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1075 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28122 de 11/11/2021 - EXTRATO DE TERMO DE PACTUAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO PPTO

    EXTRATO DE TERMO DE PACTUAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO PPTO PROCESSO Nº12170//2021 TERMO DE PACTUAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO PPTO PARTES SIGNATÁRIAS: DRA GISELE CHIMATTI BERNA - SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL; HELLEN CAROLINE NASCIMENTO SOARES - GESTORA DA CGF -ASSESSORA TÉCNICA; JOÃO VÍTOR FERREIRA - DIRETOR-GERAL; INGRID DA MATA COUTINHO GOUV...

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  • D.O. nº 28122 de 11/11/2021 - PORTARIA N 01307 2021 DPG

    PORTARIA Nº 01307/2021/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento nº 11432/2021; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a Servidora Pública Alan...

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  • D.O. nº 28122 de 11/11/2021 - PORTARIA N 01305 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 01305/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR 15 (dez) dias de férias individuais do Servidor Público Vitor Hugo ...

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  • D.O. nº 28121 de 10/11/2021 - EXTRATO 1° TERMO ADITIVO CONT 0242021 CESAR VANIN

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024.2021-DP/MT Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locador: CESAR VANIN Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) Alterar a cláusula Décima - Dos Impostos e Taxas, para fins de ajustar a forma de pagamento das faturas de água. Fundamento Legal: No artigo 65, da Lei Fed...

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  • D.O. nº 28121 de 10/11/2021 - EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE 0102021 PALESTRA Maria Elizabeth Queijo

    EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 010/2021 Processo nº: 11688/2021 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: Maria Elizabeth Queijo Objeto: Trata-se da contratação da Professora Dra. Maria Elizabeth Queijo que ministrará a palestra “Ramificações do direito de não produzir provas contra si mesmo” no evento “Congresso e...

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  • D.O. nº 28121 de 10/11/2021 - EXTRATO PORTARIA N°1306 2021 ATESTO DAS FATURAS DE AGUA Juara (1)

    PORTARIA 1306/2021 SDPG DESIGNAÇÃO DE FISCAL DAS FATURAS DE ÁGUA Processo de Origem: 7065/2021 Núcleo - Juara-MT Fiscal Titular: Carolina Henrica Borin Giordano Fiscal Substituto: Marcelo Fernandes de Nardi Objeto: Nomeação de fiscal, para atesto das faturas de água para o funcionamento do Núcleo de Juara-MT para atender a Defensoria Públi...

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  • D.O. nº 28120 de 9/11/2021 - PORTARIA N 01300 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 01300/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a publicação da Portaria nº 01209/2021/DPG, no D.O.E nº 28.107, que dispõe sobre...

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  • D.O. nº 28120 de 9/11/2021 - PORTARIA N 01299 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 01299/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a publicação da Portaria nº 01209/2021/DPG, no D.O.E nº 28.107, que dispõe sobre...

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  • D.O. nº 28119 de 8/11/2021 - PORTARIA N 01292 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 01292/2021/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, inciso II, da Portaria nº 156/2020/DPG e dos arts. 87-B e...

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  • D.O. nº 28119 de 8/11/2021 - PORTARIA N 01291 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 01291/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 12406/2021; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a ...

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  • D.O. nº 28119 de 8/11/2021 - EXTRATO DO CONTRATO 0562021 57 AGRONEGÓCIO

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 056.2021/DP/MT Processo nº: 7065/2020 Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locador: 57 AGRONEGÓCIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA Objeto: Contrato de locação de imóvel urbano, situado na Rua Nelson Taborda Lacerda, 54 - Centro, Juara - MT. Da vigência: O prazo de locação é de 60 (sessenta) meses, contados a ...

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  • D.O. nº 28119 de 8/11/2021 - PORTARIA N 01290 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 01290/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 12341/2021; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a ...

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  • D.O. nº 28119 de 8/11/2021 - PORTARIA N 01289 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 01289/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento nº 12527/2021; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a...

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  • D.O. nº 28119 de 8/11/2021 - PORTARIA N 01288 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 01288/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 12533/2021; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a ...

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  • D.O. nº 28119 de 8/11/2021 - PORTARIA N 01287 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 01287/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 12492/2021; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a ...

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  • D.O. nº 28119 de 8/11/2021 - PORTARIA N 01286 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 01286/2021/DPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a Resolução nº 113/2019/CSDP, que regulamenta a metodologia institucional de insp...

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  • D.O. nº 28118 de 5/11/2021 - PORTARIA N 01285 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 01285/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a Servidora Pública Amanda Fontenelli Costa, matrícula 101119, usu...

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  • D.O. nº 28118 de 5/11/2021 - PORTARIA N 01284 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 01284/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento nº 12396/2021; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a...

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  • D.O. nº 28118 de 5/11/2021 - PORTARIA N 01283 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 01283/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei C...

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  • D.O. nº 28118 de 5/11/2021 - PORTARIA N 01282 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 01282/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei C...

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