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1005 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27884 de 25/11/2020 - PORTARIA Nº 01207 2020 DPG

    PORTARIA Nº 01207/2020/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº156/2020/DPG, de 06/02/2020, especialmente em seu art. 5, inc. II, III e IV; ...

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  • D.O. nº 27884 de 25/11/2020 - PORTARIA Nº 01206 2020 DPG

    PORTARIA Nº 01205/2020/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO o disposto no art. 5º da Portaria nº156/2020/DPG; CONSIDERANDO o Defensor Público Antônio Góes de Araú...

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  • D.O. nº 27882 de 23/11/2020 - PORTARIA Nº 01196 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 01196/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°11884/2020; RESOLVE: Art. 1º - ESTABELEC...

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  • D.O. nº 27882 de 23/11/2020 - PORTARIA Nº 01195 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 01195/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°11896/2020; RESOLVE: Art. 1º - ESTABELEC...

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  • D.O. nº 27882 de 23/11/2020 - PORTARIA Nº 01194 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 01194/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1° CANCELAR 10(dez) dias de férias individuais do Servidor Público Renato Mora...

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  • D.O. nº 27882 de 23/11/2020 - PORTARIA Nº 01193 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 01193/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento nº11885/2020; RESOLVE: Art. 1º - ESTABELEC...

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  • D.O. nº 27882 de 23/11/2020 - PORTARIA Nº 01192 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 01192/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº11881/2020; RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER a...

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  • D.O. nº 27882 de 23/11/2020 - Edital ESDEPMT Pós Graduação em Inteligência Estratégica

    EDITAL PARA CONCORRÊNCIA ÀS VAGAS OFERTADAS PELO PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM INTELIGÊNCIA ESTRATÉGICA DO INSTITUTO CÁTEDRA EM PARCERIA COM A ESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA. A ESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - ESDEPMT CONSIDERANDO que incumbe à Defensoria Pública a promoção dos direitos humanos, objetivand...

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  • D.O. nº 27882 de 23/11/2020 - PORTARIA Nº 01190 2020 SDPG

    PORTARIA Nº.01190/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao Defensor Público Túlio Ponte de Almeida, matricula 100989, usuf...

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  • D.O. nº 27882 de 23/11/2020 - PORTARIA Nº 01189 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 01189/2020/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a homologação de avaliação do estágio probatório, e a confirmação na carreira da...

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  • D.O. nº 27882 de 23/11/2020 - REPUBLICAR PORTARIA Nº 01179 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 01179/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº11621/2020; RESOLVE: Art. 1º. ALTERAR a ...

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  • D.O. nº 27880 de 18/11/2020 - AVISO DE LICITAÇÃO PUBLICAÇÃO JORNAIS EDITAL 382020 WORD

    AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2020/DPMT A PREGOEIRA OFICIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela Portaria n. 0956/2020/DPG, disponibilizado em 02 de outubro de 2020, TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM Procedimento: 4889/2020 - Defensor...

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  • D.O. nº 27880 de 18/11/2020 - AVISO DE ADIAMENTO DO CERTAME 362020

    AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 36/2020 A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu adiar, o certame de Pregão Eletrônico nº 36/2020, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Telefonia Móvel (Serviço Móvel...

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  • D.O. nº 27878 de 16/11/2020 - PORTARIA Nº 01172 2020 DPG

    PORTARIA Nº 01172/2020/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº156/2020/DPG, de 06/02/2020, especialmente em seu art. 5, inc. II, III e IV; ...

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  • D.O. nº 27878 de 16/11/2020 - EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO AO PLANO ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO ESTADO DE MATO GROSSO – PERS

    EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO AO PLANO ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO ESTADO DE MATO GROSSO - PERS PROCESSO n°: 9514/2020 A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, INSCRITA NO CNPJ N. 02.528.193/0001-83, COM SEDE EM CUIABÁ-MT ADERE FORMALMENTE À ELABORAÇÃO DO PERS/MT COMPROMETENDO-SE A: A) INDICAR REPRES...

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  • D.O. nº 27878 de 16/11/2020 - RETIFICAR PORTARIA Nº 0780 2020 SDPG

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 0780/2020/SDPG Objeto: RETIFICAR em partes a Portaria nº0780/2020/SDPG de 20 de agosto de 2020, publicada no Diário Oficial nº 27.819.  ONDE SE LÊ: Art. 5º CONCEDER a Servidora Pública Alana Tauane Freires Livi, matricula 100801, usufruto de 22(vinte e dois) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias...

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  • D.O. nº 27878 de 16/11/2020 - PORTARIA Nº 01171 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 01171/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Es...

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  • D.O. nº 27878 de 16/11/2020 - PORTARIA Nº 01170 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 01170/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1° ALTERAR 30(trinta) dias de férias individuais do Servidor Público Jeovani P...

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  • D.O. nº 27878 de 16/11/2020 - PORTARIA Nº 01169 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 01169/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº11321/2020; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER...

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  • D.O. nº 27878 de 16/11/2020 - PORTARIA Nº 01168 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 01168/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Es...

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