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1005 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27872 de 6/11/2020 - PORTARIA Nº 01129 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 01129/2020/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº11113/2020; RESOLVE: Art. 1º - Suspender...

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  • D.O. nº 27872 de 6/11/2020 - PORTARIA Nº 01128 2020 DPG

    PORTARIA Nº 01128/2020/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO o pedido de desligamento do Defensor Público Júlio Vicente Andrade Diniz constante do procediment...

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  • D.O. nº 27872 de 6/11/2020 - Extrato do Termo de Doação nº DEFENSORIA 05 MT 2020 SEI

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº DEFENSORIA 05 - MT/2020-SEI PROCESSO Nº 10838/2020 TERMO DE DOAÇÃO Nº DEFENSORIA 05 - MT/2020-SEI: PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83 E UNIÃO, REPRESENTADA PELA SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO GLOBAL DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS - CNPJ N....

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  • D.O. nº 27872 de 6/11/2020 - Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº23 2020

    EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 23/2020 PROCESSO Nº 10838/2020 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 23/2020: PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83 E UNIÃO, REPRESENTADA PELA SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO GLOBAL, DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS - CNPJ N. 27.136.980-0...

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  • D.O. nº 27872 de 6/11/2020 - EXTRATO 1° TERMO ADITIVO CONT 011 2020 JOSÉ OSVALDO GLOCK

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2020 -DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: JOSÉ OSVALDO GLOCK. Processo: 9896/2020 Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alteração contratual dos itens 3.4 a 3.8 Fundamento Legal: fundamentado no artigo 65 b, inciso II da Lei Complementar n. 80/9...

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  • D.O. nº 27872 de 6/11/2020 - AVISO DE REABERTURA LICITAÇÃO SERVIÇOS DE AR CONDICIONADO PREGÃO 242020

    AVISO DE REABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2020/DPMT A PREGOEIRA OFICIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela Portaria n. 0956/2020/DPG, disponibilizado em 02 de outubro de 2020, TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO PORLOTE Procedimento: 1659/2020 - Defenso...

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  • D.O. nº 27871 de 5/11/2020 - EXTRATO 4º TERMO ADITIVO CONT 0682016 PAIAGUAS PARTICIPAÇOES ADMINISTRAÇÃO LTDA

    EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/2016-DP/MT Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locador: PAIAGUAS PARTICIPAÇÕES ADMINISTRAÇÃO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 068/2016, por mais 12 (doze) meses. Vigência: 01/12/2020 a 01/12/2021 Fundamento Legal: fundamentado com base no artigo 51,...

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  • D.O. nº 27870 de 4/11/2020 - PORTARIA Nº 01121 2020 DPG

    PORTARIA Nº 01121/2020/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO o disposto no art. 5º da Portaria nº156/2020/DPG; CONSIDERANDO a Defensora Pública Milena Barboza Bort...

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  • D.O. nº 27870 de 4/11/2020 - PORTARIA Nº 01120 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 01120/2020/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº10934/2020; RESOLVE: Art. 1º. - ALTERAR ...

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  • D.O. nº 27870 de 4/11/2020 - PORTARIA Nº 01119 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 01119/2020/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº10948/2020; RESOLVE: Art. 1º - ESTABELEC...

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  • D.O. nº 27870 de 4/11/2020 - PORTARIA Nº 01118 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 01118/2020/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO decisão proferida no procedimento nº10951/2020; RESOLVE: Art. 1º. - ESTABELECE...

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  • D.O. nº 27870 de 4/11/2020 - PORTARIA Nº 01117 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 01117/2020/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO decisão proferida no procedimento nº10951/2020; RESOLVE: Art. 1º. - ALTERAR a ...

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  • D.O. nº 27870 de 4/11/2020 - PORTARIA Nº 01116 2020 SGDP

    PORTARIA Nº 01116/2020/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°10983/2020; RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR a...

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  • D.O. nº 27870 de 4/11/2020 - Instrução Normativa SPA 012020

    INSTRUÇÃO NORMATIVA SPA-01/2020 Versão: 02 Publicação: DOE nº27.870 de 04 de novembro de 2020. Unidade Responsável: Coordenadoria Administrativa Sistêmica - CAS I - FINALIDADE Dispõe sobre as regras gerais, diretrizes e procedimentos necessários para possibilitar o pagamento de faturas de água e energia, contratos de locação, tributos, serv...

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  • D.O. nº 27870 de 4/11/2020 - Procedimento n 319973 2020

    DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO Comissão Eleitoral da Defensoria Pública instituída pela Portaria nº 0885/2020/DPG Ref: Procedimento n. 319973/2020 Tendo em vista o requerimento constante no Oficio n. 040/2020/DPEROO/VD, da lavra do candidato JARDEL MENDONÇA SANTANA MARQUEZ, HOMOLOGO a desistência/renúncia de sua candidatura ao ca...

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  • D.O. nº 27868 de 29/10/2020 - Homologação+para+publicação+ +Pregão+292020

    RESULTADO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Ordenador de Despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem a público homologar o procedimento licitatório nº 8362/2020, o resultado do Pregão Eletrônico nº 29/2020, o qual tem por objeto a futura e eventual contrataçã...

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  • D.O. nº 27868 de 29/10/2020 - PORTARIA Nº 01111 2020 DPG

    PORTARIA Nº 01111/2020/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº156/2020/DPG, de 06/02/2020, especialmente em seu art. 5, inc. I; CONSIDERAND...

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  • D.O. nº 27868 de 29/10/2020 - ATO N 0156 2020 DPG

    ATO Nº 0156/2020 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear ELUIDIL ELUINDA DE ALMEIDA FONTES no cargo em comissão DP-CNE-III de Assessora Técnica da Defensoria Pública do E...

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  • D.O. nº 27868 de 29/10/2020 - PORTARIA Nº 01110 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 01110/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº10662/2020; RESOLVE: Art. 1º - Prorrogar...

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  • D.O. nº 27868 de 29/10/2020 - PORTARIA Nº 01109 2020 DPG

    PORTARIA Nº 01109/2020/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a necessidade da continuidade dos serviços prestados pela Defensoria Pública do Estado; CONSIDERANDO a...

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