Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

1005 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27886 de 27/11/2020 - PORTARIA Nº 01218 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 01218/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº12136/2020; RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER a...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27886 de 27/11/2020 - PORTARIA Nº 01217 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 01217/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº12100/2020; RESOLVE: Art. 1º - Suspender...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27886 de 27/11/2020 - PORTARIA Nº 01216 2020 DPG

    PORTARIA Nº 01216/2020/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11 da Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (LCE nº 146/2003). CONSIDERANDO as deliberações da Comissão Eleitoral instituída pela Portaria nº0885/2020/DPG, publicada no Diá...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27886 de 27/11/2020 - PORTARIA Nº 01215 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 01215/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o requerimento da Coordenadora de Gestão Funcional, Karise C. de Lima Crivelli, ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27886 de 27/11/2020 - PORTARIA Nº 01214 2020 DPG

    PORTARIA Nº 01214/2020/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO o disposto no art. 5º da Portaria nº156/2020/DPG; CONSIDERANDO o Defensor Público Alberto Macedo São P...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27886 de 27/11/2020 - PORTARIA Nº 01213 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 01213/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1° ALTERAR 30(trinta) dias de férias individuais do Servidor Público Agnaldo F...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27886 de 27/11/2020 - PORTARIA Nº 01212 2020 DPG

    PORTARIA Nº 01212/2020/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO o disposto no art. 6º, §5º, da Portaria nº01091/2019/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº27.60...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27886 de 27/11/2020 - Extrato de Portaria nº01191 2020 Indicação de Fiscais de Convênio Banco BRBxDPEMT

    Portaria nº 01191/2020/DPG INDICAÇÃO DE FISCAIS DE CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO SOB CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO Origem: Processo n° 8267/2020 Fiscal Titular designado: Kleyton Roberto Damião Dias Cirqueira - Técnico Administrativo. Fiscal Substituto designado: Dominiano Ramos de Souza - Analista Contador. Objeto: O Convênio t...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27886 de 27/11/2020 - EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO À REDE TRANSFORMAGOV NO ESTADO DE MATO GROSSO

    EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO À REDE TRANSFORMAGOV NO ESTADO DE MATO GROSSO ORIGEM: Processo n° 4472/2020 CONSIDERANDO a instituição do Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado - Programa TransformaGov, instituído pelo Decreto nº 10.382, de 28 de maio de 2020; CONSIDERANDO o regulamento das Redes TransformaGov nos Estados, 1. A ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27886 de 27/11/2020 - EXTRATO DO 1º TA1 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0072020

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2020/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Consignatário: JULEAN DECORAÇÕES LTDA - ME Objeto: O Termo Aditivo altera o valor descrito no item 01 e 02 lote 02 da ARP n° 007/2020, tendo em vista a concessão do pedido de reequilíbrio econômico fina...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27886 de 27/11/2020 - ATO N 0159 2020 DPG

    ATO Nº. 0159/2020 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar FABRICIO GUIDINI PICOLI do cargo em comissão DP-CNE-III de Assessor Jurídico da Defensoria Pública do Estado, ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27886 de 27/11/2020 - AVISO DE LICITAÇÃO PUBLICAÇÃO JORNAIS EDITAL 392020

    AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2020/DPMT A PREGOEIRA OFICIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela Portaria n. 0956/2020/DPG, disponibilizado em 02 de outubro de 2020, TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE Procedimento: 6241/2020 - Defensor...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27886 de 27/11/2020 - AVISO DE LICITAÇÃO PUBLICAÇÃO JORNAIS EDITAL 402020

    AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2020/DPMT A PREGOEIRA OFICIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela Portaria n. 0956/2020/DPG, disponibilizado em 02 de outubro de 2020, TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM Procedimento: 4961/2020 - Defensor...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27884 de 25/11/2020 - Extrato de Portaria nº01175 2020 Indicação de Fiscais de Termo de Cooperação nº069 2020

    Portaria nº 01175/2020/DPG INDICAÇÃO DE FISCAIS DE TERMO DE COOPERAÇÃO Origem: Processo n° 1291/2019 Indicação de Fiscais de Termo de Cooperação nº 0069/2020: Fiscal Titular designado: Fabiana Lobo Pereira Leite - Gerente de Execução e Prestação de Contas de Convênios e Parcerias. Fiscal Substituto designado: Monádia Escobar Alencar - Coord...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27884 de 25/11/2020 - Extrato de Portaria nº01174 2020 Indicação de Fiscais de Termo de Cooperação nº067 2020

    Portaria nº 01174/2020/DPG INDICAÇÃO DE FISCAIS DE TERMO DE COOPERAÇÃO Origem: Processo n° 1291/2019 Indicação de Fiscais de Termo de Cooperação nº 067/2020: Fiscal Titular designado: Fabiana Lobo Pereira Leite - Gerente de Execução e Prestação de Contas de Convênios e Parcerias. Fiscal Substituto designado: Monádia Escobar Alencar - Coorde...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27884 de 25/11/2020 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0382020 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E PÓSGRADUAÇÃO LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 039/2020/DP/MT Processo nº:11845/2020 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada:INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E PÓSGRADUAÇÃO LTDA Objeto: O presente contrato tem por objeto a realização de “Pós-Graduação lato sensu em Inteligência Estratégica de Estado”, para a capacitação de 25 (...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27884 de 25/11/2020 - PORTARIA Nº 01211 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 01211/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°12030/2020; RESOLVE: Art. 1º - ESTABELEC...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27884 de 25/11/2020 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0402020 Materiais eletrodomesticos

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2020/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Consignatário: ERICA DE FATIMA GENTIL. Objeto: Futura e eventual aquisição de eletrodomésticos (fogão, refrigerador tipo frigobar, micro-ondas e geladeira duplex), para atender as necessidades da defensoria pública do Estado de ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27884 de 25/11/2020 - PORTARIA Nº 01209 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 01209/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao Servidor Público Welliton Gomes Rocha Lima, matricula 101090, u...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27884 de 25/11/2020 - PORTARIA Nº 01208 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 01208/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao Defensor Público Bruno Cury de Moraes, matricula 101003824, usu...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!