRATADA: MULTIFORTE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PRIVADA LTDA Processo: 7482/2020 Objeto: Rescisão Bilateral do Contrato nº 054/2019 - de prestação de serviço de vigilância desarmada que atende o Núcleo da Defensoria Públi...

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  • D.O. nº 27829 de 3/09/2020 - EXTRATO DE RESCISÃO BILATERAL 0562019 MULTIFORTE Rondonopolis

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO BILATERAL DO CONTRATO Nº 056/2019/DP/MT CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. CONTRATADA: MULTIFORTE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PRIVADA LTDA Processo: 7482/2020 Objeto: Rescisão Bilateral do Contrato nº 056/2019 - de prestação de serviço de vigilância desarmada que atende o Núcleo Cível e Criminal da...

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  • D.O. nº 27829 de 3/09/2020 - ATO N 0138 2020 DPG

    ATO Nº 0138/2020 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, a pedido, ALINI DOS SANTOS do cargo em comissão DP-CNE-III de Assessora Jurídica da Defensoria Pública do Esta...

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  • D.O. nº 27829 de 3/09/2020 - PORTARIA Nº 0832 2020 DPG

    PORTARIA Nº 0832/2020/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO que a Servidora Pública Émory Lane Franco Marcena Silva, Coordenadora da Unidade de Controle Interno da Defensoria P...

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  • D.O. nº 27829 de 3/09/2020 - PORTARIA Nº 0831 2020 DPG

    PORTARIA Nº 0831/2020/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº8541/2020; RESOLVE: Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº0802/2020/SDPG...

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  • D.O. nº 27829 de 3/09/2020 - RETIFICAR PORTARIA Nº 814 SDPG

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 0814/2020/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº 0814/2020/SDPG de 02 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial nº 27.828.  ONDE SE LÊ: Art. 3º CONCEDER a Servidora Pública Luciana Gonçalves Parreira, matricula 101066, usufruto de 04(quatro) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias...

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