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1075 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28127 de 19/11/2021 - PORTARIA N 01368 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 01368/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 12976/2021; RESOLVE: Art. 1º Tornar sem...

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  • D.O. nº 28127 de 19/11/2021 - PORTARIA N 01367 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 01367/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 13248/2021; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a ...

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  • D.O. nº 28127 de 19/11/2021 - EXTRATO PORTARIA N°01353 2021 CONT 012 2020 RM INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

    PORTARIA 1353/2021 SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 012/2020 Processo de Origem: 13022/2021 Núcleo Cuiabá - Proposituras Iniciais e Segunda Instância Fiscais Titulares: Dr Alberto Macedo São Pedro. Fiscal Substituto: Raissa Arruda Aleixo Araújo. Objeto: Locação de espaço provisório situado na Avenida Rubens de Mendonça, n...

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  • D.O. nº 28127 de 19/11/2021 - EXTRATO PORTARIA N°01352 2021 CONT 031 2020 TRANSPORTER SEGURANÇA PRIVADA LTDA

    PORTARIA 1352/2021 SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 031/2020 Processo de Origem: 13022/2021 Núcleo Cuiabá - Proposituras Iniciais. Fiscais Titulares: Dr Alberto Macedo São Pedro. Fiscal Substituto: Francisco Framarion Pinheiro Júnior. Objeto: O presente contrato tem por contratação de empresa especializada na prestação de...

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  • D.O. nº 28127 de 19/11/2021 - EXTRATO PORTARIA N°01354 2021 CONT 023 2020 SETA SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÕES LTDA EPP

    PORTARIA 1354/2021 SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 023/2020 Processo de Origem: 13022/2021 Núcleo Cuiabá - Proposituras Iniciais(American Business) Fiscais Titulares: Dr Alberto Macedo São Pedro. Fiscal Substituto: Francisco Framarion Pinheiro Júnior. Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa es...

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  • D.O. nº 28127 de 19/11/2021 - PORTARIA N 01364 2021 DPG

    PORTARIA Nº 01364/2021/DPG Disciplina o retorno dos atendimentos presenciais no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, observando medidas de prevenção ao contágio da Covid-19. CONSIDERANDO que a Defensoria Pública é instituição permanente e essencial à função jurisdicional do Estado; CONSIDERANDO a essencialidade do serviço pú...

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  • D.O. nº 28127 de 19/11/2021 - EXTRATO PORTARIA N°01355 2021 CONT 047 2019 LUA SERVIÇOS EIRELI ME

    PORTARIA 1355/2021 SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 047/2019 Processo de Origem: 13022/2021 Núcleo Cuiabá - Proposituras Iniciais(American Business) Fiscais Titulares: Dr Alberto Macedo São Pedro. Fiscal Substituto: Francisco Framarion Pinheiro Júnior. Objeto: Prestação de serviços de limpeza, higienização e conservação p...

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  • D.O. nº 28127 de 19/11/2021 - EXTRATO PORTARIA N°01356 2021 CONT 019 2006 RM INVESTIMENTO E PARTICIPAÇOES LTDA

    PORTARIA 1356/2021 SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 019/2006 Processo de Origem: 13022/2021 Núcleo Cuiabá - Proposituras Iniciais(American Business) Fiscais Titulares: Dr Alberto Macedo São Pedro. Fiscal Substituto: Francisco Framarion Pinheiro Júnior. Objeto: Locação de um salão comercial de propriedade do locador, com a...

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  • D.O. nº 28127 de 19/11/2021 - EXTRATO PORTARIA N°01365 2021 Atesto das Faturas de Água

    PORTARIA 1365/2021 SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL Processo de Origem: 13022/2021 Núcleo Cuiabá - Proposituras Iniciais(American Business) Fiscais Titulares: Dr Alberto Macedo São Pedro. Fiscal Substituto: Francisco Framarion Pinheiro Júnior. Objeto: Nomeação de fiscal, para atesto das faturas de água para o funcionamento dos Núcleo...

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  • D.O. nº 28127 de 19/11/2021 - PORTARIA N 01363 2021 DPG

    PORTARIA Nº 01363/2021/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, inc. I, da Lei Complementar estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a decisão proferida pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso na 9ª Reunião O...

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  • D.O. nº 28127 de 19/11/2021 - PORTARIA N 01362 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 01362/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que a licença paternidade é um benefício garantido pelo artigo 88, inciso III c/...

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  • D.O. nº 28127 de 19/11/2021 - PORTARIA N 01361 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 01361/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o requerimento da Servidora Pública Debora Tais Pereira Valverde, onde solicita ...

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  • D.O. nº 28127 de 19/11/2021 - PORTARIA N 01360 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 01360/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida nos procedimentos nº 13154/2021; RESOLVE: Art. 1º PRORROGA...

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  • D.O. nº 28127 de 19/11/2021 - PORTARIA N 01359 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 01359/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei C...

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  • D.O. nº 28127 de 19/11/2021 - PORTARIA N 01358 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 01358/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a Servidora Pública Fabiana Lobo Pereira Leite, matrícula 10100347...

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  • D.O. nº 28127 de 19/11/2021 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N 01334 2021 SDPG

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 01334/2021/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº 01334/2021/SDPG de 17 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.125. ONDE SE LÊ: Art. 47. CONCEDER a Defensora Pública Aline Carvalho Coelho, matrícula 100213, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos di...

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  • D.O. nº 28127 de 19/11/2021 - ATO N 0139 2021

    ATO Nº 0139/2021 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, a pedido, KESIA CRISTINA JUVENAL SCHIRINGS do cargo de Gerente de Execução e Prestação de Contas de Convêni...

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  • D.O. nº 28127 de 19/11/2021 - ATO N 0138 2021

    ATO Nº 0138/2021 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, a pedido, FERNANDA ALENCASTRO DE CAMPOS do cargo de Gerente de Desenvolvimento Funcional e Qualidade de Vid...

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  • D.O. nº 28127 de 19/11/2021 - ATO N 0137 2021

    ATO Nº 0137/2021 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear GISLAINE SILVA MOTA no cargo de Assessora Jurídica (DP-CNE-III), com atuação junto ao Defensor Público Julio M...

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  • D.O. nº 28127 de 19/11/2021 - PORTARIA N 05 2021 CGDP MT

    PORTARIA Nº 05/2021/CGDP-MT Instaurar nos termos do art. 24 e art. 26, XII da LC 146/03; art. 5º, XII, e art. 78 a 82, do RICGDP. A CORREGEDORIA GERAL DA DEFENSORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17 da Resolução n° 112/2019 - Regimento Interno da Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado ...

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