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101 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27840 de 21/09/2020 - Extrato do Convênio BRB Banco de Brasília SA DPEMT

    EXTRATO DO CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO SOB CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO SOB CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO: PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83 E BRB - BANCO DE BRASÍLIA S.A. - CNPJ N. 00.000.208/0001.00. OBJETO: O Convênio tem por objeto defi...

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  • D.O. nº 27840 de 21/09/2020 - EXTRATO 1° TERMO ADITIVO CONT 018 2020 VM ENGENHARIA EIRELI

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2020 -DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada:VM ENGENHARIA EIRELI Processo: 7988/2020 Objeto: O presente termo aditivo objetiva: a) conceder acréscimo no percentual aproximado de 7,72% (sete inteiros e setenta e dois centésimos por cento) sobre o valor contrat...

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  • D.O. nº 27840 de 21/09/2020 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0332020 WA EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 033/2020/DP/MT Processo nº: 9124/2020 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: W.A EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de empresa especializada na prestação de serviços especializados em SOLUÇÃO DE OUTSOURCING (impressão, cópia e di...

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  • D.O. nº 27840 de 21/09/2020 - EXTRATO 3° TERMO ADITIVO CONT 0082020 OI SA

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2020 -DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: OI S.A Processo: 6488/2020 Objeto: O presente objetiva prorrogar o prazo de vigência do Contrato 008/2020/DP/MT, por mais um período de 180 (cento e oitenta) dias. Da Vigência: O prazo de vigência do Termo Aditiv...

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  • D.O. nº 27838 de 17/09/2020 - EXTRATO 5° TERMO ADITIVO CONT 042 2015 EDUARDO PIRES

    EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042.2015-DP/MT Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locador: EDUARDO PIRES Objeto: O presente termo aditivo objetiva alterar a Cláusula Décima- Dos Impostos e Taxas, alterado pelo 1º Termo Aditivo ao Contrato 042/2015 Fundamento Legal: Artigo 51 da Lei Federal n. 8.245/1991, bem c...

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  • D.O. nº 27838 de 17/09/2020 - EXTRATO PORTARIA N° 0883 2020 PROCESSO 74552019 FISCAIS A TE STOS FATURA ÁGUA

    PORTARIA 0883/2020 SDPG SUBSTITUIÇÃO DE INDICAÇÃO DE FISCAIS PARA OS ATESTOS DAS FATURAS DE ÁGUA DOS NÚCLEOS DA DPE-MT Processo de Origem: 7455/2020 Núcleo - Rondonópolis Cível Fiscal titular: Nickole Sanchez Frizzarim Fiscal Substituto: Maicom Alan Fraga Vendruscolo Núcleo - Juara Fiscal titular: Carolina Henrica Borin Giordano Zandonai ...

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  • D.O. nº 27838 de 17/09/2020 - EXTRATO PORTARIA N°0882 2020 PROCESSO 74552019 FISCAIS ATESTOS FATURA ÁGUA

    PORTARIA 0882/2020 SDPG SUBSTITUIÇÃO DE INDICAÇÃO DE FISCAIS PARA OS ATESTOS DAS FATURAS DE ÁGUA DOS NÚCLEOS DA DPE-MT Processo de Origem: 7455/2020 Núcleo - Mirassol do Oeste Fiscal titular: Fabio de Jesus Quintiliano Fiscal Substituto: Dr. Carlos Wagner Gobati de Matos Núcleo - Água Boa Fiscal titular: Paulo Sérgio Silva de Queiroz. Fi...

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  • D.O. nº 27838 de 17/09/2020 - PORTARIA Nº 0887 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0887/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº9162/2020; RESOLVE: Art. 1º INCLUIR na Es...

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  • D.O. nº 27838 de 17/09/2020 - PORTARIA Nº 0886 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0886/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a Servidora Pública Laísa Gonçalves Aquino Ferraz, matricula 101003...

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  • D.O. nº 27838 de 17/09/2020 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0322020 RHIGOR SEGURANÇA E VIGILANCIA PATRIMONIAL EIRELI

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2020/DP/MT Processo nº: 8015/2020 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: RHIGOR SEGURANÇA E VIGILANCIA PATRIMONIAL EIRELI Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância armada, para atender o Núcleo Criminal da ...

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  • D.O. nº 27838 de 17/09/2020 - PORTARIA Nº 0885 2020 DPG

    PORTARIA Nº 0885/2020/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artigo 100 da Lei Complementar 80, de 12 de janeiro de 1994; CONSIDERANDO o disposto no art. 12, da resolução nº134/2020/CSDP, do Conselho Superior...

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  • D.O. nº 27837 de 16/09/2020 - PORTARIA Nº 0881 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0881/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº9024/2020; RESOLVE: Art. 1º - Prorrogar o...

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  • D.O. nº 27837 de 16/09/2020 - PORTARIA Nº 0880 2020 SDPG

    PORTARIA Nº.0880/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao Defensor Público Fernando Marques de Campos, matricula 100367, u...

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  • D.O. nº 27837 de 16/09/2020 - PORTARIA Nº 0879 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0879/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº9002/2020; RESOLVE: Art. 1º - Prorrogar o...

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  • D.O. nº 27836 de 15/09/2020 - EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL 0452019 M FERNANDES REFORMA NÚCLEO EXEC PENAL

    EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 045/2019/DP/MT CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. CONTRATADA: M FERNANDES DA SILVA & CIA LTDA Processo: 6036/2020 Objeto: Rescisão unilateral do Contrato de nº 045/2019 que tem por objeto a prestação dos serviços para reforma do Núcleo de Execução Penal, na capital, da Defenso...

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  • D.O. nº 27836 de 15/09/2020 - ATO N 0144 2020 DPG

    ATO Nº. 0144/2020 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear IZLIA MORAIS DE PAULA no cargo em comissão DP-CNE-III de Assessora Jurídica da Defensoria Pública do Estado, par...

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  • D.O. nº 27836 de 15/09/2020 - PORTARIA Nº 0875 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0875/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº8966/2020; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esc...

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  • D.O. nº 27836 de 15/09/2020 - PORTARIA Nº 0874 2020 DPG

    PORTARIA Nº 0874/2020/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO o pedido de desligamento da Defensora Pública Elianeth Gláucia de Oliveira Nazário constante do pr...

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  • D.O. nº 27836 de 15/09/2020 - PORTARIA Nº 0873 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0873/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº8959/2020; RESOLVE: Art. 1º INCLUIR na Es...

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  • D.O. nº 27835 de 14/09/2020 - EXTRATO PORTARIA N° 08462020 PROCESSO 74552019 FISCAIS ATESTOS FATURA ÁGUA

    PORTARIA 0846/2020 SDPG INDICAÇÃO DE FISCAIS PARA OS ATESTOS DAS FATURAS DE ÁGUA DOS NÚCLEOS DA DPE-MT Processo de Origem: 7455/2020 Núcleo - Tangará da Serra Fiscal Titular: Anderson Faria de Amorim - Assistente de Gabinete Fiscal Substituto: Ediuilson Leite de Almeida - Assistente de Gabinete Núcleo - Sorriso Fiscal Titular: Vinicius Ma...

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